Dodge informa a Moraes que arquivou inquérito sigiloso aberto por Toffoli

Por Eduardo Sim?es e Ricardo Brito

S?O PAULO/BRAS?LIA (Reuters) - A procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, informou nesta ter?a-feira o arquivamento do inqu?rito sigiloso aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para apurar not?cias falsas e ataques a honra de ministros da corte.

Segundo nota da Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR), Dodge comunicou o arquivamento ao ministro Alexandre de Moraes, nomeado por Toffoli como relator do inqu?rito aberto de of?cio pelo presidente da corte. Ela argumentou que a Constitui??o determina que o Minist?rio P?blico ? titular exclusivo de a??es penais, o que implica em efeitos diretos na forma e condu??o de investiga??o criminal.

'O ordenamento jur?dico vigente n?o prev? a hip?tese de o mesmo juiz que entende que um fato ? criminoso determinar a instaura??o de uma investiga??o e designar o respons?vel por essa investiga??o', escreveu Dodge na manifesta??o a Moraes.

'Al?m de n?o observar as regras constitucionais de delimita??o de poderes ou de fun??es do Minist?rio P?blico no processo criminal, essa decis?o transformou a investiga??o em um ato com concentra??o de fun??es penais no juiz, que p?e em risco o pr?prio sistema penal acusat?rio e a garantia do investigado quanto ? isen??o do ?rg?o acusador', acrescenta a chefe do Minist?rio P?blico Federal.

No ?mbito do inqu?rito sigiloso, Moraes determinou a retirada do ar de mat?ria da revista Cruso? que mostra uma suposta liga??o entre Toffoli e a Odebrecht. A reportagem n?o cita nenhuma suposta atitude il?cita do presidente do STF.

Moraes tamb?m determinou nesta ter?a a realiza??o de opera??es de busca e apreens?o pela Pol?cia Federal no ?mbito do mesmo inqu?rito.

Na manifesta??o ao ministro, Dodge afirma que a portaria de abertura do inqu?rito n?o delimita quais os supostos crimes seriam investigados, contrariando a legisla??o na vis?o da PGR, e lembra que pediu a Moraes esclarecimentos sobre o inqu?rito, sem ter recebido resposta do magistrado.

'O sistema constitucional de prote??o a direitos e garantias fundamentais ? integrado por regras e princ?pios que visam garantir seguran?a jur?dica, assegurando credibilidade, confian?a e prevenindo arbitrariedades e excesso de concentra??o de poder, em um sistema de distribui??o constitucional de atribui??es e de freios e contrapesos, que instituiu um sistema de justi?a orientado a promover paz social', disse Dodge na manifesta??o.

O an?ncio de Dodge sobre o arquivamento de inqu?rito tem o potencial de tensionar a rela??o entre o Supremo e o Minist?rio P?blico, j? que n?o est? claro como Moraes responder? e se aceitar? o arquivamento da investiga??o.

Procurada, a assessoria de imprensa do STF n?o se manifestou de imediato sobre a peti??o encaminhada por Dodge a Moraes.

BUSCA E APREENS?O

Nesta ter?a-feira, Moraes determinou que a Pol?cia Federal realizasse a busca e apreens?o de computadores, tablets, celulares, e outros dispositivos eletr?nicos aparelhos em endere?os ligados a sete pessoas, segundo decis?o obtida pela Reuters.

Moraes disse ter verificado a 'postagem reiterada em redes sociais de mensagens contendo graves ofensas a esta corte e seus integrantes, com conte?do de ?dio e de subvers?o da ordem'.

Um dos alvos da busca e apreens?o foi o general da reserva Paulo Chagas, que foi candidato derrotado ao governo do Distrito Federal com o apoio do atual presidente Jair Bolsonaro. Segundo a ordem de busca e apreens?o em rela??o a Chagas, 'h? postagens nas redes sociais de propaganda de processos violentos ou ilegais para altera??o da ordem pol?tica e social, com grande repercuss?o entre os seguidores'.

'Em pelo menos uma ocasi?o, o investigado defendeu a cria??o de um Tribunal de Exce??o para julgamento dos ministros do STF ou mesmo substitu?-los', citou Moraes no despacho.

Em sua conta pessoal no Twitter, Chagas admitiu ter sido alvo da opera??o. 'Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Pol?cia Federal em minha resid?ncia, com mandato de busca e apreens?o expedido por ningu?m menos do que ministro Alexandre de Moraes', disse.

'Quanta honra!', completou, ao acrescentar que lamentava o fato de 'estar fora de Bras?lia e n?o poder receb?-los pessoalmente'.