Dívidas de empresas no Simples somam quase R$20 bi, aponta Receita

BRAS?LIA (Reuters) - As d?vidas em atraso das companhias que integram o Simples, regime tribut?rio simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte, somam 19,5 bilh?es de reais, informou nesta segunda-feira a Receita Federal, que notificou os 716.948 devedores sobre poss?vel exclus?o no programa caso n?o haja regulariza??o.

Na m?dia, a d?vida ? de cerca de 27.200 reais por contribuinte.

As empresas ter?o 30 dias para a regulariza??o da totalidade dos d?bitos ? vista, em parcelas ou por compensa??o, disse a Receita. O prazo ser? contado a partir da ci?ncia dos chamados Atos Declarat?rios Executivos (ADE), disponibilizados de 10 a 12 de setembro, segundo o Fisco.

Caso as pend?ncias n?o sejam regularizadas, a exclus?o do regime ter? efeito a partir de 1? de janeiro de 2019.

Segundo a Receita, o valor total engloba as d?vidas previdenci?rias e n?o previdenci?rias, junto tanto ao pr?prio ?rg?o quanto ? Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Em falas recentes, membros da equipe econ?mica t?m chamado aten??o para a necessidade de revis?o do Simples para torn?-lo mais r?gido. A secret?ria-executiva da Fazenda, Ana Paula Vescovi, avaliou que o limite de 3,6 milh?es de faturamento anual para ades?o ao programa ? muito alto comparado a outros pa?ses.

Com isso, o programa, que ela classifica como principal iniciativa de simplifica??o tribut?ria no pa?s, estaria escapando de seu objetivo, at? inibindo o crescimento das empresas, pois algumas preferem permanecer no regime pelas vantagens tribut?rias, em vez de faturar mais.

Em 2017, o Simples e o Microempreendedor Individual (MEI) implicaram ren?ncia tribut?ria de 82,51 bilh?es de reais, segundo Relat?rio Fiscal do Tesouro Nacional.

(Por Marcela Ayres; Edi??o de Iuri Dantas)