Em delação, Palocci envolve Lula, Dilma, Temer, Petrobras, Belo Monte e outras empresas

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O ex-ministro dos governos petistas Antonio Palocci comprometeu-se, em sua dela??o premiada, a apresentar informa??es em cinco inqu?ritos abertos entre os anos de 2015 e 2016 que envolvem os ex-presidentes Luiz In?cio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer, neg?cios il?citos na Petrobras e na constru??o da Usina Hidrel?trica de Belo Monte, empresas e ao menos uma institui??o financeira que atuaria na explora??o petrol?fera na ?frica.

Essas informa??es --divulgadas a menos de uma semana do primeiro turno da sucess?o presidencial-- constam do termo de colabora??o firmado pelo ex-ministro com a Pol?cia Federal e que foi tornado p?blico nesta segunda-feira, ap?s decis?o do juiz federal S?rgio Moro, respons?vel pela opera??o Lava Jato em Curitiba.

O documento disse que a dela??o poder? produzir poss?veis resultados nas cinco frentes de apura??o, 'sem preju?zo da abertura de novas investiga??es'.

Em um dos casos referentes a Lula, de fevereiro de 2016, o documento disse que Palocci, em virtude da posi??o dentro do PT e da sua 'estreita liga??o' com o ex-presidente e pessoas pr?ximas a ele, 'poder? contribuir para a confirma??o' da seguinte hip?tese investigativa: a de que teria havido crimes de viola??o de sigilo funcional e obstru??o a investiga??es ao se identificar a participa??o de uma servidora p?blica agentes particulares que tiveram acesso indevido a decis?es da 13? Vara Federal de Curitiba, comandada por Moro, e levaram essas posi??es ao conhecimento de Lula.

A suspeita ? que decis?es de Moro que autorizaram medidas cautelares contra Lula, familiares e empresas relacionadas ao petista teriam sido vazadas.

Em outra frente, Palocci quer colaborar com uma investiga??o aberta inicialmente em novembro de 2015 sobre lavagem de dinheiro e corrup??o praticados por ele, atrav?s da sua empresa Projeto - Consultoria Empresarial e Financeira Ltda.

O documento disse que o escopo da investiga??o foi expandido e alterado para aprofundamento da rela??o criminosa entre Palocci e a Odebrecht, 'especificamente quanto ? cobran?a de propinas relativos a navios-sondas constru?dos para a Sete Brasil e afretados ? Petrobras'.

O termo disse que Palocci 'poder? se aprofundar ainda mais eventuais ilicitudes na utiliza??o de sua empresa de consultoria para crimes praticados no ?mbito da Petrobras'.

O ex-ministro tamb?m se disse disposto a ajudar a elucidar uma investiga??o, de junho de 2015, que apura crimes como o de corrup??o e cartel no processo de contrata??o para se construir a Usina Hidrel?trica de Belo Monte.

O termo de colabora??o diz que Palocci teve 'importante e decisivo papel nos crimes investigados', podendo contribuir na 'elucida??o de todos os fatos delituosos e na identifica??o de todos os coautores e part?cipes'

'O colaborador tamb?m poder? auxiliar na produ??o de prova da responsabilidade criminal de outros agentes envolvidos em pagamentos de vantagens indevidas relativos a contrato para fornecimento de equipamentos necess?rios para a conclus?o da obra principal da UHE Belo Monte', descreve o documento.

Palocci se colocou ? disposi??o para, como delator e em raz?o da posi??o que tinha dentro do PT, contribuir na identifica??o de fatos que conhecia diretamente e indiretamente em uma investiga??o aberta em agosto de 2016 para apurar crimes contra a administra??o p?blica, lavagem de capitais e organiza??o criminosa supostamente praticados por funcion?rios da Petrobras relativos a negocia??es envolvendo blocos de explora??o de petr?leo na ?frica.

No resumo da colabora??o, ? informado que o objeto dessa investiga??o se refere a um 'suposto enriquecimento il?cito de institui??o financeira em uma dessas negocia??es em virtude de sistem?tico e longinquo pagamento de vantagens indevidas ao Partido dos Trabalhadores e seus principais representantes'.

O termo da colabora??o ainda cita uma investiga??o, aberta em janeiro de 2015, que apura crimes de lavagem de dinheiro, forma??o de cartel e delitos contra a administra??o p?blica.

DILMA

Em um dos depoimentos da dela??o j? tornados p?blicos, Palocci afirmou que o PT gastou 1,4 bilh?o de reais para eleger Dilma Rousseff presidente nas elei??es de 2010 e 2014 --o valor declarado pela sigla nas duas campanhas ? Justi?a Eleitoral foi de 503 milh?es de reais.

O ex-ministro disse tamb?m que o ent?o presidente Lula ordenou, numa reuni?o realizada no Pal?cio do Alvorada no in?cio de 2010, que o ent?o presidente da Petrobras, Jos? S?rgio Gabrielli, encomendasse a constru??o de 40 sondas e que dinheiro il?cito arrecadado com contratos da estatal serviriam para bancar a campanha presidencial de Dilma. Palocci disse na dela??o que Lula sabia de todo o esquema de corrup??o na estatal.

Em nota, a defesa de Lula diz que a conduta adotada por Moro nesta segunda-feira 'apenas refor?a o car?ter pol?tico dos processos e da condena??o injusta imposta ao ex-presidente'.

'Moro juntou ao processo, por iniciativa pr?pria (?de of?cio?), depoimento prestado pelo sr. Antonio Palocci na condi??o de delator com o n?tido objetivo de tentar causar efeitos pol?ticos para Lula e seus aliados, at? porque o pr?prio juiz reconhece que n?o poder? levar tal depoimento em considera??o no julgamento da a??o penal. Soma-se a isso o fato de que a dela??o foi recusada pelo Minist?rio P?blico. Al?m disso, a hip?tese acusat?ria foi destru?da pelas provas constitu?das nos autos, inclusive por laudos periciais', disse a nota.

J? Dilma diz ser 'estarrecedor... que uma dela??o n?o aceita pelo Minist?rio P?blico, e suspensa por um juiz de segunda inst?ncia, seja acolhida e tenha tido seu sigilo quebrado por um juiz de primeira inst?ncia. Sobretudo, neste momento em que o povo brasileiro se prepara para eleger o presidente da Rep?blica, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais'.

'Em sua terceira tentativa de dela??o ?implorada?, o senhor Palocci inventa que as duas campanhas de Dilma ? Presid?ncia teriam arrecadado 1,4 bilh?o de reais. Trata-se de um valor absolutamente falso. Apenas a hip?tese de recursos t?o vultosos n?o terem sido detectados evidencia o desespero de quem quer salvar a pr?pria pele', afirma nota.

TEMER

Entre outras afirma??es, Palocci disse que o presidente Michel Temer e outras lideran?as do ent?o grupo do MDB da C?mara, como Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Eduardo Alves (RN), conseguiram fazer com que Lula nomeasse o engenheiro Jorge Zelada para a Diretoria Internacional da Petrobras, e essa divis?o da estatal, sob o controle do partido, tratou de promover um contrato com ?margem para propina? de 40 milh?es de d?lares.

Em nota, a Secretaria de Comunica??o da Presid?ncia da Rep?blica disse que ?a indica??o de Jorge Zelada foi do PMDB de Minas Gerais, e n?o houve participa??o do presidente na escolha do nome?.

Os termos da colabora??o de Palocci vinham sendo oficialmente mantidos em sigilo at? agora. Moro incluiu parte de informa??es da colabora??o do ex-ministro em a??o penal referente ao Instituto Lula.

A revela??o dos termos da dela??o de Palocci tamb?m tornou p?blico os benef?cios acertados. Ele ter? de pagar 35 milh?es de reais e ter?, caso cumpra as exig?ncias, direito a reduzir sua pena em dois ter?os. O acordo prev? a possibilidade de perd?o total da pena, caso a Justi?a entender que a colabora??o dele foi relevante e ap?s requisi??o do Minist?rio P?blico ou da PF, com o aval do MP.

(Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello)