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Direitos de gays e transgêneros assumem protagonismo em retorno da Suprema Corte dos EUA

Direitos de gays e transgêneros assumem protagonismo em retorno da Suprema Corte dos EUA

Redação

06/10/2019

Placeholder - loading - Superma Corte dos EUA em Washington 11/06/2018 REUTERS/Erin Schaff
Superma Corte dos EUA em Washington 11/06/2018 REUTERS/Erin Schaff

Por Lawrence Hurley

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos d? in?cio a seu novo per?odo nesta semana, com uma grande disputa sobre se uma decis?o federal de d?cadas da lei anti-discrimina??o, que impede discrimina??o sexual no ambiente de trabalho, tamb?m protege funcion?rios gays e transg?nero.

O per?odo de nove meses tem in?cio na segunda-feira com tr?s casos a serem apresentados perante os nove ju?zes. Na ter?a-feira, a corte se vira para uma das maiores disputas legais do per?odo, com duas horas de argumentos marcados em tr?s casos relacionados a uma importante disputa de direitos LGBT.

Em pauta est? se pessoas gays e transg?nero s?o cobertas pelo T?tulo VII da Lei de Direitos Civis de 1964, que impede empregadores de discrimina??o contra funcion?rios com base no sexo, assim como ra?a, cor, nacionalidade e religi?o.

O governo do presidente Donald Trump tem argumentado que o T?tulo VII n?o engloba orienta??o sexual e identidade de g?nero.

A Corte, cuja maioria conservadora de 5 a 4 inclui dois indicados por Trump, ir? ouvir dois casos sobre pessoas gays que disseram ter sido demitidas por conta de suas orienta??es sexuais. Um envolve um ex-coordenador de servi?os de bem-estar infantil da Ge?rgia, chamado Gerald Bostock. O outro envolve um instrutor de paraquedismo de Nova York chamado Donald Zarda. Ele morreu ap?s o caso come?ar e a quest?o est? sendo seguida por seu Estado.

'N?o pedi por nada disso. Eu me encontrei nessa situa??o. Esta ? uma quest?o de import?ncia nacional que precisa ser confrontada', disse Bostock.

(Reportagem de Lawrence Hurley; Reportagem adicional de Andrew Chung)

Redação

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