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Dodge não vê crime de injúria eleitoral em fala de Bolsonaro sobre 'fuzilar petralhada', mas pede explicações ao candidato

Dodge não vê crime de injúria eleitoral em fala de Bolsonaro sobre 'fuzilar petralhada', mas pede explicações ao candidato

Redação

05/09/2018

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BRAS?LIA (Reuters) - A procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, afirmou nesta quarta-feira, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que n?o viu o crime de inj?ria eleitoral nas declara??es do candidato do PSL ? Presid?ncia, Jair Bolsonaro, que disse no s?bado que iria 'fuzilar a petralhada toda aqui do Acre', mas pediu esclarecimentos dele para avaliar se pode investig?-lo por outros crimes.

A coliga??o eleitoral para presidente da Rep?blica encabe?ada pelo PT havia entrado na segunda-feira com pedidos no STF para processar Bolsonaro pelas declara??es no Acre, em que o candidato tamb?m fez um Gesto de fuzilamento com um trip? de uma c?mera de v?deo.

?Vamos fuzilar a petralhada toda aqui do Acre. Vamos botar esses picaretas pra correr do Acre. J? que eles gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir pra l?. S? que l? n?o tem nem mortadela, galera. V?o ter que comer ? capim mesmo?, disse ele, na ocasi?o.

Em parecer encaminhado ao ministro Ricardo Lewandowski, Raquel Dodge entendeu que n?o havia como apurar o crime de inj?ria eleitoral porque na fala de Bolsonaro n?o h? refer?ncia a pessoas.

'Personificar 'petralhada', express?o usada pelo noticiado, configura elastecimento da responsabilidade penal por analogia ou por extens?o, o que ? absolutamente incompat?vel com o direito penal', disse.

A procuradora-geral, contudo, pediu que se notifique o candidato para esclarecer os fatos em rela??o aos outros dois crimes apontados na representa??o da coliga??o, de incita??o ao crime e por crime de amea?a.

'Em rela??o aos demais crimes noticiados na representa??o, para compreender o contexto e a extens?o das declara??es, solicito abertura de prazo para que o parlamentar representado esclare?a os fatos', opinou Dodge.

O caso est? no STF porque Bolsonaro, por ser deputado federal, tem foro privilegiado na corte. O candidato do PSL lidera a corrida presidencial nas pesquisas de inten??o de voto, nos cen?rios de primeiro turno sem a presen?a do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, que teve candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Superior Eleitoral na madrugada do s?bado.

(Reportagem de Ricardo Brito)

Redação

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