Deputados aprovam emenda que muda divisão de receitas do pré-sal; texto volta ao Senado

S?O PAULO (Reuters) - A C?mara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira uma emenda que estabelece nova divis?o para os recursos arrecadados pela Uni?o com contratos de partilha da produ??o de petr?leo.

A emenda, do deputado Andr? Figueiredo (PDT-CE), define que 30% dos recursos continuar?o com o Fundo Social do Pr?-Sal, enquanto 20% ser?o destinados a um programa para implementa??o de gasodutos, o Brasduto. Outros 30% v?o para Estados e munic?pios, para aplica??o em sa?de e educa??o, e 20% ir?o para a Uni?o, tamb?m destinados a essas duas ?reas.

A vers?o original do projeto, aprovada no Senado, previa direcionar 50% dos recursos arrecadados com a venda do petr?leo da Uni?o nos contratos de partilha de produ??o de petr?leo para o Fundo Social e 20% ao Brasduto, enquanto 30% iriam para o Fundo de Participa??o dos Estados e Fundo de Participa??o dos Munic?pios.

O Fundo de Expans?o dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produ??o (Brasduto), estabelecido pela mat?ria, seria vinculado ao Minist?rio de Minas e Energia e voltado a financiar a expans?o do sistema de gasodutos do pa?s.

Com a aprova??o da mudan?a no projeto pela C?mara, o texto ter? que ser novamente enviado para an?lise do Senado.

(Por Luciano Costa)