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'Devemos ao Lula um julgamento justo', diz Gilmar Mendes

'Devemos ao Lula um julgamento justo', diz Gilmar Mendes

Redação

23/08/2019

Placeholder - loading - Ministro Gilmar Mendes dá entevista exclusiva à Reuters em seu gabinete 22/08/2019 REUTERS/Adriano Machado
Ministro Gilmar Mendes dá entevista exclusiva à Reuters em seu gabinete 22/08/2019 REUTERS/Adriano Machado

Por Ricardo Brito e Anthony Boadle

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que a condena??o do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva no processo do tr?plex do Guaruj? (SP) pode ser anulada caso se configure no processo a suspei??o do ent?o juiz da opera??o Lava Jato e atual ministro da Justi?a, Sergio Moro, e destacou que o petista merece um julgamento justo.

'Anular a condena??o (do Lula) se eventualmente ocorrer por quest?o de suspei??o, isso leva a um novo processo. Eventualmente isso pode ocorrer', disse.

'? importante fazer essa an?lise com todo o desprendimento. A m?dia se tornou num determinado momento muito opressiva. O bom resultado n?o ? s? aquele que condena. Isso n?o ? correto. A gente tem que reconhecer que devemos ao Lula um julgamento justo', afirmou ele, em entrevista exclusiva ? Reuters na quinta-feira em seu gabinete.

Em junho, Mendes chegou a defender que o ex-presidente aguardasse em liberdade o julgamento de um pedido de sua defesa para anular o processo do tr?plex, sob a alega??o de que Moro --respons?vel pela primeira condena??o de Lula-- teve uma atua??o parcial. Na ocasi?o, a proposta dele foi derrotada pela 2? Turma do Supremo, mas foi adiada, sem data marcada, a an?lise da suspei??o de Moro.

Isso ocorreu num momento em que come?avam a surgir as primeiras reportagens do site The Intercept Brasil, que cita supostas conversas de Moro e o chefe da for?a-tarefa da opera??o no Minist?rio P?blico Federal, Deltan Dallagnol. Nos supostos di?logos, teria havido direcionamento de Moro a a??es do MPF no caso de Lula, o que foi usado pela defesa do petista para refor?ar o pedido de suspei??o do ex-juiz.

Moro e o procurador negam irregularidades e afirmam que n?o podem atestar a autenticidade das mensagens divulgadas.

Questionado se Moro cometeu crime no epis?dio revelado pelas mensagens, Mendes disse que h? 'fortes ind?cios de muitas irregularidades que podem ser crimes em rela??o aos part?cipes dessas conversas todas'. E preferiu n?o opinar se o ministro deveria se afastar do cargo durante as investiga??es do caso.

ESC?NDALO

Principal cr?tico dos m?todos da Lava Jato no Supremo, o ministro disse que, apesar de n?o ter um progn?stico sobre se as revela??es da Vaza Jato favorecem o ex-presidente no futuro julgamento da liberdade dele, elas est?o funcionando como um elemento de 'deslegitima??o' tanto das a??es quanto das senten?as.

Para Mendes, nos vazamentos h? 'coisas bastante graves' que podem ter repercuss?o para o caso do ex-presidente. Ele disse que h? d?vidas sobre se houve mesmo o cometimento do crime de corrup??o, se esse delito est? ligado ? Petrobras, o que poderia retirar da vara federal da Lava Jato em Curitiba a compet?ncia sobre o julgamento, e ainda se houve uma 'terr?vel coa??o' de delatores.

'Vamos ter esse debate, inclusive sobre a prova il?cita e a prova il?cita em rela??o a quem, em rela??o ao r?u se isso eventualmente pode benefici?-lo', disse.

'Tudo ? muito s?rio, tenho dito que, considerando a abrang?ncia da opera??o e tamb?m o envolvimento do Judici?rio e da Procuradoria, que esse ? o maior esc?ndalo envolvendo o Judici?rio desde a redemocratiza??o', acrescentou, referindo-se ?s supostas mensagens vazadas.

PRESTA??O DE CONTAS

Mendes disse que, em algum momento, os envolvidos no epis?dio das mensagens v?o ter que passar por um esp?cie de 'accountability' (presta??o de contas), de dizer o que fizeram e n?o fizeram.

'Ok, vamos at? condenar os hackers e tudo o mais, agora este ato foi praticado ou n?o foi? E tendo sido praticado, por que foi praticado?', questionou.

Apesar das cr?ticas, o ministro do STF reconhece '?xitos inequ?vocos' e 'ineg?veis' com a Lava Jato porque havia um quadro de 'met?stase da corrup??o'.

'H? um capital ineg?vel, n?o se pode negar a import?ncia da Lava Jato, isso precisa ser reconhecido', destacou.

Mendes n?o acredita no fim da opera??o, mas avalia que a chamada 'vaza jato' trouxe um preju?zo simb?lico imenso para a Lava Jato.

'A gente tem que ter muito cuidado. O combate ao crime n?o pode envolver o cometimento de crimes. A luta contra a corrup??o prossegue, tem que prosseguir, com uma institucionaliza??o maior', disse. 'A ideia do monop?lio da luta contra a corrup??o leva a situa??es como essa', avaliou.

SEGUNDA INST?NCIA

Mendes disse esperar que, at? outubro, o Supremo julgue o processo que discute a execu??o da pena ap?s condena??o em segunda inst?ncia. Ele admitiu que a possibilidade de o caso ter repercuss?o numa eventual liberdade de Lula fez com que o julgamento fosse adiado, mas defendeu que o STF enfrente a quest?o e que, se poss?vel, ela ocorra em um momento distinto ao de pedidos da defesa do ex-presidente.

'O fato ? que prejudica bastante o debate, at? a racionaliza??o dessa fulaniza??o. 'Ah, isso interessa ao Lula?` Isso interessa a todo mundo e, mesmo havendo uma decis?o que exija o tr?nsito em julgado, temos meios para determinar pris?o em determinados casos em segunda inst?ncia. Esse debate vamos ter que travar', disse.

O ministro n?o quis arriscar qual ? a posi??o majorit?ria da corte sobre esse tema hoje. Ele disse que o Supremo tinha se posicionado a favor de, em determinados casos, passar a executar a pena ap?s a condena??o em primeira inst?ncia. Contudo, criticou, 'isso se tornou depois um imperativo categ?rico' e citou o fato que o pr?prio Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o, corte que condenou Lula em segunda inst?ncia, ter uma s?mula em rela??o a isso.

Para iniciar a execu??o da pena de pris?o, Mendes tem defendido esperar ao menos uma aprecia??o de um recurso pelo Superior Tribunal de Justi?a, esp?cie de terceira inst?ncia.

Redação

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