Eletrobras busca resolver questões regulatórias antes de capitalização
Eletrobras busca resolver questões regulatórias antes de capitalização
Redação
08/02/2019
Atualizada em 08/02/2019
Por Luciano Costa
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A solu??o de uma disputa judicial no setor el?trico sobre custos com o chamado 'risco hidrol?gico' ? essencial para que o projeto do governo de promover uma capitaliza??o da Eletrobras seja levado adiante, disse nesta sexta-feira o presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr..
No aguardo de um acordo sobre o risco hidrol?gico, algo que est? se arrastando nos tribunais desde 2015, uma opera??o para atrair investimentos para a empresa ficaria para 2020, acrescentou o executivo.
'? medida que a gente tenha uma defini??o do risco hidrol?gico, na sequ?ncia disso a gente pode come?ar o trabalho', afirmou o executivo a jornalistas, ap?s participar de evento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES).
'No ritmo em que est?, imagino que a gente j? deva ter alguma coisa mais conclusiva (sobre o modelo da capitaliza??o) a? no final de fevereiro, come?o de mar?o. Obviamente ? uma prioridade', acrescentou.
Por esse cronograma, a opera??o de capitaliza??o poderia acontecer no in?cio de 2020.
Conforme o projeto original da Eletrobras, a companhia emitiria novas a??es e diluiria a participa??o da Uni?o em seu capital --os planos do novo governo sobre esta quest?o ainda est?o indefinidos.
'Estamos falando em alguma coisa no come?o do ano que vem', disse Ferreira.
O risco hidrol?gico entrou na pauta do setor ap?s anos consecutivos de chuvas desfavor?veis, que obrigam os donos de hidrel?tricas a comprar energia mais cara no mercado para cumprir contratos devido ? menor produ??o das usinas em meio a um baixo n?vel nos reservat?rios.
O tema ? importante para a Eletrobras porque a empresa opera um enorme parque de hidrel?tricas antigas, que pela atual regula??o transferem os custos do risco h?drico ao consumidor, onerando as tarifas.
Na opera??o de capitaliza??o avaliada anteriormente, a estatal utilizaria os recursos gerados pela emiss?o de novas a??es para pagar um b?nus de cerca de 12 bilh?es de reais ? Uni?o, em troca de novas condi??es contratuais para suas hidrel?tricas, que ent?o assumiriam o risco hidrol?gico, mas poderiam praticar pre?os mais elevados na venda de energia.
AUMENTO DE CUSTOS
Ferreira estimou que custos gerados pelo risco h?drico s?o o principal fator por detr?s do forte aumento das tarifas de energia no Brasil nos ?ltimos anos.
'Se voc? pegar de 2013 para c?, a tarifa de energia subiu 100 por cento, enquanto a infla??o subiu 33 por cento. Disso, praticamente metade ? o risco hidrol?gico', afirmou, defendendo que a mudan?a regulat?ria 'gera benef?cio ao consumidor'.
O presidente da Eletrobras afirmou ainda que outro tema regulat?rio importante para a companhia ? a revis?o das garantias f?sicas das hidrel?tricas do pa?s --um n?mero que busca representar quanto de energia as usinas podem gerar mesmo em anos cr?ticos em termos de hidrologia.
Especialistas avaliam que a garantia f?sica do parque de hidrel?tricas do Brasil est? superestimada, e o Minist?rio de Minas e Energia colocou como uma de suas prioridades neste ano a realiza??o de um diagn?stico sobre a necessidade de revis?o dos valores.
Segundo Ferreira, parte dos custos de risco hidrol?gico repassados aos consumidores pode estar associada ao c?lculo superestimado das garantias.
'Uma parte do risco tamb?m adv?m de que voc? talvez n?o tenha a garantia f?sica correta. Esse processo levou muito tempo, acho que est? em condi??o de se fazer', afirmou.
Ele disse ainda que seria interessante concluir o processo de revis?o antes da capitaliza??o da empresa, at? para evitar surpresas futuras aos investidores que participarem da opera??o.
'Aparentemente vai acontecer alguma coisa no curto prazo e acho que seria importante para que a gente pudesse vender (as a??es da empresa)', afirmou.
GUEDES
Mais cedo, no mesmo evento do BNDES, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu privatiza??es e disse que, se dependesse dele, 'todas' estatais seriam vendidas, embora tenha admitido que o assunto gera alguma reserva entre a ala militar do governo do presidente Jair Bolsonaro, ele mesmo um capit?o da reserva do Ex?rcito.
O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, tamb?m militar, n?o esteve na cerim?nia do BNDES, na qual foi representado pela secret?ria-executiva da pasta, Marisete Pereira.
'Naturalmente nosso presidente e nosso militares olham ?s vezes para algumas delas (estatais) com carinho, porque eles criaram elas como filhos, desde l? atr?s... mas eles t?m sido extraordin?rios no apoio, n?o recebi nunca nenhuma admoesta??o', afirmou Guedes, sem men??es espec?ficas a empresas.
O ministro da Economia defendeu ainda que os militares do governo 's?o muito mais modernos que boa parte da classe pol?tica' do pa?s em rela??o a desestatiza??es.
Redação

