Dividido e polarizado, futuro Congresso não trará vida fácil a próximo presidente

Por Maria Carolina Marcello

BRAS?LIA (Reuters) - Fragmentado, polarizado e com relativa renova??o, o Congresso Nacional eleito no ?ltimo domingo trar? desafios e uma boa carga de imprevisibilidade a quem quer que saia vitorioso da disputa pela Presid?ncia da Rep?blica no segundo turno.

O conjunto de parlamentares escolhidos pela popula??o para os pr?ximos quatro reflete a acirrada polariza??o entre o PSL de Jair Bolsonaro e o PT de Fernando Haddad, uma indica??o que ambos sofrer?o uma oposi??o sistem?tica de cara.

'Qualquer que seja o presidente eleito, ele vai partir de um veto, de uma oposi??o de pelo menos 120 parlamentares, seja pela esquerda, seja pela direita', avaliou Ant?nio Augusto de Queiroz, analista pol?tico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Segundo ele, houve leve aumento da esquerda --partidos como PSB, PDT e PSOL, por exemplo, conseguiram ampliar suas bancadas --, um crescimento expressivo na direita --o PSL partiu de 8 deputados federais atualmente para 52--, e um encolhimento do centro tradicional. Outros partidos conseguiram espa?o no Legislativo, aumentando o rol de siglas.

Nesse contexto, justamente por conta da polariza??o, o centro ser? importante pe?a para a governabilidade.

Na avalia??o do cientista pol?tico Silvio Cascione, analista para Brasil da consultoria Eurasia, ? necess?rio ainda observar o comportamento do novo Congresso, mas a fragmenta??o traz um elemento de imprevisibilidade e n?o favorece a fidelidade dos que integrarem a base do novo governo.

'N?o h? nenhuma bancada de fato com uma vota??o mais expressiva que as outras, em uma posi??o de facilmente conseguir definir a mesa. Todo mundo ali vai ter alguma coisa para dizer e h? uma possibilidade maior de trai??o', explicou Cascione.

Bolsonaro conseguiu, antes mesmo da vota??o do primeiro turno, angariar o apoio da Frente Parlamentar da Agropecu?ria (FPA), e conta com a simpatia de outros grupos parlamentares ligados a evang?licos e for?as de seguran?a p?blica. As frentes parlamentares s?o extintas ao fim de uma legislatura, mas esses setores, muito organizados e articulados no Congresso, renovam sua representa??o a cada elei??o.

O analista da Eurasia pondera, no entanto, que o apoio de uma frente n?o equivale ? forma??o de uma base sustentada por partidos. A previs?o ? que representantes das siglas que n?o ofere?am oposi??o procurem o vencedor para integrar formalmente o governo eleito.

'Uma coisa ? voc? ter uma bancada de deputados do setor agro que pensem como voc?, que v?o te ajudar a passar determinada medida ali do agro, ou voc? ter uma bancada da seguran?a que pode se alinhar contigo. Uma coisa ? voc? ter essas afinidades que aqui e ali podem te ajudar em alguns temas', disse.

'Outra coisa muito diferente ? voc? construir uma base que seja s?lida e seja leal. Que te permita ter qu?rum, vencer obstru??o, que te permita andar nas comiss?es, passar os rolos compressores. S?o coisas bem diferentes.'

Por outro lado, os partidos que escolherem a oposi??o far?o barulho, poder?o testar a paci?ncia do governo, mas n?o ter?o o poder de barrar, no Congresso, medidas com as quais n?o concordem. O analista lembra, no entanto, que contar?o com instrumentos para obstruir e atrasar a tramita??o de medidas no legislativo.

E quanto menos s?lida a base constru?da em torno do novo governo, lembra, maior a vulnerabilidade ?s obstru??es.

DISPUTA

A nova correla??o de bancadas na C?mara e no Senado --que ainda pode mudar, j? que ? permitida a migra??o de deputados de partidos que n?o atingirem a cl?usula de barreira e, no Senado, h? integrantes que disputam o segundo turno de governos estaduais-- deve ter reflexos na defini??o das presid?ncias das duas Casas.

H? uma tradi??o, nem sempre respeitada, de delegar a presid?ncia ? maior bancada da Casa. O PT conquistou a primeira posi??o na elei??o de domingo na C?mara, mas o PSL alimenta a expectativa de aumentar suas cadeiras e reivindicar a presid?ncia. [nL2N1WO0SN]

O contexto ainda pode mudar caso partidos decidam formar blocos. E ainda h? pend?ncias judiciais, que podem alterar o resultado da vota??o de domingo.

No Senado, o MDB manteve sua hegemonia, mas viu v?rios de seus tradicionais integrantes fracassarem na reelei??o, como o ex-l?der do governo Romero Juc? (RR) e do atual presidente da Casa, Eun?cio Oliveira (CE). Outro cacique da sigla, Renan Calheiros (AL), conseguiu renovar sua cadeira, mas pode se ver isolado, caso queria pleitear o comando da Casa.

RETORNO

Para o cientista pol?tico da Universidade de Bras?lia (UnB) e colaborador da campanha do candidato do PSL Paulo Kramer, Bolsonaro contar?, caso eleito, com um ponto positivo no Congresso. De perfil mais conservador, sua composi??o acompanhou a migra??o de parte da popula??o para posicionamentos mais ? direita.

'? um Congresso de centro-direita, que ? exatamente o Congresso sonhado pela campanha do Bolsonaro. Porque o Paulo Guedes desde o come?o est? dizendo que o governo ser? baseado em uma alian?a de centro-direita que buscar? resgatar a d?vida social do Brasil por interm?dio do fortalecimento da economia de mercado', explicou.

Para ele, a oposi??o a Bolsonaro migraria para uma situa??o de isolamento. Ele tamb?m considera que Renan encontraria dificuldades em tentar a presid?ncia do Senado.

Mas na avalia??o de Queiroz, do Diap, justamente esse deslocamento do Congresso para a direita e a natural identifica??o de setores religiosos, do agroneg?cio e da seguran?a trazem o risco de resgate de pautas conservadoras, o que poderia ser um problema para um governo Haddad.

'Como o governo n?o tem margem fiscal para atender as demandas desses segmentos atrav?s de pol?ticas p?blicas de car?ter distributivo, ou seja, de recursos, o governo vai ser pressionado a atender a pauta de valores que s?o muito retr?grados do ponto de vista de Direitos Humanos', avaliou Queiroz.

O analista relativiza a renova??o de mais de 50 por cento promovida nas duas casas. No domingo, as urnas mandaram um recado claro da popula??o na vota??o e deixaram fora do rol de eleitos pol?ticos tradicionais, alguns deles com uma longa atua??o. Segundo a ag?ncia Senado, a Casa teve a maior renova??o da sua hist?ria: de cada quatro senadores que tentaram a reelei??o em 2018, tr?s n?o conseguiram.

Para Queiroz, o que houve foi uma circula??o de poder, uma vez que a maioria dos novos integrantes ocupavam mandatos em outros ?rg?os.

'A renova??o formalmente ? alta, mas na realidade ? baixa', explicou.

Queiroz acrescentou ainda que os verdadeiramente novos que chegam ao Congresso s?o 'lideran?as evang?licas carism?ticas, policiais linha-dura ou parentes de pol?ticos tradicionais'.