Em vídeo, Salles diz que epidemia é oportunidade de mudar legislação ambiental sem chamar atenção

Por Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a epidemia do novo coronav?rus representa uma oportunidade para mudar pontos da legisla??o no pa?s sem chamar a aten??o e facilitar a explora??o de terras hoje restritas pelas leis ambientais.

No v?deo da reuni?o ministerial do dia 22 de abril, liberado para divulga??o pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello nesta sexta-feira, Salles diz que era preciso aproveitar 'momento de tranquilidade', com a aten??o da imprensa concentrada na Covid-19, para 'ir passando a boiada'.

'Ent?o para isso precisa ter um esfor?o nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque s? fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas', disse o ministro.

Salles citou mudan?as de legisla??o relacionadas ao Patrim?nio Hist?rico, dos minist?rios da Agricultura, do Meio Ambiente e outros. 'Agora ? hora de unir esfor?os pra dar de baciada a simplifica??o', acrescentou, pedindo que a Advocacia-Geral da Uni?o fique preparada para responder a poss?veis a??es judiciais.

Salles citou como exemplo uma mudan?a que fez na legisla??o que permitiu o uso do C?digo Florestal para compensa??o de desmatamentos, em vez da Lei da Mata Atl?ntica, de 1993. A mudan?a permitiria que desmatamentos feito at? 2008 sejam anistiados e que ?reas desmatadas at? esse ano sejam consideradas como consolidadas, quando a legisla??o anterior usou o ano de sua publica??o, 1993, como limite para o desmatamento e consolida??o.

'Essa semana mesmo n?s assinamos uma medida a pedido do minist?rio da Agricultura, que foi a simplifica??o da lei da Mata Atl?ntica, pra usar o C?digo Florestal. Hoje j? est? nos jornais dizendo que v?o entrar com a??es judiciais e a??o civil p?blica no Brasil inteiro contra a medida. Ent?o para isso n?s temos que estar com a artilharia da AGU preparada pra cada linha que a gente avan?a', defendeu Salles.

O ministro completa dizendo que n?o tem como fazer mudan?as que precisam do Congresso em meio ao 'fuzu? que est? a?', mas ? poss?vel fazer outras mudan?as.

'Agora tem um monte de coisa que ? s? parecer, caneta, parecer, caneta. Sem parecer tamb?m n?o tem caneta, porque dar uma canetada sem parecer ? cana. Ent?o... isso a? vale muito a pena. A gente tem um espa?o enorme pra fazer', avaliou.

O Minist?rio do Meio Ambiente tem de fato feito altera??es na legisla??o, incluindo a publica??o de mudan?as na estrutura do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, que reduziu as ger?ncias regionais e retirou funcion?rios de carreira dos postos de chefia.

Em nota ap?s a divulga??o do v?deo, o ministro disse que sempre defendeu desburocratizar e simplificar normas em todas as ?reas, dentro da lei. 'O emaranhado de regras irracionais atrapalha investimentos, a gera??o de empregos e, portanto, o desenvolvimento sustent?vel no Brasil?, afirmou.

A porta-voz de Pol?ticas P?blicas do Greenpeace Brasil, Luiza Lima, disse em nota que a fala de Salles na reuni?o deixa claro o projeto do governo Bolsonaro de desmantelamento das condi??es de prote??o ambiental do pa?s.

'Salles acredita que as pessoas morrendo na fila dos hospitais seja uma boa oportunidade de avan?ar em seu projeto antiambiental. Acredita que a aus?ncia dos holofotes da m?dia, devidamente direcionados para a pandemia, seria o suficiente para fazer o que bem entende. Mas n?o h? espa?o para ele ?passar sua boiada?, disse.

(Reportagem adicional de Anthony Boadle e Jake Spring)