Eletrobras pode ter mais duas subsidiárias vetadas em leilões de energia

Por Luciano Costa

S?O PAULO (Reuters) - Mais duas subsidi?rias da Eletrobras poder?o ter a participa??o vetada em leil?es para novos projetos de energia se a Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel) punir a estatal devido a atrasos na entrega de obras nos ?ltimos anos.

Segundo informa??es no site do ?rg?o regulador, foram abertos processos para avaliar a aplica??o da penalidade ? Eletrosul e ? Chesf, empresas do grupo Eletrobras com atua??o focada nas regi?es Sul e Nordeste, respectivamente.

Antes, em julho, a ag?ncia j? havia decidido suspender por dois anos a participa??o em licita??es de Furnas, a maior subsidi?ria da Eletrobras, que atua principalmente no Sudeste e deixou de entregar projetos e?licos contratados em uma licita??o realizada em 2013.

Procurada, a Aneel disse por meio da assessoria de imprensa que n?o vai comentar porque as an?lises est?o em andamendo. A ag?ncia n?o deu prazo para a conclus?o dos processos.

A Eletrobras afirmou em nota que acredita haver 'possibilidade de entendimentos entre a ag?ncia e as empresas Eletrobras, a partir das justificativas e evid?ncias apresentadas' pelo grupo para os atrasos nos projetos de Chesf e Eletrosul.

'? importante salientar o elevado esfor?o desenvolvido pela Eletrobras nos ?ltimos anos com o objetivo de cumprir todos os compromissos da sua concess?o', adicionou a companhia.

No caso da Chesf, a Aneel afirmou em uma nota t?cnica que a empresa 'n?o concluiu dentro do prazo pactuado nenhum empreendimento de transmiss?o de energia el?trica em que ela tenha logrado ?xito nos leil?es'.

Em rela??o ? Eletrosul, a ag?ncia analisa uma poss?vel puni??o ? empresa ap?s o grupo fracassar em negocia??o para transferir um projeto de transmiss?o no Rio Grande do Sul ? chinesa Shanghai Electric.

Apesar de ter se comprometido com o empreendimento em um leil?o em 2014, a Eletrosul desde ent?o buscava um s?cio para viabilizar os 4 bilh?es de reais em investimentos previstos nas obras.

Para o presidente do centro de estudos Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, as puni??es em avalia??o na Aneel seriam justificadas porque a ag?ncia precisa estimular os investidores a cumprir os contratos, e a Eletrobras teria se comprometido com projetos al?m de sua capacidade.

O plano de neg?cios da estatal previa investimentos de 50,3 bilh?es de reais entre 2015 e 2019; o valor foi cortado para 35,7 bilh?es de reais em 2017-2021 e para 19,7 bilh?es de reais no per?odo 2018-2022.

'Faltou prud?ncia e sobrou responsabilidade, mas n?o por falta de aviso ao governo e aos dirigentes da Eletrobras de ent?o', afirmou Sales.

Para ele, a companhia e suas subsidi?rias entraram nos leil?es da Aneel com ofertas irrealistas em termos de custos, que mesmo em caso de entrega das obras no prazo renderiam apenas uma 'taxa patri?tica de retorno', o que afastou investidores privados das licita??es.

'Entre 2013 e 2015 foram leiloados 115 lotes de linhas e subesta??es de transmiss?o e 49 (43 por cento) deles ficaram 'encalhados' (sem atrair investidor). A quase totalidade dos que tiveram sa?da contaram com a Eletrobras como ofertante, em m?ltiplos casos como a ?nica ofertante do leil?o', adicionou o consultor.

O presidente do Acende Brasil, no entanto, elogiou a nova postura da Eletrobras na gest?o de Wilson Ferreira Jr., ex-executivo da CPFL Energia que assumiu a el?trica estatal em meados de 2016 e apostou em um plano de reestrutura??o por meio de vendas de ativos e de uma pausa em novos projetos.

Em nota, a Eletrobras ressaltou que, em meio ? sua reestrutura??o, a Chesf tem inaugurado grande n?mero de empreendimentos e dever? cumprir todas suas obriga??es contratuais 'at? o final de 2019'.

J? a Eletrosul, segundo a companhia, tentou substituir a parceria frustrada com os chineses da Shanghai pela empresa JAAC Service, 'o que n?o foi aceito pela Aneel'. Segundo a estatal, um 'cen?rio adverso... impediu a empresa de tomar novo financiamento para viabilizar a constru??o' das instala??es de transmiss?o.

A Eletrobras passou a sofrer dificuldades financeiras principalmente ap?s um pacote de medidas da ent?o presidente Dilma Rousseff entre 2012 e 2013, que visou reduzir as contas de luz, mas reduziu drasticamente as receitas da companhia.

No governo do presidente Temer, a estatal apostou em uma reestrutura??o por meio da venda de ativos, como fatias em usinas e?licas e linhas de transmiss?o e suas deficit?rias unidades de distribui??o de energia.

O governo Temer tamb?m chegou a anunciar planos de privatizar a Eletrobras, mas um projeto de lei com a proposta n?o avan?ou no Congresso Federal.

O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro tem sinalizado que pretende apostar em privatiza??es para reduzir o d?ficit fiscal brasileiro, mas h? d?vidas sobre o destino da maior el?trica do pa?s --Bolsonaro afirmou em diversas ocasi?es que a empresa n?o dever? ser inteiramente privatizada devido ao car?ter 'estrat?gico' de parte de seus ativos.