Diante de tendência de exclusão na reforma da Previdência, governadores e prefeitos tentam alternativas

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - Governadores e prefeitos mobilizam seus ?ltimos esfor?os para evitar uma prov?vel exclus?o de Estados e munic?pios da reforma da Previd?ncia e j? articulam uma alternativa que envolveria a permiss?o para que possam aderir ?s mudan?as previdenci?rias por meio de decreto.

Nesta quinta-feira foi a vez do governador de Goi?s, Ronaldo Caiado (DEM), defender a manuten??o dos entes federativos na proposta. Em visita ao Congresso Nacional, afirmou que caso n?o seja poss?vel incluir Estados e munic?pios, a alternativa do decreto seria a mais indicada.

?Se os deputados se sentirem desconfort?veis, n?s estamos pedindo que nos deem essa prerrogativa?, explicou, acrescentando que uma vez aprovada a reforma, caber? ao governador ou prefeito arcar ou n?o com a responsabilidade de incorporar as mudan?as.

?Vamos lutar o m?ximo poss?vel primeiro para haver a inclus?o e a verticaliza??o da reforma da Previd?ncia?, disse o governador a jornalistas.? ?Se isso n?o tiver os 308 votos... n?o queremos impor a eles (parlamentares) esse desgaste. Eles poder?o nos dar a prerrogativa para que cada governador assuma e explique ? popula??o.?

Na quarta-feira, em entrevista ? Reuters, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette (PSB), tamb?m sugeriu a possibilidade de edi??o de decretos como alternativa ? exclus?o dos entes da proposta.

A articula??o de governadores e prefeitos, no entanto, deu alguns trope?os. Declara??o do governador de S?o Paulo, Jo?o Doria (PSDB), na v?spera, irritou o presidente da comiss?o especial da C?mara que analisa a reforma, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

O governador de S?o Paulo teria afirmado que a retirada de Estados e munic?pios da proposta seria uma atitude ?mesquinha? e ?eleitoral?. Em resposta, Ramos declarou desagravo aos deputados e considerou a declara??o de Doria ?exagerada?.

?Na verdade quem ? eleitoreiro ? quem n?o tem coragem de mandar a reforma para as suas assembleias e tenta pressionar a C?mara para fazer um trabalho que deveria ser dele?, alfinetou.

Outra movimenta??o que causou ru?do foi a elabora??o de uma carta, de autoria do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), em que governadores manifestariam ?veemente rep?dio? ? sugest?o de retirada dos Estados, do Distrito Federal e munic?pios da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma.

Caiado, por exemplo, discordou do tom do texto e argumentou que os governadores e prefeitos precisavam adotar uma abordagem conciliat?ria com o Legislativo federal. Depois, apoiou uma segunda vers?o da carta, mais moderada.

Antes, na manh? desta quinta, Ramos recomendava aos governadores que cal?assem as ?sand?lias da humildade? para pedir que o Congresso os ajudasse a fazer o que n?o t?m condi??es de conseguir nas Assembleias Legislativas.

A exclus?o de Estados e munic?pio do texto da reforma tem ganhado cada vez mais for?a. Parlamentares t?m oferecido resist?ncia em assumir o ?nus em suas bases.

O sentimento foi captado pelo presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que chegou a sugerir, nesta semana, a possibilidade de as Assembleias Legislativas votarem as novas regras previdenci?rias por meio de projetos de lei ordin?ria, o que exigiria maioria simples dos votos, e n?o os atuais tr?s quintos dos votos.

O deputado tamb?m teria admitido a dificuldade de manter os entes na proposta em conversa com o presidente da FNP.

Ramos fez coro a Maia, e, ainda que tenha evitado emitir opini?o pessoal sobre o assunto, admitiu que a posi??o majorit?ria da Casa tende a retirar Estados e munic?pios.