É possível aprovar reforma tributária em uma das Casas do Congresso ainda neste ano, diz Maia
É possível aprovar reforma tributária em uma das Casas do Congresso ainda neste ano, diz Maia
Redação
16/08/2019
Atualizada em 16/08/2019
Por Eduardo Sim?es
S?O PAULO (Reuters) - O presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira que ? poss?vel aprovar a reforma tribut?ria ainda neste ano pelo menos em uma das Casas do Congresso Nacional.
'Pode. Pela nossa expectativa, pelo menos em uma das duas Casas --ou a C?mara primeiro ou o Senado primeiro-- acredito que sim', disse Maia a jornalistas ap?s discursar para uma plateia de empres?rios em evento do Lide, grupo de l?deres empresariais fundado pelo governador de S?o Paulo, Jo?o Doria (PSDB), em um hotel na capital paulista.
Ao mesmo tempo, Maia defendeu que as mudan?as no sistema de tributos s?o complexas e que ? necess?rio avan?ar com calma nesta reforma. Avaliou, tamb?m, que a reforma tribut?ria, embora urgente, ? menos premente do que a da Previd?ncia.
'Diferente da Previd?ncia, que tinha uma urg?ncia de sinaliza??o clara para a sociedade de responsabilidade do Parlamento, no caso da tribut?ria h? uma urg?ncia, mas como ? muito complexo, o debate ? mais profundo', defendeu.
'A gente est? querendo avan?ar com calma no di?logo para que a gente possa construir o melhor texto poss?vel.'
Tramita atualmente na C?mara uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma tribut?ria de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com base em estudo do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).
Tamb?m est? em andamento no Senado uma outra PEC com mudan?as no sistema de tributos, baseada em projeto do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, e o governo do presidente Jair Bolsonaro ainda vai encaminhar ao Parlamento sua pr?pria reforma.
O presidente da C?mara, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciaram recentemente que trabalhar?o em cima das tr?s propostas em busca de um texto de consenso para a reforma tribut?ria.
QUANTO MAIS R?PIDO, MELHOR
Maia disse que, quanto antes o governo mandar seu texto, melhor ser?. Ele disse que pretende anexar a PEC do governo ? de Rossi, que j? teve a admissibilidade aprovada pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da Casa.
'Se o governo, por exemplo, encaminhar semana que vem, n?s vamos combinar com o presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a para a gente ter um relator logo e votar na outra semana, aprovar a admissibilidade', explicou.
'Aprovada a admissibilidade eu posso apensar a proposta do governo ? proposta do Baleia', acrescentou.
Maia disse que, pelo que escutou at? agora, a proposta a ser encaminhada pelo governo n?o ser? muito diferente da que tramita na C?mara.
Ele voltou a avaliar como dif?cil a aprova??o pelo Parlamento da volta de um imposto nos moldes da extinta CPMF e elogiou a decis?o do governo de concentrar sua proposta de reforma tribut?ria focada apenas em impostos federais.
'O governo federal n?o pode propor a simplifica??o dos impostos de outros entes da Federa??o. Cabe ao Parlamento fazer esse debate e introduzir', disse Maia, que disse manter di?logo constante com Alcolumbre e que classificou de 'fundamental' a participa??o de Guedes na tramita??o da reforma tribut?ria.
'Ele tem muita experi?ncia, ele conhece. Ele talvez seja um dos economistas que mais consegue enxergar o futuro, isso ? muito importante. Foi assim na vida inteira dele, sempre com grandes an?lises', elogiou.
O presidente da C?mara disse tamb?m que tem mantido di?logo com Bolsonaro, a despeito da onda recente de declara??es pol?micas do presidente, e que ele tem contribu?do com a reforma tribut?ria.
Redação

