Eletrobras venderá distribuidoras em duas etapas, com leilão da Cepisa no dia 26

S?O PAULO (Reuters) - O leil?o em que a Eletrobras buscar? vender suas distribuidoras de eletricidade que atuam no Norte e Nordeste dever? ser realizado em duas etapas, na semana que vem e ao final de agosto, diante de impasses judiciais e discuss?es de um projeto de lei no Congresso.

A venda da empresa que atende o Piau? ocorrer? em 26 de julho, conforme agendado anteriormente, informou nesta quarta-feira o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES), que conduz o processo de licita??o.

A negocia??o das demais empresas est? prevista para 30 de agosto, ? exce??o da Ceal, do Alagoas.

A decis?o de fatiar a licita??o acontece devido a uma decis?o judicial do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vetou a aliena??o da Ceal, e em meio a um atraso na delibera??o pelo Senado de um projeto de lei visto como importante para atrair interessados para as concession?rias que atuam na regi?o Norte e s?o respons?veis pelo fornecimento no Acre, Amazonas, Roraima e Rond?nia.

O governo havia anteriormente agendado o leil?o das seis distribuidoras para 26 de julho, mas posteriormente o ministro Lewandowski concedeu uma liminar em a??o movida pelo governo do Alagoas para suspender a venda da Ceal.

A expectativa do governo e da Eletrobras ? de que se consiga, com a posterga??o da venda da maioria das distribuidoras para 30 de agosto, melhores condi??es para o certame, com a aprova??o do projeto de lei pelo Senado.

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, havia antecipado ? Reuters na ?ltima segunda-feira que o governo levaria o leil?o adiante apenas com a Cepisa, no pr?ximo dia 26 de julho. Ele tamb?m afirmou que o leil?o das demais seria prorrogado para 30 de agosto, conforme anunciou o BNDES nesta quarta-feira.

Investidores interessados no leil?o da Cepisa dever?o entregar a proposta econ?mica pela empresa e documentos de habilita??o na bolsa paulista B3 em 23 de julho, entre 9h e 12h, informou o BNDES.

DISPUTA JUDICIAL

O ministro do STF tamb?m decidiu que qualquer privatiza??o de estatal precisa de aprova??o legislativa, mas a Advocacia-Geral da Uni?o (AGU) e o Minist?rio de Minas e Energia entendem que isso n?o prejudicaria a venda das demais distribuidoras da Eletrobras, que j? estaria prevista em leis espec?ficas.

Houve ainda uma decis?o em separado, da Justi?a do Rio de Janeiro, que na semana passada obrigou a suspens?o do leil?o pelo BNDES, tamb?m com o argumento de que desestatiza??es precisariam de pr?via autoriza??o legislativa.

A liminar, no entanto, foi derrubada nesta semana pelo governo, o que levou o BNDES a retomar o processo de licita??o da Cepisa.

As distribuidoras da Eletrobras, que s?o fortemente deficit?rias, ser?o vendidas a um pre?o simb?lico de 50 mil reais, associado a obriga??es de investimento pelos novos controladores.

O primeiro crit?rio para defini??o do vencedor da disputa por cada empresa ser? a oferta da menor tarifa final para os consumidores.

(Por Luciano Costa)