Economistas propõem a Bolsonaro fim da estabilidade e mais flexibilidade para exonerar servidores

BRAS?LIA (Reuters) - Inicialmente reunidos num grupo de WhatsApp para debater os problemas do pa?s, os chamados 'Economistas do Brasil' propuseram o fim parcial da estabilidade no servi?o p?blico e a cria??o de mecanismos de exonera??o, no caso de piora no desempenho, para ajudar a reequilibrar as contas p?blicas, tocando em temas que n?o costumam prosperar diante de forte resist?ncia de grupos de interesse.

Em documento com quase 100 p?ginas, os economistas tamb?m citaram outras medidas de endurecimento fiscal, como a desvincula??o de qualquer despesa ao sal?rio m?nimo e a elimina??o dos pisos de gasto em todos os n?veis de governo.

Integram o time mais de 200 profissionais, entre eles Cl?udio Frischtak, Tarc?sio Godoy, Bernard Appy, Flavio Ataliba e Paulo Coutinho -- este ?ltimo participante de grupo de trabalho do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

'Uma vez que nem todo cargo p?blico tem as mesmas atribui??es, nem todos os cargos p?blicos deveriam ser est?veis em mesmo grau. Dessa forma, prop?e-se introduzir mecanismos que eliminem parcialmente a estabilidade de certos cargos p?blicos, podendo inclusive estipular a rotatividade de servidores a cada ciclo de avalia??o', diz carta do grupo.

'Vale ressaltar que todo e qualquer servidor p?blico dever? ser exonerado do cargo se n?o cumprir padr?es m?nimos de responsabilidade e produtividade', acrescentou o documento, publicado nesta segunda-feira.

O texto defende que o fim da estabilidade poderia vir tanto por conta do desempenho medido objetivamente, como por piora no ciclo econ?mico.

Junto com as despesas previdenci?rias, os gastos ligados ? folha de pagamento respondem pela maior parte do engessamento do Or?amento. Como o governo ? obrigado a executar essas despesas, que crescem em ritmo superior ? infla??o, mas ? tamb?m limitado pela regra global do teto de gastos, acaba tendo uma margem menor para direcionar recursos a outras ?reas, como para investimentos.

No rol de iniciativas j? mencionadas pela equipe econ?mica do governo de Michel Temer para enfrentar o problema j? constaram, por exemplo, reajuste da contribui??o previdenci?ria dos servidores, implanta??o efetiva do teto remunerat?rio e reestrutura??o das carreiras p?blicas com redu??o do sal?rio inicial. Nenhuma delas foi aprovada.

Para 2019, o atual governo prop?s o adiamento em 12 meses do reajuste salarial do funcionalismo p?blico, embora n?o tenha incorporado a economia com a medida, que ainda demanda aprova??o do Congresso, na pe?a or?ament?ria.

PONTOS EM COMUM

Os economistas apontaram que o documento 'procurou condensar o pensamento m?dio do grupo nos diversos temas' para colaborar com o pr?ximo governo.

Com pontos em comum com o programa defendido por Paulo Guedes, futuro ministro da Fazenda de Bolsonaro, a carta tamb?m defende a autonomia do Banco Central, com mandatos fixos para presidente e diretores, e a aprova??o da reforma da Previd?ncia do atual regime, de reparti??o, acompanhada de plano de migra??o gradual para regime de capitaliza??o.

'O regime de capitaliza??o ? o modelo que apresenta maiores vantagens do ponto de vista do contribuinte e do governo. Por?m, exige uma compatibiliza??o dos fluxos de caixa, que pode ser um custo n?o desprez?vel de ajustamento do regime de reparti??o para o regime de capitaliza??o. Assim, sugere-se que seja realizada a reforma da Previd?ncia, por?m com um plano de transi??o para o regime de capitaliza??o', afirmou a carta.

(Por Marcela Ayres)