Em meio a mudanças de governo, Mercosul se reúne em cúpula sem expectativa de avanços

Por Lisandra Paraguassu

BENTO GON?ALVES (Reuters) - Os presidentes do Mercosul que se re?nem esta semana na c?pula do bloco, em Bento Gon?alves (RS), chegam a um encontro que ter? pouco a resolver, em um momento em que mudan?as de governo e pol?ticas na Argentina e no Uruguai podem ditar o quanto o bloco conseguir? avan?ar em temas caros ao Brasil, como a atualiza??o da tarifa externa comum e novos acordos comerciais.

No encontro estar?o, al?m do presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Paraguai, Mario Abdo, a vice-presidente do Uruguai, Luc?a Topolansky, e o presidente da Argentina, Maur?cio Macri. Apesar de ter apenas mais uma semana no cargo, Macri n?o convidou seu sucessor, o oposicionista Alberto Fern?ndez, que dever? liderar as negocia??es daqui para frente, para comparecer ? c?pula.

Os pa?ses se re?nem em meio a inesperado an?ncio pelos Estados Unidos de aumento de tarifas sobre importa??o de a?o e alum?nio de Brasil e Argentina, principais economias do bloco. A c?pula seria uma oportunidade para os dois pa?ses discutirem o tema, mas a quest?o n?o deve avan?ar durante o encontro, uma vez que Macri est? de sa?da e Fern?ndez n?o participar?, de acordo com uma fonte.

Tamb?m estar? nas m?os de Fern?ndez o avan?o --ou n?o-- das negocia??es para revis?o da Tarifa Externa Comum do Mercosul (TED). No in?cio deste ano, a nova equipe econ?mica do governo Bolsonaro vendeu a ideia de que gostaria de ver o trabalho conclu?do at? o final de 2019.

H? mais de 20 anos --desde a cria??o do bloco-- sem revis?o, h? um consenso hoje entre os quatro pa?ses de que a TED deve ser alterada para ajudar a fluir o com?rcio do Mercosul com pa?ses de fora do bloco. No entanto, as vis?es diferentes entre os quatro governos sempre arrastaram as negocia??es. Este ano, a revis?o da TEC entrou na mesa, mas n?o na velocidade que os brasileiros queriam.

De acordo com o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, Secret?rio de Negocia??es Bilaterais e Regionais nas Am?ricas do Itamaraty, o objetivo brasileiro era de fato avan?ar j? para uma negocia??o da TEC, o que n?o vai acontecer agora em Bento Gon?alves.

'Precisa de muita conversa e negocia??o. O que foi feito esse semestre foi uma troca de informa??es, percep??es e avalia??es entre os quatro pa?ses sobre processo. Chegamos ao fim do ano sabendo quais posi??es e quais espa?os cada governo tem para trabalhar', disse.

Perguntado se talvez o Brasil tivesse que 'jogar a toalha' no desejo de ver as mudan?as na TED no prazo curto, o embaixador afirmou que n?o ? o caso.

'Todos esses acordos e altera??es eram uma meta muito ambiciosa para fechar at? o fim do ano. Mas tem que ter uma meta ambiciosa para ir mais longe poss?vel nisso', admitiu.

No entanto, esses espa?os podem mudar com as mudan?as de governo no bloco. Apesar de ter um governo de centro-esquerda, o Uruguai sempre foi naturalmente mais aberto comercialmente, e a elei??o de Luis Lacalle Pou n?o deve alterar o quadro.

No entanto, a elei??o de Fern?ndez na Argentina, candidato do kirchnerismo, provoca arrepios na equipe econ?mica brasileira --a ponto de amea?as de deixar o bloco terem sido proferidas tanto por Bolsonaro quanto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes--, apesar de n?o ter dado ainda sinais, positivos ou negativos, acerca de quaisquer temas discutidos no Mercosul.

Questionado sobre o impacto da elei??o argentina, Costa e Silva afirmou que ? preciso esperar.

'Eu, no meu n?vel, vou aguardar a defini??o das novas autoridades argentinas e com as demais autoridades do Mercosul vou sentar e vou conversar com eles. As novas autoridades v?o ter que tomar p? do Mercosul e depois haver? espa?o para conversarmos. Prefiro trabalhar com fatos', disse.

Diretor do Departamento de Mercosul, o ministro Michel Arslanian, ? mais otimista. Segundo ele, uma ?ltima reuni?o ser? feita sobre o tema em Bento Gon?alves e ? fact?vel pensar em um acordo at? o final do pr?ximo semestre.

'O calend?rio pol?tico influencia, mas essa percep??o que essa revis?o da TEC ? necess?ria ? muito intr?nseco da moderniza??o da agenda do bloco', afirmou.

ACORDO COM UNI?O EUROPEIA

O embaixador Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Rela??es Internacionais e Com?rcio Exterior (IRICE), disse considerar precipitado colocar nas costas de Alberto Fern?ndez qualquer rev?s nas negocia??es do Mercosul.

'N?o se sabe como vai ser a pol?tica econ?mica dele. Quando os caras sentarem l? ? que vamos ver. Eles v?o ter que negociar com FMI, analisar os acordos do Mercosul, tem muita coisa para fazer', disse ? Reuters. 'Por exemplo, o acordo com a Uni?o Europeia ainda n?o foi assinado, mas algu?m acha que n?o v?o assinar? Claro que v?o. ? importante para eles.'

A assinatura do acordo pelos quatro presidentes deve acontecer na C?pula de Bento Gon?alves. ? o primeiro passo para que depois o acordo seja ratificado pelos Parlamentos dos quatro pa?ses, e deve acontecer ainda pelas m?os de Macri, mas precisar? do apoio pol?tico de Fern?ndez para passar pelo Congresso argentino.

De acordo com os negociadores brasileiros, nesses seis meses de presid?ncia pro tempore brasileira conseguiu-se avan?ar tamb?m em conversas para acordos comerciais com Canad?, Coreia do Sul, Cingapura e L?bano, e foram iniciados contatos explorat?rios com Indon?sia e Vietn?. Mas n?o h? previs?o de an?ncios sobre o tema durante a C?pula.

O Brasil ainda trabalha para tentar concluir o acordo automotivo com Paraguai, ?nico dos tr?s pa?ses do Mercosul com o qual n?o tem um acordo v?lido, para anunci?-lo durante o encontro em Bento Gon?alves, mas at? esta semana um ponto de disc?rdia ainda se mantinha sem acordo.

O governo brasileiro ainda tenta convencer os paraguaios a abrir m?o da importa??o de carros usados, e o governo de Mario Abdo --como seus antecessores-- n?o concordou ainda em ceder. De acordo com uma fonte, o Brasil pretende, com a medida, n?o apenas ampliar o mercado para seus autom?veis, como evitar que carros usados importados via Paraguai acabem inundando as ruas brasileiras.

'Um acordo com Paraguai fecha os tr?s pa?ses e abre caminho para a adequa??o da quest?o automotiva ? uni?o aduaneira do Mercosul. Isso cria uma din?mica positiva para adequar ao acordo com a UE', disse Arslanian.

Duas medidas concretas devem ser assinadas durante a c?pula. Os quatro pa?ses conseguiram fechar um acordo de reconhecimento de indica??o geogr?fica para produtos, nos moldes do existente da UE.

'Vamos ter por exemplo caf? do Cerrado, queijo da Canastra, vinho do Vale dos Vinhedos. Isso vai garantir que n?o se use indevidamente marca de um determinado pa?s', explicou Costa e Silva.

O segundo acordo cria um canal acelerado de importa??o exporta??o dentro do bloco para operadores econ?micos autorizados que recebam um selo de confiabilidade, o que reduz burocracia e tempo para empresas que vendem aos pa?ses vizinhos com regularidade.