Descontentes com o governo, parlamentares suspendem análise de projetos do Orçamento Impositivo

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - O Congresso suspendeu a sess?o desta ter?a-feira de vota??o de vetos e a Comiss?o Mista de Or?amento (CMO) tamb?m interrompeu seus trabalhos ap?s votar um dos projetos do Or?amento Impositivo, enquanto cresce, entre parlamentares, o sentimento de desconforto diante de declara??es do presidente Jair Bolsonaro sugerindo que o Legislativo desista das mat?rias sobre a obrigatoriedade das emendas parlamentares.

Somados a esse cen?rio, os protestos endossados por Bolsonaro convocados para o pr?ximo domingo, tendo entre seus motes protestar contra o Legislativo e o Judici?rio, levaram deputados e senadores a pisarem no freio nesta ter?a-feria.

Complementares entre si, os projetos garantem a impositividade das emendas, deixando claro que ser?o respeitadas, no processo de execu??o das emendas impositivas individuais e de bancada, as prioridades estabelecidas pelos autores das pe?as.

Tamb?m devolvem ao Executivo a discricionariedade de emendas que ficariam a cargo do relator-geral do Or?amento e ainda tratam do contigenciamento de recursos de emendas impositivas, estipulando que dever? ser adotado um crit?rio ?nico para isso.

A Comiss?o Mista de Or?amento (CMO), chegou a analisar um dos tr?s projetos, o PLN 2, que possibilita a altera??o das classifica??es de recursos de emendas, e a regulamenta??o do dever de executar as programa??es or?ament?rias relativas ?s despesas prim?rias discricion?rias. Mas suspendeu sua reuni?o antes de analisar os outros dois projetos do Or?amento Impositivo.

Segundo uma fonte, h? uma queda de bra?o entre parlamentares --principalmente do chamado centr?o-- e governo, justamente por conta da postura de Bolsonaro.

Descontentes com a estrat?gia do presidente perante a opini?o p?blica, parlamentares ainda avaliam o mais pol?mico dos projetos, que trata justamente do controle de cerca de 15 bilh?es de reais do Or?amento. Bolsonaro chegou a dizer que se o Congresso abrir m?o desses recursos, as manifesta??es de domingo perdem for?a.

O presidente ainda n?o chegou de viagem internacional aos Estados Unidos, mas segundo o l?der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a posi??o do Executivo foi expressa por meio dos projetos.

Ainda que negue a exist?ncia de um acordo --parlamentares mantiveram, na ?ltima semana, vetos ao Or?amento em troca do envio dos projetos-- Bezerra refere-se ?s mat?rias como uma ?tentativa de constru??o de um entendimento que possa permitir a implementa??o e a execu??o correta e adequada do Or?amento Impositivo?.

?N?o houve acordo?, destacou.

O senador avaliou que a CMO deve votar rapidamente o PLN 3, mas admitiu que ainda h? diverg?ncias em rela??o ao PLN 4, justamente o que trata do controle dos 15 bilh?es de reais.

?Por enquanto n?o chegamos ainda a esse entendimento... Daqui at? amanh? poderemos encontrar esse ponto de equil?brio.?

H? ainda um grupo de parlamentares que prepara uma carta aberta a Bolsonaro pedindo a retirada do PLN 4.

De acordo com o l?der, a suspens?o da sess?o do Congresso nesta ter?a-feira deveu-se, mais ? tentativa de parte dos parlamentares de derrubar um veto a dispositivo que altera requisitos para o acesso ao Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC).

?Acho que o veto ao BPC deve ser mantido at? por uma quest?o de responsabilidade fiscal?, afirmou Bezerra, acrescentando que eventual derrubada do veto poderia ter impacto de mais de 20 bilh?es de reais no primeiro ano.

?O Congresso est? parado por causa de 15 bilh?es de reais, se vai ficar com o Congresso ou com o Executivo, imagina reduzir a despesa discricion?ria em 20 bilh?es??, argumentou.

(Edi??o de Alexandre Caverni)