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Novato, Delegado Marcelo Freitas, do PSL, será relator da reforma da Previdência na CCJ

Novato, Delegado Marcelo Freitas, do PSL, será relator da reforma da Previdência na CCJ

Redação

28/03/2019

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Atualizada em  28/03/2019

BRAS?LIA (Reuters) - O deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) ser? o relator da proposta de reforma da Previd?ncia na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a da C?mara, anunciou nesta quinta-feira o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR).

Depois de duas semanas de idas e vindas, em uma reuni?o de cerca de duas horas na tarde dessa quinta, a escolha recaiu sobre um deputado do PSL pela necessidade do partido do presidente Jair Bolsonaro, autor da proposta da reforma, assumir a responsabilidade, disse a l?der do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Deputados do partido Novo tinham tamb?m oferecido nomes da bancada para relatar a reforma na CCJ, mas outras siglas se abstiveram de oferecer candidatos para a fun??o.

A CCJ ? respons?vel por analisar a admissibilidade e a constitucionalidade da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma da Previd?ncia e Francischini, que assim como o relator da mat?ria ? do mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, disse esperar que a vota??o da mat?ria na comiss?o aconte?a no dia 17 de abril.

'Est?vamos esperando o momento mais prop?cio e hoje esse momento chegou, com a uni?o de for?as e o consenso dentro do Congresso e com o governo', disse Francischini ao anunciar o nome do relator.

Na semana passada, em meio ? troca de acusa??es e farpas entre Bolsonaro e o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e com a C?mara em crise com o governo, o presidente da CCJ decidiu adiar a escolha do relator at? que a situa??o se acalmasse.

Francischini defendeu a escolha de Freitas afirmando que o deputado, que assim como o presidente da CCJ est? em seu primeiro mandato na Casa, tem muito conhecimento jur?dico para tocar a PEC da Previd?ncia na comiss?o.

Natural de Montes Claros (MG), Freitas tem 43 anos e foi delegado da Pol?cia Federal e professor universit?rio. Tamb?m j? atuou como analista judici?rio do Supremo Tribunal Federal (STF). A l?der do governo no Congresso classificou Freitas como um relator absolutamente alinhado com a proposta de reforma da Previd?ncia.

Tamb?m presente ao an?ncio do relator, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que a escolha anunciada nesta quinta ? resultado de muito di?logo e afirmou que houve consenso entre os partidos de que a relatoria da reforma da Previd?ncia na CCJ deveria ficar com um deputado do PSL.

'A presid?ncia da C?mara e os l?deres chegaram a esse consenso de que seria importante que fosse um nome do PSL', disse Onyx.

Francischini afirmou, ainda, que mesmo com o atraso na escolha do relator o cronograma est? mantido.

Na pr?xima quarta-feira, os deputados ir?o ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, na comiss?o. Na quinta, haver? uma audi?ncia p?blica com seis juristas especialistas em direito previdenci?rio --dois indicados pelo governo, dois pela oposi??o e dois pelos partidos que se dizem independentes.

'Na semana seguinte teremos a leitura do parecer e na semana posterior, depois do pedido de vistas, daremos in?cio ? discuss?o e vota??o. Nosso plano ? votar dia 17 na CCJ em um consenso com os l?deres', disse Francischini.

O governo come?a agora j? a discuss?o sobre o relator da mat?ria na comiss?o especial, para onde a PEC seguir? ap?s a CCJ, onde os parlamentares poder?o alterar o texto enviado pelo governo e a mat?ria ser? analisada em seu m?rito antes de ir a plen?rio.

Segundo a l?der do governo no Congresso, a tend?ncia ? que o relator seja agora de outro partido, mas os nomes ainda est?o sendo discutidos.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)

Redação

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