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Desarticulação e quórum em ritmo de queda ameaçam conclusão de 1º turno da reforma da Previdência

Placeholder - loading - Plenário da Câmara dos Deputados durante votação da reforma da Previdência 10/07/2019 REUTERS/Adriano Machado
Plenário da Câmara dos Deputados durante votação da reforma da Previdência 10/07/2019 REUTERS/Adriano Machado

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Por Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - A vota??o do primeiro turno da reforma da Previd?ncia tem chances de n?o ser conclu?da ainda nesta sexta-feira, avaliam parlamentares que acompanham de perto as negocia??es sobre a proposta.

O governo ainda enfrenta dificuldade para articular os deputados favor?veis ? reforma e garantir o qu?rum em plen?rio, justamente em um momento em que ser?o analisadas emendas com grande potencial de desidratar a reforma, cujo texto-base foi aprovado na quarta-feira.

Um sintoma disso ocorreu enquanto o plen?rio votava uma emenda do PDT, que previa a retirada do texto da reforma do ped?gio de 100% no Regime Pr?prio de Previd?ncia Social (RPPS) e no Regime Geral de Previd?ncia Social (RGPS) e a manuten??o apenas dos crit?rios de idade m?nima e contribui??o --60 para homens com 35 de contribui??o e 57 para mulheres, com 30 de contribui??o.

Por se tratar de um destaque supressivo, ? necess?rio que o governo garanta ao menos 308 votos para derrubar a emenda e manter o texto produzido pela comiss?o especial.

Diante da dificuldade do governo em bancar esse qu?rum, o PDT, que havia orientado sua bancada a aprovar a emenda, mudou sua posi??o, apesar de defender o m?rito do destaque. Segundo o l?der da bancada, Andr? Figueiredo (CE), a decis?o s? foi tomada para preservar acordo fechado em torno de uma outra emenda, essa acertada com o governo, com regras mais brandas para professores.

Ainda assim, a emenda sobre o ped?gio corria o risco de ser aprovada, e o PSB, ent?o, tamb?m mudou sua orienta??o para que os deputados de sua bancada votassem a favor do texto da comiss?o, e n?o pela emenda do PDT.

O plen?rio conseguiu rejeitar a emenda, e o governo, ajudado pelo PDT e pelo PSB --legendas de oposi??o ao governo Jair Bolsonaro--, conseguiu, ap?s mais de uma hora de discuss?o do destaque, colocar 387 votos a favor do texto original. Mas ainda enfrentar? duras batalhas pela frente, incluindo tr?s destaques do PT, que, somados, podem reduzir a economia estimada da reforma em 100 bilh?es de reais.

Mais cedo, o presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que n?o adianta correr com a reforma da Previd?ncia e colocar em risco sua aprova??o em segundo turno.

O presidente disse ainda que ir? avaliar as perspectivas de qu?rum com os partidos tanto para o s?bado como para a pr?xima semana, indicando que a conclus?o da tramita??o na Casa pode ficar para agosto.

Escrito por Redação

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