Emissão de passaportes pode ser normalizada nesta semana

Presidente Temer sancionou, hoje, projeto de lei que libera verba para a retomada da emissão de passaportes na Polícia Federal. Segundo o Ministro da Justiça, o serviço deve voltar a funcionar normalmente nesta semana.


O projeto de lei, que foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, vai disponibilizar mais de 100 milhões para produção de passaportes. Segundo a Casa Civil da Presidência da República, a sanção presidencial deve ser publicada no "Diário Oficial da União" nesta quinta-feira.

Após a publicação, o dinheiro deve passar por dois ministérios. A liberação do crédito será feita assim que o Ministério do Planejamento autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que vai destinar o recurso à Polícia Federal (PF).

Inicialmente o dinheiro seria proveniente de verba reservada ao setor da educação. Mas, devido o descontentamento de parlamentares, o governo optou em utilizar o montante que iria para à Organização das Nações Unidas (ONU).

A produção do documento está suspensa há mais de vinte dias, devido a insuficiência orçamentária da Polícia Federal, que realiza, em média, 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição de passaporte no Brasil todo. Com a paralisação, calcula-se que 150 mil pedidos não foram atendidos durante esse período.