Eletrobras pode assumir passivo de R$3 bi para vender unidade no Amazonas, diz fonte

Por Rodrigo Viga Gaier e Luciano Costa

RIO DE JANEIRO/S?O PAULO (Reuters) - O governo do presidente Michel Temer tem negociado para que a estatal Eletrobras assuma um passivo de cerca de 3 bilh?es de reais de sua subsidi?ria de distribui??o de energia no Amazonas, para viabilizar a privatiza??o da unidade ainda neste ano, disse ? Reuters uma fonte com conhecimento do assunto.

A alternativa seria um meio de levar adiante a venda da deficit?ria el?trica amazonense, cujo leil?o foi recentemente adiado para 27 de novembro, mesmo sem mudan?as legislativas, ap?s um projeto visto como importante para atrair interessados na empresa ter sido rejeitado no Senado.

O assunto ? uma prioridade do Minist?rio de Minas e Energia, que tamb?m tenta destravar a venda da distribuidora da Eletrobras no Alagoas, suspensa por uma decis?o liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou uma segunda fonte a par da estrat?gia da pasta.

As fontes falaram sob anonimato porque n?o est?o autorizadas a comentar o assunto com a imprensa.

Segundo a primeira fonte, h? uma negocia??o para que a holding Eletrobras assuma um passivo de cerca de 3 bilh?es de reais da subsidi?ria no Amazonas, referente ? compra de combust?veis.

Anteriormente, o governo esperava que a aprova??o de um projeto de lei equacionasse esse passivo bilion?rio e reduzisse a resist?ncia de investidores em apresentar propostas pela distribuidora quando ela fosse a leil?o.

Segundo a fonte, os valores s?o devidos ? Petrobras, e o acordo ? visto como o melhor caminho para viabilizar a privatiza??o da el?trica do Amazonas sem necessidade de se recorrer a uma medida provis?ria, por exemplo.

'Estando no balan?o da (Eletrobras) Amazonas como passivo contingente, prejudica a valora??o da empresa no leil?o. Havendo a transfer?ncia para a holding, a Petrobras n?o perde o direito de cobrar nem a Eletrobras o direito de se defender. A quest?o provavelmente s? ser? decidida pelos tribunais, mas ? importante retirar essa disputa dos riscos que o comprador da Amazonas vai assumir', explicou a fonte.

'N?o haver? MP como falaram, a solu??o tem que ser via infra-legal', adicionou.

A Eletrobras j? se comprometeu anteriormente a assumir 8,9 bilh?es de reais em d?vidas de sua distribuidora no Amazonas em caso de privatiza??o para viabilizar a venda da subsidi?ria.

Em paralelo, o governo federal tamb?m tem atuado junto ao STF para tentar destravar a privatiza??o da distribuidora da Eletrobras no Alagoas, a Ceal, paralisada ap?s uma a??o movida pelo governo estadual, disse a segunda fonte.

'Faltam essas duas (Amazonas Energia e Ceal) e est? se correndo atr?s... uma est? no Supremo e outra precisa de uma medida', afirmou.

Ainda de acordo com essa segunda fonte, a venda das distribuidoras da Eletrobras atualmente ? o foco do Minist?rio de Minas e Energia do governo Temer, que j? come?a a se preparar para ajudar o presidente eleito Jair Bolsonaro na transi??o.

Procurada, a Eletrobras n?o respondeu de imediato a um pedido de coment?rio sobre as medidas em discuss?o para a venda das distribuidoras.

RISCO H?DRICO

A segunda fonte adicionou que o Minist?rio de Minas e Energia n?o discute no momento nenhuma nova medida para tentar acabar com uma disputa judicial entre el?tricas e a Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel) pelos custos do chamado 'risco hidrol?gico' --quando donos de usinas h?dricas precisam comprar energia no mercado para cumprir contratos devido ? menor produ??o por quest?es como baixo n?vel nos reservat?rios.

Uma mudan?a legislativa com o objetivo de viabilizar um acordo para encerrar a briga nos tribunais constava do mesmo projeto de lei que tratava das distribuidoras da Eletrobras, rejeitado pelos senadores.

Ap?s o fracasso do projeto de lei, a Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel) apresentou na semana passada uma proposta que visa fechar um acordo com as el?tricas sobre o tema sem necessidade de mudan?a na legisla??o.

'N?o houve converg?ncia sobre esse tema (no governo e no Congresso)... agora a Aneel est? fazendo um esfor?o', disse a fonte, descartando novas a??es do governo no momento.

A proposta da Aneel prev? que os geradores podem cobrir parte de seu d?ficit de gera??o com a compra de energia de reserva, desde que desistam das a??es judiciais contra o risco h?drico.

O passivo j? existente sobre as cobran?as, hoje em 8,8 bilh?es de reais, poderia ser negociado e parcelado com media??o da ag?ncia, se necess?rio.