Discussão tributária atrasa venda de participações de fundos na Vale, dizem fontes

Por Carolina Mandl e Tatiana Bautzer

S?O PAULO (Reuters) - Uma discuss?o tribut?ria que pode chegar a bilh?es de d?lares est? atrasando a venda de participa??es acion?rias na mineradora Vale por parte dos maiores fundos de pens?o do Brasil, de acordo com duas fontes com conhecimento do assunto.

A quest?o fiscal est? prolongando as incertezas entre investidores sobre quando e quanto em a??es da Vale poder?o ser vendidas pelos fundos de pens?o.

Previ, Petros, Funcef e Funda??o Cesp (Funcesp), que administram as aposentadorias dos funcion?rios do Banco do Brasil, da Petrobras, da Caixa Econ?mica Federal e da Companhia Energ?tica de S?o Paulo (Cesp), respectivamente, contrataram especialistas fiscais para avaliar o melhor modelo para vender suas participa??es com uma carga tribut?ria menor, disse uma fonte, pedindo anonimato para discutir a estrat?gia livremente.

Previ e Funcef se recusaram a comentar. Petros e Funcef n?o responderam aos pedidos de coment?rios.

Os quatro fundos de pens?o det?m 21,3 por cento da Vale por meio da Litel Participa??es, adquirida em grande parte quando a mineradora foi privatizada pelo governo brasileiro em maio de 1997.

A Reuters informou em mar?o que os fundos de pens?o planejavam vender de 10 a 12,5 por cento de suas participa??es na Vale, mas a discuss?o fiscal atrasou a transa??o.

A Litel est? sujeita a uma al?quota de 34 por cento de imposto de renda e contribui??o social sobre seu lucro, mas os fundos de pens?o est?o isentos de ganhos de capital e outros impostos.

A maneira mais eficiente de vender as a??es seria, portanto, a Litel distribuir as a??es da Vale aos fundos de pens?o para que eles as vendessem isentas de impostos.

Os fundos t?m hesitado em avan?ar com essa transa??o, no entanto, devido a preocupa??es de que ela possa ser considerada uma evas?o fiscal pelas autoridades e sujeita a multas, disseram as fontes.

VALOR ENORME

A escala do poss?vel pagamento de impostos ? enorme, de acordo com simula??es da Reuters confirmadas por um executivo de fundos de pens?o.

A capitaliza??o de mercado total da Vale subiu de cerca de 8 bilh?es de reais em 1997, quando foi privatizada, para 258 bilh?es de reais atualmente. Uma participa??o de 21,3 por cento teria um ganho de capital de 53 bilh?es de reais nos ?ltimos 20 anos.

Assim, um eventual venda de todas as a??es detidas pela Litel, que n?o podem ser totalmente vendidas imediatamente devido a acordos de lock up at? 2020, resultaria numa conta tribut?ria pr?xima de 12 bilh?es de reais, j? descontadas dedu??es que reduzem o lucro tribut?vel.

Advogados tribut?rios contratados pelos fundos de pens?o ofereceram solu??es diferentes, de acordo com as fontes.

Por exemplo, os fundos que podem manter suas participa??es por mais tempo podem receber a??es da Litel e mant?-las por at? cinco anos antes de vend?-las.

Para os fundos com menos caixa, outra solu??o poderia ser a Litel vender uma pequena fra??o das a??es no final de 2018 ou in?cio de 2019, aproveitando o aumento de mais de 20 por cento nas a??es da companhia neste ano e aceitando a pesada taxa de impostos.

As fontes disseram que os fundos sob maior press?o para vender s?o Funcef e Petros, que est? enfrentando um d?ficit atuarial de 27,7 bilh?es de reais. O presidente-executivo da Petros, Walter Mendes, disse neste m?s que o fundo espera vender parte de sua participa??o na Vale este ano.

Em contrapartida, a Previ registrou super?vit no in?cio de 2018 e a Funcesp tem liquidez suficiente para adiar a venda, disseram as fontes.