Desembargador nega recurso de Lula para ir a velório de irmão

(Reuters) - O desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4), negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva que solicitava que ele deixasse temporariamente a pris?o para comparecer ao vel?rio de um irm?o que morreu na ter?a-feira.

De acordo com o despacho do magistrado, divulgado pelo TRF-4 no in?cio da manh? desta quarta-feira, fica mantida a decis?o da ju?za Carolina Lebbos, da Vara de Execu??es Penais de Curitiba, que rejeitou pedido da defesa de Lula pela sa?da do ex-presidente para comparecer ao vel?rio.

A Pol?cia Federal do Paran? tamb?m havia se posicionado contra a sa?da de Lula, apontando inexist?ncia de helic?pteros da PF dispon?veis para o transporte do ex-presidente e 'elevada possibilidade' de manifesta??es de apoiadores e detratores de Lula, com risco de confrontos violentos, entre outras raz?es.

O desembargador lembrou na decis?o que a Lei de Execu??o Penal prev? a sa?da tempor?ria de r?u preso para comparecer ao vel?rio de familiares, mas aponta que depende de ju?zos de razoabilidade, sendo analisada a viabilidade operacional e econ?mica.

'O indeferimento, portanto, n?o foi arbitr?rio ou infundado. Pelo contr?rio, est? adequado ? situa??o concreta. Ali?s, conforme j? destacou a digna magistrada, inclusive com amparo no parecer do Minist?rio P?blico, 'o indeferimento da autoridade administrativa encontra-se suficiente e adequadamente fundamentado na impossibilidade log?stica de efetivar-se o deslocamento pretendido em curto espa?o de tempo, bem como no risco de s?rios preju?zos ? seguran?a p?blica e do pr?prio apenado'', afirmou o desembargador.

Lula cumpre pena na Superintend?ncia da Pol?cia Federal em Curitiba desde abril do ano passado, ap?s ter sido condenado a 12 anos de pris?o pelos crimes de corrup??o passiva e lavagem de dinheiro no caso do tr?plex no Guaruj? (SP), no ?mbito da opera??o Lava Jato.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)