ANÁLISE-Denúncia de homicídios no caso Brumadinho pode criar impasse entre investigações estadual e federal

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - As acusa??es de homic?dios dolosos duplamente qualificados apresentadas contra o ex-CEO da mineradora Vale Fabio Schvartsman e outras 15 pessoas foram vistas pelos afetados com o rompimento mortal de barragem da companhia em Brumadinho (MG) como um grande passo na busca por respons?veis pelo desastre.

Mas a den?ncia do Minist?rio P?blico de Minas Gerais, encaminhada na semana passada, corre o risco de gerar uma divis?o entre a investiga??o estadual e a conduzida por autoridades federais, complicando o processo judicial, com potencial de arrastar seu andamento e tornar condena??es menos prov?veis, de acordo com especialistas em direito, incluindo uma pessoa com conhecimento do caso.

Investigadores federais ainda n?o identificaram a causa do colapso da barragem em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019 --que deixou 259 mortos e 11 desaparecidos at? o momento.

A Pol?cia Federal e o Minist?rio P?blico Federal afirmaram neste m?s que uma complexa per?cia sobre as causas do incidente deve ser conclu?da at? junho e os resultados desse trabalho ser?o importantes para determinar eventuais culpados pela trag?dia.

Isso significa que as duas investiga??es sobre uma das piores trag?dias de minera??o do mundo est?o fora de sintonia, o que gera d?vidas sobre seus desdobramentos.

'A den?ncia surpreendeu um pouco porque havia um laudo t?cnico esperado', disse o advogado e professor de direito criminal na FGV-SP Davi Tangerino.

'Eu acho que efetivamente n?o h? elementos seguros para a acusa??o de homic?dio, porque justamente falta esse elemento t?cnico', acrescentou Tangerino, em refer?ncia ? per?cia citada pelas autoridades federais.

Uma fonte com conhecimento das investiga??es, falando sob condi??o de anonimato, disse que a diverg?ncia entre processos estaduais e federais provavelmente seria usada pelas defesas.

'Deram muita muni??o para as defesas', disse a fonte, acrescentando que a Vale procuraria retratar a falta de um estudo t?cnico sobre o desastre como uma falha na den?ncia.

No dia em que as acusa??es foram anunciadas, a Vale e os advogados do ex-CEO Fabio Schvartsman enfatizaram que o laudo t?cnico sobre as causas ainda n?o estava completo.

Os advogados de Schvartsman disseram, na ocasi?o, que 'denunciar Fabio por homic?dio doloso ? a?odado e injusto' sem as conclus?es da investiga??o.

Em um comunicado ? Reuters nesta segunda-feira disseram: 'F?bio sempre contribuiu com as investiga??es... na esperan?a que qualquer decis?o sobre a responsabilidade penal fosse feita com crit?rios t?cnicos. Lamentavelmente, n?o foi o que ocorreu.'

A Vale disse que ? 'fundamental que haja uma conclus?o pericial, t?cnica e cient?fica sobre as causas do rompimento da barragem B1 antes que sejam apontadas responsabilidades'. Afirmou tamb?m que est? cooperando com as autoridades e ajudando as pessoas afetadas pelo desastre.

A alem? T?V S?D, respons?vel pelo laudo de estabilidade da barragem, ressaltou que 'um ano ap?s o rompimento, suas causas ainda n?o foram esclarecidas de forma conclusiva' e tamb?m afirmou estar contribuindo com as investiga??es. A companhia foi denunciada ao lado da Vale por crimes ambientais.

O MPF disse que, desde o in?cio das investiga??es, tem mantido interlocu??o com o MPMG e as autoridades policiais com o objetivo de reunir o m?ximo de evid?ncias sobre o caso e assegurar uma persecu??o penal justa, completa e eficiente.

O MPMG n?o respondeu aos pedidos de coment?rios.

Ao oferecer a den?ncia, na semana passada, o MPMG afirmou, referindo-se ? mineradora e a T?V S?D, que 'ficou demonstrada a exist?ncia de uma prom?scua rela??o entre as duas corpora??es denunciadas no sentido de esconder do poder p?blico, sociedade, acionistas e investidores a inaceit?vel situa??o de seguran?a de v?rias das barragens de minera??o mantidas pela Vale'.

COMPET?NCIA

Para o advogado e professor de processo penal Alberto Zacharias Toron, ainda n?o ficou claro se a compet?ncia ser? da Justi?a federal ou estadual. Para ele, uma eventual disputa poder? atrasar o julgamento e facilitar o caso para a defesa.

'De repente, (em um cen?rio de disputa de compet?ncia), o STJ (Superior Tribunal de Justi?a) diz que a compet?ncia ? federal e todo esse trabalho vai ser anulado, inclusive a den?ncia', disse ele.

Decidir a compet?ncia de um caso pode ser complicado, especialmente quando envolve v?rias pessoas, ?reas e crimes. Certas terras, como reservas, s?o federais, por exemplo, enquanto o assassinato ? frequentemente considerado como uma compet?ncia do Estado.

A investiga??o criminal sobre o rompimento anterior de barragem em Mariana (MG), que ocorreu em uma mina da Samarco --joint venture da Vale com a BHP-- pouco mais de tr?s anos antes de Brumadinho, sofreu atrasos devido a discuss?es sobre a compet?ncia.

O caso acabou por ser julgado em tribunais federais, em parte porque a escala do desastre significava que ele polu?a um rio federal e impactava mais de um Estado e o litoral.

Toron, que trabalhou na equipe de defesa no caso do desastre da Samarco, ressaltou que na ocasi?o pessoas foram acusadas ??de homic?dio, mas a defesa conseguiu posteriormente desclassificar a imputa??o original e transform?-la em 'inunda??o qualificada pelo resultado morte'. Essa mudan?a no processo demandou sete meses, segundo disse o MPF, em um comunicado ? imprensa.

E mesmo essas acusa??es menores foram posteriormente rejeitadas por um juiz federal, em setembro passado, sob alega??o de que os r?us ligados ? governan?a da Samarco n?o 'exerciam fun??es de ger?ncia'. O MPF recorreu da decis?o.

No caso de Brumadinho, o MPMG concentrou as den?ncias em executivos e funcion?rios da Vale e da T?V S?D, e n?o sobre os membros da ?rea de governan?a, mas resta saber se isso ajudar? a garantir eventuais condena??es.

(Por Marta Nogueira)