Deputados articulam incluir Estados em reforma, mas com participação de legislativo estadual

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - Deputados articulam a inclus?o no texto da reforma da Previd?ncia, que dever? ser votado no plen?rio da C?mara dos Deputados a partir da pr?xima semana, uma emenda que obrigue os governadores a aprovar nas respectivas Assembleias Legislativas mudan?as nas regras previdenci?rias, afirmou o l?der do PSL na Casa, Delegado Waldir (GO).

A ?ltima vers?o da proposta, aprovada na madrugada desta sexta-feira pela comiss?o especial da C?mara, retirou qualquer men??o ? reforma de Estados e munic?pios. O texto original, apresentado pelo governo Jair Bolsonaro em fevereiro, previa que a reforma valeria para todos os entes federados.

Segundo o l?der do PSL, partido de Bolsonaro, ? preciso que os governadores tamb?m deem sua cota de sacrif?cio na aprova??o de mudan?as nas regras previdenci?rias. Ele se disse contra a pr?tica de chefes de Executivos estaduais recorrerem ao governo federal em busca de medidas de al?vio fiscal, como empr?stimos e rolagem de d?vidas, sem sanearem as contas em suas unidades da federa??o.

'Os Estados t?m que fazer o dever de casa primeiro', disse, ao defender que governadores 'coloquem a sua digital' na reforma.

Outra lideran?a da C?mara confirmou, reservadamente, que h? essa negocia??o para reincluir Estados. O argumento ? que os governadores teriam, sim, de aprovar leis para reformar seus sistemas previdenci?rio, sofrendo tamb?m o desgaste que os deputados federais est?o tendo em votar a Previd?ncia no Congresso.

'N?o d? para governador ser publicamente contra a reforma e cruzar os dedos para que o Congresso essas mudan?as', disse a fonte.

Delegado Waldir afirmou ainda que, pelo acordo que est? sendo costurado, somente governadores teriam de aprovar reformas nos legislativos estaduais. Os mais de 5 mil munic?pios brasileiros, disse, seriam inclu?dos nas regras aprovadas para a administra??o p?blica federal.

O parlamentar disse que, apesar das discuss?es sobre eventuais mudan?as, espera a aprova??o da proposta antes do recesso parlamentar, que se inicia a partir de 18 de julho.

POLICIAIS

Para o l?der do PSL, que ? delegado de Pol?cia, ainda ? poss?vel retomar na proposta da Previd?ncia no plen?rio da C?mara regras mais ben?ficas aos policiais.

Bolsonaro chegou a se empenhar pessoalmente na aprova??o de uma regra que reduzisse a idade m?nima de aposentadoria para homens e mulheres policiais.

Mais cedo, o l?der do governo na C?mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que 'infelizmente' n?o foi poss?vel se chegar a um acordo com policiais j? na comiss?o. Mas ele n?o descarta que mudan?as ainda n?o possa ocorrer. 'N?o quer dizer que isso n?o possa ocorrer no plen?rio', disse ele, em evento em Bras?lia.

Na mesma solenidade, ao ser questionado sobre a aposentadoria dos policias o presidente disse que tem 'equ?voco' e sugeriu que o Congresso ainda pode reverter isso.

?Com a sensibilidade que existe no Parlamento, isso vai ser corrigido. N?o acabou a reforma da Previd?ncia?, disse.