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Eletrobras vende distribuidora a consórcio local; assumirá R$13 bi em dívidas

Eletrobras vende distribuidora a consórcio local; assumirá R$13 bi em dívidas

Redação

10/12/2018

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Atualizada em  10/12/2018

Por Luciano Costa

S?O PAULO (Reuters) - A Eletrobras vendeu nesta segunda-feira sua unidade de distribui??o de energia no Amazonas ?s empresas Oliveira Energia e Atem, da regi?o Norte, que apresentaram a ?nica oferta pela empresa em leil?o de privatiza??o na bolsa paulista B3, embora uma decis?o judicial ap?s o certame tenha levantado algumas d?vidas sobre a concretiza??o imediata da transa??o.

Pelas regras da licita??o, a Eletrobras assumir? 13 bilh?es de reais em d?vidas da empresa amazonense, conforme previsto no edital como forma de viabilizar a venda da fortemente endividada companhia, enquanto os compradores ficar?o com 2,2 bilh?es de reais em d?bitos.

A maior parte das d?vidas da unidade ? com a Petrobras, devido ao fornecimento de combust?veis para t?rmicas da empresa. A petroleira e a el?trica, inclusive, fecharam recentemente acordo que previa assun??o de d?vida no valor de 3,069 bilh?es de reais pela Eletrobras em caso de sucesso no leil?o de desestatiza??o da distribuidora.

Os novos donos da Eletrobras Distribui??o Amazonas tamb?m se comprometeram a realizar um aporte de 491 milh?es de reais na empresa ap?s a assinatura do contrato de concess?o.

Oliveira Energia e Atem j? haviam vencido no final de agosto o leil?o da unidade da Eletrobras em Roraima, a Boa Vista Energia. Nesta segunda-feira, as empresas apresentaram um lance sem des?gio pela companhia do Amazonas, o que significa que n?o haver? redu??o nas tarifas dos clientes da distribuidora quando assumirem o ativo.

Logo ap?s a batida do martelo do leil?o, no entanto, um representante do escrit?rio Advocacia Garcez presente na sede da B3 apresentou uma liminar de um desembargador que segundo ele condiciona a efic?cia do leil?o de privatiza??o ? aprecia??o do colegiado de um ?rg?o especial da Justi?a do Trabalho. A decis?o atendeu a??o movida em nome de sindicatos de trabalhadores.

De acordo com a decis?o do desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, vista pela Reuters, a liminar desta segunda-feira ir? 'subordinar a efic?cia da concretiza??o dos leil?es remanescentes ? aprecia??o a ser feita pelo colegiado do ?rg?o Especial'.

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., disse a jornalistas ainda n?o ter conhecimento da liminar, mas ressaltou que h? 'um vai e vem' de decis?es judiciais sobre as vendas de ativos da companhia, que eventualmente poder? recorrer para manter os resultados da licita??o desta segunda-feira.

O consultor jur?dico da estatal, Ricardo Brand?o, disse que a empresa encara a liminar com 'tranquilidade' e n?o acredita que ela possa atrapalhar a privatiza??o.

'J? houve outras decis?es ao longo desse processo e que sempre foram suspensas... vamos aguardar para ver o teor (da liminar), mas o enfrentamento ser? como foi em todas 51 a??es judiciais que a gente tem at? o momento (nos processos de desestatiza??o)', afirmou.

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse a jornalistas que o resultado do leil?o foi 'excelente' e 'uma vit?ria' para o governo e a Eletrobras, principalmente porque a empresa vendida nesta segunda-feira ? a mais deficit?ria das distribuidoras do grupo estatal.

'? a (subsidi?ria) que mais d? problema, ? a que presta o servi?o de pior qualidade, e ? um retrato de tudo aquilo que n?o queremos no Brasil', afirmou ele, que falou antes da divulga??o de informa??es sobre a liminar.

O ministro lembrou ainda que a Eletrobras j? conseguiu negociar cinco de suas seis empresas de distribui??o --falta apenas a Ceal (de Alagoas), cujo leil?o est? agendado para 19 de dezembro.

NOVOS S?CIOS

A consultora Thais Prandini, da Thymos Energia, que assessorou o cons?rcio vencedor, disse que h? ainda outras tr?s empresas em conversas para se juntar ? Oliveira Energia e ? Atem no grupo que ficar? respons?vel pela Eletrobras Amazonas.

A Reuters publicou recentemente que a Oliveira Energia estava em conversas com empresas para montar um cons?rcio com vistas ao leil?o desta segunda-feira, incluindo a Atem e mais empresas.

Ela disse tamb?m que os vencedores t?m negociado com institui??es internacionais como a francesa Proparco e a alem? DEG, subsidi?ria do KfW, para obter recursos necess?rios aos investimentos na distribuidora do Amazonas.

(Por Luciano Costa)

Redação

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