Elétricas terão até R$16 bi em apoio por Covid, com pagamento em 5 anos

(Reuters) - A Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel) abriu nesta ter?a-feira consulta p?blica para discutir detalhes de uma opera??o estruturada pelo governo para apoiar distribuidoras de eletricidade devido a impactos do coronav?rus no setor, que envolver? empr?stimos de at? 16,1 bilh?es de reais ?s empresas.

Em reuni?o do ?rg?o regulador, transmitida online, a diretora Elisa Bastos sugeriu inicialmente um teto de 15,4 bilh?es de reais para os recursos a serem disponibilizados ?s el?tricas, mas o limite foi ampliado ap?s debates entre a diretoria. Os financiamentos dever?o ser quitados em cinco anos.

Na v?spera, a Aneel havia informado que o limite para a opera??o, que envolver? um grupo de bancos liderado pelo BNDES, seria de 15,6 bilh?es de reais.

Os valores m?ximos previstos foram ampliados em meio a uma proposta de utilizar os empr?stimos tamb?m para aliviar pesados reajustes tarif?rios previstos para distribuidoras nas regi?es Norte e Nordeste que eram operadas pela Eletrobras e foram privatizadas em 2018.

A sugest?o, inclu?da nos debates, foi apresentada pelo diretor Sandoval Feitosa, que disse que uma eleva??o de 700 milh?es de reais nos financiamentos poderia evitar reajustes de at? mais de 20% para clientes dessas el?tricas, que atendem 10 milh?es de pessoas nos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Roraima, Rond?nia e Piau?.

Os empr?stimos, negociados pelos minist?rios de Minas e Energia e da Economia junto ?s distribuidoras, visam evitar problemas de liquidez das empresas, que viram forte retra??o do consumo e aumento de inadimpl?ncia desde o agravamento da pandemia no Brasil.

Ao mesmo tempo, a opera??o foi desenhada para poupar os consumidores de aumentos tarif?rios que poderiam ser necess?rios no curto prazo por quest?es como a recente disparada do d?lar, segundo a ag?ncia.

O apoio tamb?m evita que as empresas pe?am de imediato reajustes extraordin?rios de suas tarifas devido ?s perdas com a crise do coronav?rus --os contratos no setor t?m cl?usulas que asseguram o equil?brio econ?mico-financeiro das concession?rias.

'Os recursos v?o aliviar o bolso dos consumidores neste momento de perda de renda de grande parte da popula??o, al?m de garantir fluxo de caixa para que as empresas do setor honrem seus contratos e possam superar os efeitos da pandemia', defendeu a Aneel em nota.

Os financiamentos ter?o juros de CDI mais uma remunera??o para os bancos, ainda n?o definida. Eles ser?o tomados por meio da C?mara de Comercializa??o de Energia El?trica (CCEE), o que evitar? impactos sobre os balan?os das distribuidoras.

O formato da transa??o, com capta??o centralizada e oferta do pagamento futuro das contas de energia como garantia, ajuda a reduzir custos em rela??o a uma eventual negocia??o de empr?stimos individuais por cada empresa.

DETALHES

Dos valores previstos para a opera??o, que tem sido chamada de Conta-Covid, cerca de 4,8 bilh?es de reais est?o associados ? perda de mercado das el?tricas com o menor consumo e 8,8 bilh?es de reais ? redu??o de arrecada??o devido ? inadimpl?ncia.

Os custos de amortiza??o dos financiamentos poder?o ser repassados ?s tarifas dos consumidores por meio de encargo, conforme autorizado por uma medida provis?ria e um decreto presidencial j? publicados pelo governo.

A Aneel e o Minist?rio de Minas e Energia t?m defendido que, apesar disso, nem todo o custo de pagamento da Conta-Covid recair? sobre os consumidores.

Ainda n?o est? claro, no entanto, quanto dos financiamentos ser? repassado ?s tarifas no futuro.

(Por Luciano Costa)