Dodge diz ao STF ser 'inútil' dar mais prazo para troca de candidatura de Lula
Dodge diz ao STF ser 'inútil' dar mais prazo para troca de candidatura de Lula
Redação
11/09/2018
Por Ricardo Brito
BRAS?LIA (Reuters) - A procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, enviou nesta ter?a-feira parecer em que diz ser 'desnecess?rio' e 'in?til' dar mais prazo para que se fa?a a troca do nome da cabe?a de chapa da coliga??o liderada pelo PT, ap?s a candidatura do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva ter sido barrada com base na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
'O eventual acolhimento desse pedido subsidi?rio (efic?cia suspensiva m?nima) representaria desnecess?rio e in?til prolongamento de uma situa??o de incerteza incidente sobre o processo eleitoral em curso', disse Dodge, em manifesta??o encaminhada nesta manh? ao STF. O prazo para a troca se encerra nesta ter?a-feira.
Dodge tamb?m se manifestou contra o pedido dos advogados de Lula que querem que o Supremo d? uma liminar para suspender os efeitos da decis?o do TSE que barrou o registro de candidatura do ex-presidente at? que o STF avalie mat?rias constitucionais questionadas. A defesa de Lula tamb?m questiona o fato de a corte eleitoral n?o ter levado em conta recomenda??o do Comit? de Direitos Humanos da ONU a favor da manuten??o de todos os direito pol?ticos do petista.
No parecer, a procuradora-geral reafirma o entendimento de que as determina??es do colegiado da ONU, para ter for?a de lei, teriam de ser chanceladas anteriormente por um decreto presidencial. Isso n?o ocorreu, frisou.
'Ao contr?rio do que alegado pela defesa, a necessidade de promulga??o do Tratado Internacional pelo Presidente da Rep?blica para que ele se incorpore ao sistema jur?dico interno persiste ainda que se esteja diante de tratado que, nos moldes do Primeiro Protocolo Facultativo ao PIDCP, versa sobre direitos humanos', disse o parecer.
O pedido apresentado pela defesa de Lula ao STF est? nas m?os do ministro Celso de Mello desde segunda-feira. Querem que o Supremo aumente at? o dia 17 de setembro o prazo para a substitui??o de candidaturas, ocasi?o em que, alega, o plen?rio do STF ter? tempo para apreciar todas as demandas apresentadas pelo petista.
Contudo, ap?s uma s?rie de derrotas judiciais, Lula finalmente autorizou que seu companheiro de chapa, Fernando Haddad, seja anunciado nesta ter?a, em frente ? sede da Pol?cia Federal, em Curitiba, como seu substituto na campanha presidencial, disseram ? Reuters na segunda-feira fontes a par da decis?o.
Redação

