Em nova MP dos ministérios, Bolsonaro tira articulação política da Casa Civil

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro editou uma nova medida provis?ria para disciplinar a organiza??o dos minist?rios e suas atribui??es e retirou a articula??o pol?tica da Casa Civil, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni.

Apesar de contemplar acordo firmado com parlamentares, principalmente do centr?o, ao manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Minist?rio da Economia, a MP reverte decis?o do Congresso e devolve a demarca??o de terras ind?genas ao Minist?rio da Agricultura, em vez de deix?-la com a Funda??o Nacional do ?ndio (Funai), vinculada ao Minist?rio da Justi?a.

Pelo texto da MP publicado nesta quarta-feira no Di?rio Oficial da Uni?o, a Casa Civil ficar? respons?vel pela coordena??o e acompanhamento das atividades dos demais minist?rios, al?m de cuidar da formula??o de projetos e pol?ticas p?blicas. Tamb?m ficar? respons?vel pelo Programa de Parcerias e Investimentos.

Medida provis?ria anterior do governo, editada em 1? de janeiro, atribu?a ? pasta as tarefas de comandar a coordena??o pol?tica e o relacionamento do governo com o Congresso Nacional e partidos pol?ticos, entres outras miss?es.

O texto da nova medida determina que a articula??o pol?tica ficar? concentrada agora na Secretaria de Governo, que passa a abarcar a Subchefia para Assuntos Parlamentares.

A condu??o de Onyx Lorenzoni na articula??o pol?tica ? frente da Casa Civil vinha sofrendo cr?ticas, mesmo entre parlamentares de seu campo pol?tico. O ministro n?o conta com a simpatia de parte dos congressistas e n?o tem um bom tr?nsito com lideran?as importantes no Legislativo, incluindo o presidente da C?mara, Rodirgo Maia (DEM-RJ).

Nem mesmo o movimento pol?tico de apadrinhar a candidatura vitoriosa de Davi Alcolumbre (DEM-AP) ? presid?ncia do Senado ajudou Onyx a conquistar espa?o no Congresso.

J? Secretaria-Geral da Presid?ncia cuidar? de temas relacionados ? administra??o p?blica, e trabalhar? pela legalidade e constitucionalidade dos atos presidenciais.

TERRAS IND?GENAS

A responsabilidade da demarca??o de terras ind?genas havia sido repassada ao Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento logo no in?cio do governo Bolsonaro, quando a primeira medida provis?ria reorganizou a administra??o federal. Mas o Congresso Nacional modificou a MP e devolveu essa responsabilidade ? Funai.

O presidente, no entanto, alterou novamente o tema ao editar a nova MP, determinando que as ?reas de compet?ncia do Minist?rio da Agricultura incluem 'reforma agr?ria, regulariza??o fundi?ria de ?reas rurais, Amaz?nia Legal, terras ind?genas e terras quilombolas'.

O texto acrescenta que essa compet?ncia atribu?da ao Minist?rio da Agricultura 'compreende a identifica??o, o reconhecimento, a delimita??o, a demarca??o e a titula??o das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos e das terras tradicionalmente ocupadas por ind?genas'.

O Conselho Indigenista Mission?rio (Cimi) repudiou ?veementemente? a nova MP por meio de uma nota e a considerou ?flagrantemente inconstitucional?, lembrando que o Congresso j? havia se manifestado sobre a aloca??o da demarca??o das terras ind?genas.

?O governo Bolsonaro comete desvio de fun??es, afronta o Congresso Nacional, promove uma verdadeira balb?rdia pol?tica e jur?dica, com o que obstrui maliciosamente os procedimentos de demarca??o de terras ind?genas no Brasil?, diz o ?rg?o, na nota.

(Por Maria Carolina Marcello, em Bras?lia, e Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)