Desembargador manda soltar Temer, Moreira, Coronel Lima e mais 5 presos

Por Ricardo Brito e Eduardo Sim?es

BRAS?LIA/S?O PAULO (Reuters) - O desembargador Ivan Athi?, do Tribunal Regional Federal da 2?Regi?o (TRF-2), determinou a liberdade do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreia Franco, do coronel da reserva da Pol?cia Militar de S?o Paulo Jo?o Batista Lima Filho, e de outros cinco presos preventivamente, de acordo com decis?o proferida nesta segunda-feira.

Temer, Moreira e o Coronel Lima haviam sido presos na semana passada por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, no ?mbito da opera??o Descontamina??o, um desdobramento da opera??o Lava Jato no Rio de Janeiro que apura irregularidades na Eletronuclear, subsidi?ria da Eletrobras.

Na ?ltima sexta-feira, Athi? havia determinado a inclus?o da an?lise dos pedidos de habeas corpus da Descontamina??o somente na quarta-feira desta semana por um colegiado do TRF-2, mas o desembargador, relator do caso, disse no despacho desta segunda que analisou os oito pedidos de liberdade durante o fim de semana e decidiu atender a todos.

Temer deixou a sede da Pol?cia Federal no Rio de Janeiro, onde estava detido, por volta de 18h45 em uma viatura da PF.

Ele foi acusado pela for?a-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro de ser o chefe de uma organiza??o criminosa que atua, de acordo com os procuradores, h? 40 anos desviando dinheiro p?blico. Moreira foi acusado de receber propina e o Coronel Lima, amigo pessoal de Temer, de ser operador financeiro do ex-presidente.

A Descontamina??o apurou pagamento de propina em troca de contratos de obras na usina nuclear de Angra 3.

APOIO ? LAVA JATO

Em dois momentos da sua decis?o, de 21 p?ginas, Athi? destaca ser favor?vel ? opera??o Lava Jato, mas ressalva que decis?es t?m observar garantias constitucionais.

O desembargador argumentou que, at? o momento, se tem 'suposi??es de fatos antigos' e que n?o seriam aptos a justificar uma pris?o preventiva dos envolvidos na opera??o. Athi? observou na sua decis?o que 'fatos que de in?cio na decis?o se lhe 'pareciam', viraram grande probabilidade'.

'N?o h? na decis?o (que determinou a pris?o), como se v? at? aqui, qualquer justificativa prevista no artigo 312 do C?digo de Processo Penal, para segrega??o preventiva dos pacientes', escreveu.

'Tem-se fatos antigos, possivelmente il?citos, mas nenhuma evid?ncia de reitera??o criminosa posterior a 2016, ou qualquer outro fator que justifique pris?o preventiva, sendo que os fatos em an?lise envolvem a Eletronuclear, cuja a??o penal principal j? este sentenciada, ora tramitando neste Tribunal, em face de apela??o das partes.'

O desembargador disse que, em rela??o a Temer e Moreira, h? outra circunst?ncia a n?o justificar as pris?es e que repercute aos demais presos.

'? a de n?o mais ocuparem cargo p?blico, sob o qual teriam praticados os il?citos. Assim, o motivo principal da decis?o atacada --cessar a atividade il?cita-- simplesmente n?o existe', destacou ele.

'Reafirmo, por fim, que sou a favor da opera??o chamada 'Lava Jato', reafirmo tamb?m que as investiga??es, as decis?es, enfim tudo que, n?o s? a ela concerne mas a todas sem exce??o, devem observar as garantias constitucionais, e as leis, sob pena de n?o serem legitimadas.

Em nota, o advogado Eduardo Carnel?s, que representa Temer, elogiou a decis?o de Athi? que liberta o ex-presidente e a classificou de 'b?lsamo para a cidadania'.

'Os termos candentes e fundamentados daquela decis?o falam por si, e s?o suficientes para demonstrar qu?o abusivo foi o decreto de pris?o preventiva expedido', disse Carnel?s.

J? fontes ligadas ? opera??o Descontamina??o, um desdobramento da Lava Jato, reafirmaram que existem pressupostos para a pris?o preventiva de Temer e dos demais envolvidos.

?Temos muitos fundamentos para a pris?o. E vamos continuar nos manifestando formalmente?, disse uma das fontes, que falou sob condi??o de n?o ter o nome revelado. ?Nosso pedido de pris?o tinha 380 p?ginas. Muitos dos fundamentos que apresentamos n?o foram enfrentados.?

A Procuradoria Regional da Rep?blica na 2? Regi?o j? anunciou que recorrer? da decis?o e que espera que os habeas corpus sejam julgados pela 1? Turma do TRF-2 j? na pr?xima quarta-feira, embora tenha ponderado que a decis?o de quando pautar os HCs cabe ao presidente da Turma.

Apesar da concess?o do habeas corpus, o MPF mant?m a perspectiva de apresentar at? quarta-feira den?ncia contra Temer ? Justi?a Federal. Uma das den?ncias envolver? os desvios de recursos em obras de Angra 3 e uma segunda ser? por conta de um eventual recebimento de propina da Engevix atrav?s de um contrato de publicidade do aeroporto de Bras?lia, disse essa fonte.

(Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro)