Discordância de decisões do STF deve se dar por recursos e não com ameaças, diz Toffoli

(Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira que eventuais discord?ncias de decis?es do STF devem se dar por meio dos recursos dispon?veis e n?o por amea?as ? corte ou aos seus ministros, e destacou que todos dos Poderes da Rep?blica devem atuar dentro dos limites da Constitui??o.

'Recordo que as irresigna??es contra decis?es deste Supremo Tribunal Federal se d?o por meio dos recursos cab?veis -- jamais por meio de agress?es ou de amea?as a esta institui??o centen?ria ou a qualquer de seus ministros', disse Toffoli ao abrir sess?o plen?ria do STF, no que pode ser visto como um recado ao presidente Jair Bolsonaro.

Na semana passada, Bolsonaro criticou duramente decis?o do ministro do STF Alexandre de Moraes que barrou a nomea??o de Alexandre Ramagem para o comando da Policia Federal, dizendo que tinha sido uma decis?o pol?tica e uma 'canetada'.

No ?ltimo domingo, diante de manifestantes que se aglomeravam em frente ao Pal?cio do Planalto em apoio ao governo, o presidente disse que chegou 'ao limite' e que 'n?o tem mais conversa', al?m de afirmar que contava com o apoio do povo e das For?as Armadas.

'O Supremo Tribunal Federal ? o guardi?o m?ximo da Constitui??o Federal e das leis. ? a ?ltima trincheira da defesa dos direitos fundamentais e dos direitos humanos em nosso pa?s', disse Toffoli nesta quarta.

Para o presidente do Supremo, 'n?o h? solu??o para as crises fora da legalidade constitucional e da democracia'.

'Todos os Poderes da Rep?blica e todas as institui??es do Estado brasileiro devem atuar dentro dos limites da Constitui??o de 1988 e das leis do pa?s e com total respeito aos valores democr?ticos', disse Toffoli.

O presidente do Supremo iniciou seu pronunciamento criticando as agress?es sofridas por profissionais de imprensa na manifesta??o de domingo.

'Em nome da corte, gostaria de deixar registrado... nosso rep?dio a todo e qualquer tipo de agress?o aos profissionais da imprensa', disse Toffoli. 'Sem imprensa livre, n?o h? democracia.'

O presidente do STF disse que o momento atual requer uni?o.

'Devemos prestigiar a conc?rdia, a toler?ncia e o di?logo, bem como exercitar a solidariedade e o esp?rito coletivo', disse. '? momento de harmonia, de equil?brio e de a??o coordenada entre as institui??es e os Poderes da Rep?blica.'

(Por Alexandre Caverni)