Disputa entre elétricas e investidor de geração distribuída entra no radar da Aneel

Por Luciano Costa

S?O PAULO (Reuters) - Uma disputa entre distribuidoras de eletricidade e investidores em gera??o distribu?da, que instalam sistemas para que consumidores produzam a pr?pria energia, entrou no alvo da ag?ncia reguladora do setor, a Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel), que promete atua??o mais forte sobre o conflito.

A ?rea de gera??o distribu?da (GD), que j? re?ne mais de 5 mil empresas no Brasil, recebeu 5,5 bilh?es de reais em investimentos desde 2012, mas representantes do setor t?m se queixado de que as concession?rias de distribui??o estariam atrasando a ades?o de clientes ? tecnologia, ou mesmo travando alguns processos.

As solu??es de GD, geralmente com energia solar, t?m crescido rapidamente no Brasil, apoiadas por regulamenta??o da Aneel que permite que a produ??o desses sistemas seja abatida da conta de luz e pela forte alta das tarifas el?tricas nos ?ltimos anos, mas a migra??o para a modalidade tira receita das distribuidoras, que ainda dizem enfrentar custos extras com o crescimento desse mercado.

A quest?o por tr?s da disputa ? que o uso desses sistemas depende de uma libera??o de acesso ? rede pelas distribuidoras, o que muitas vezes tem levado prazos bem acima do previsto.

'Tem acontecido muitos casos, envolvendo descumprimento de prazos e ?s vezes exig?ncias (por parte das distribuidoras) al?m do que os geradores entendem como razo?veis... a gente est? analisando caso a caso, estamos atuando, porque todos prazos s?o previstos em norma, e a distribuidora tem que cumprir', disse ? Reuters o diretor da Aneel Rodrigo Limp.

'Estamos fiscalizando diversas distribuidoras sobre esse relacionamento entre elas e os 'prosumidores'', acrescentou ele, utilizando termo criado para se referir aos consumidores que geram a pr?pria energia com sistemas de GD.

Recentemente, a Aneel promoveu uma fiscaliza??o sobre a atua??o da estatal Cemig, respons?vel pela distribui??o em Minas Gerais, cujos resultados ser?o divulgados brevemente, de acordo com Limp. O Estado de Minas ? l?der em instala??es de gera??o distribu?da no pa?s, com 20% da capacidade.

Procurada, a Cemig n?o quis comentar.

O Brasil alcan?ou em junho a hist?rica marca de mais de 1 gigawatt em sistemas de GD operacionais, que atendem 114,3 mil unidades consumidoras.

At? devido ? acelerada expans?o da tecnologia, a Aneel tem avaliado mudan?as nas atuais regras para esses sistemas, com previs?o de que uma nova regulamenta??o entre em vigor no primeiro semestre de 2020 para novas instala??es, enquanto unidades j? operacionais at? essa data ter?o um prazo extra sem altera??es, que dever? ser de cerca de 10 anos, segundo Limp.

Atualmente, toda energia gerada pelas instala??es de gera??o ? descontada da conta de luz do consumidor-gerador. A proposta da Aneel, em discuss?o, ? de que a partir de determinados patamares em termos de sistemas instalados a regra mude e alguns custos gerados pela GD sejam abatidos dos cr?ditos gerados para esses consumidores.

Mas a perspectiva das novas regras, que dever?o reduzir em alguma medida a atratividade dos novos investimentos no setor, tem gerado uma corrida pela conclus?o de instala??es, o que aumenta a frustra??o de empreendedores de GD com o que alegam ser demora ou resist?ncia das distribuidoras para autorizar que clientes adotem os sistemas.

'Ouvimos isso de norte a sul do pa?s, n?o d? para dizer que ? uma coisa pontual... temos tido at? casos de consumidores que t?m procurado o Procon para buscar uma solu??o mais r?pida', disse a consultora Barbara Rubim, da Bright Strategies.

A especialista, que tamb?m ? dirigente da Associa??o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), disse que a entidade criou um canal de ouvidoria para registrar queixas contra as distribuidoras, com o registro de mais de 400 reclama??es em seis meses.

'Os casos envolveram 29 das 56 distribuidoras que temos no Brasil', disse ela, que teme que haja uma tentativa das concession?rias de 'segurar' o avan?o da gera??o distribu?da.

Ela alegou ainda que empresas e consumidores t?m dificuldades para obter respostas adequadas do regulador, e citou exemplo de uma queixa protocolada em setembro do ano passado e ainda sem resposta.

Limp, da Aneel, afirmou que a ag?ncia pretende tornar 'mais r?gidos' alguns pontos da regulamenta??o para evitar os descumprimentos de prazos e regras pelas distribuidoras quando publicar as mudan?as na regulamenta??o do segmento de GD.

A Associa??o Brasileira de Distribuidores de Energia El?trica (Abradee), no entanto, defende que n?o h? 'm? vontade', mas em muitos casos um excesso de solicita??es para as distribuidoras e a necessidade de an?lises complexas antes da libera??o.

'N?o podemos permitir que uma liga??o nova traga algum impacto na qualidade dos consumidores j? atendidos. N?o ? uma an?lise simples, e em alguns casos s?o necess?rias informa??es adicionais, h? uma ida e volta de quest?es', disse o presidente da entidade que representa as el?tricas, Marcos Madureira.

Segundo ele, algumas distribuidoras que enfrentam maior demanda chegaram a abrir ?reas espec?ficas para tratar das conex?es de microgera??o.

Ele reiterou, no entanto, vis?o das el?tricas de que ? preciso rever as regras da GD, estimando que incentivos ? tecnologia geram hoje custos de 600 milh?es de reais por ano que seriam custeados pelos clientes que n?o usam os sistemas.

'Da maneira como foi estabelecido o processo de incentivos, est? trazendo sem d?vida nenhuma um impacto para o mercado regulado, as distribuidoras, o que ? repassado para o cliente regulado', afirmou ele, defendendo a atitude da Aneel de revisitar as regras.

(Por Luciano Costa)