ENFOQUE-Ameaçados, reajustes diários da Petrobras completam 1 ano com alta de 40% na gasolina

Por Marta Nogueira e Jos? Roberto Gomes

RIO DE JANEIRO/S?O PAULO (Reuters) - Sob amea?a, a pol?tica de reajustes di?rios de combust?veis da Petrobras completa um ano neste fim de semana, ap?s ser piv? de uma greve hist?rica de caminhoneiros, mas ainda assim encontra apoio entre representantes do setor, que veem a liberdade de pre?os como primordial para a atra??o de investimentos ao refino de petr?leo.

Anunciada pelo ex-presidente da Petrobras Pedro Parente em 30 de junho do ano passado, essa diretriz visava dar ? petroleira maior flexibilidade e competitividade em busca de lucro e participa??o de mercado, com os reajustes seguindo a paridade internacional e o c?mbio, dentre outros fatores.

De um ano para c?, as cota??es da gasolina nas refinarias da Petrobras, sem impostos, avan?aram 40,8 por cento, para 1,9486 real por litro, enquanto as do diesel acumularam alta de 29 por cento, a 2,0316 reais, segundo c?lculos da Reuters.

A disparada do diesel, que esteve no cerne dos protestos de caminhoneiros, acabou por colocar em xeque a diretriz da empresa e levar ? ren?ncia de Parente. A reguladora ANP abriu uma consulta p?blica que poder? determinar a periodicidade dos reajustes no pa?s.

No entanto, uma pol?tica de pre?os de combust?veis baseada no livre mercado encontra apoio de distribuidoras, postos e especialistas.

Sem esse realismo, n?o ser? poss?vel realizar a continuidade de investimentos na produ??o, importa??o e distribui??o de combust?veis, para que continuem sendo colocados de forma eficiente para o consumidor , afirmou Plinio Nastari, presidente da Datagro e especialista do setor.

Recordes de pre?o nas refinarias foram observados em maio, com a gasolina atingindo 2,0867 reais por litro e o diesel, 2,3716 reais. Atualmente, valores do diesel est?o congelados como parte de um programa de subven??o do governo seguido pela Petrobras.

A valoriza??o nos pre?os dos combust?veis se deu em meio ? alta do d?lar ante o real e das refer?ncias internacionais do petr?leo, sustentadas nos ?ltimos meses por fatores como um pacto de cortes de produ??o liderado por Opep e R?ssia, al?m de aumento de impostos.

A Petrobras, que registrou nos primeiros tr?s meses do ano o maior lucro trimestral desde 2013, em meio a pre?os mais altos do petr?leo, ressaltou ao ser procurada que em julho de 2017 houve apenas uma revis?o na periodicidade, e refor?ou que os reajustes acumulados s?o resultantes das varia??es do petr?leo e da taxa de c?mbio.

A estatal disse ainda que uma avalia??o deve considerar o per?odo desde a institui??o da pol?tica de pre?os, em outubro de 2016, que registrou at? o momento uma alta na refinaria de 13,8 por cento para o diesel e 22,8 por cento para a gasolina.

BOMBAS

Nos postos, onde os combust?veis f?sseis s?o vendidos j? misturados com percentuais de biocombust?veis, os valores n?o avan?aram aos consumidores finais na mesma intensidade ante o registrado nas refinarias, desde julho de 2017.

Pelos dados mais recentes da Ag?ncia Nacional do Petr?leo, G?s Natural e Biocombust?veis (ANP), o valor m?dio do diesel (com adi??o de biodiesel) subiu 15 por cento, para 3,397 reais por litro, enquanto o da gasolina (com adi??o de ?lcool anidro) avan?ou 29,3 por cento, para 4,538 reais, entre julho do ano passado e a ?ltima semana --ainda n?o h? o levantamento mais recente, desta semana.

Se essa ? a conclus?o, s? comprova aquela tese nossa: competi??o ? sempre bom, e o mercado de postos ? um mercado extremamente competitivo. O mercado de refino n?o ? competitivo, e a gente precisa que seja , avaliou o diretor-geral da ANP, D?cio Oddone, ao defender uma pol?tica de pre?os de combust?veis que acompanhe o mercado internacional para atrair investidores.

Na mesma linha, Leonardo Gadotti, presidente da Plural, associa??o que re?ne as principais distribuidoras, disse que a ?nica parte realmente afetada e que se sacrifica nessa hora ? a distribui??o e revenda .

Entretanto, ele defendeu a pol?tica da Petrobras, dizendo que onde tem sacrif?cio ? onde o mercado realmente funciona e que isso pode ajudar a petroleira a atrair parceiros em refino, algo j? anunciado pela companhia, inclusive.

A ?nica maneira de voc? atrair o investidor para vir para c? para participar ? voc? ter o mercado livre. E com isso voc? cria competi??o no refino e na produ??o, fica competi??o nas duas pontas, que, a? sim, ? o mercado funcionando na sua plenitude.

As duas maiores empresas do setor, a BR Distribuidora (da Petrobras) e a Ra?zen Combust?veis (joint venture da Cosan e Shell), registraram aumentos no indicador de gera??o de caixa Ebitda ajustado de 19,5 e 7,4 por cento no primeiro trimestre, respectivamente.

J? o presidente da Fecombust?veis, que representa os postos, Paulo Miranda, lembrou que o setor foi bastante afetado pela pol?tica de pre?os da estatal. Ainda assim, ele disse apoiar os reajustes da Petrobras como forma de impulsionar o refino e a concorr?ncia.

Para a gente atingir o passo seguinte, que ? uma concorr?ncia maior nos outros elos da cadeia, tem de ter essa liberdade, seguran?a jur?dica, compromisso de fato do governo de que ele n?o vai interferir em pre?o , afirmou.

CONSULTA

Apesar dos elogios e pedidos por representantes do setor por um mercado livre, a ANP anunciou no in?cio de junho uma consulta p?blica para discutir a periodicidade de reajustes nos combust?veis, que termina na pr?xima segunda-feira. A medida foi uma das formas de atender o clamor dos caminhoneiros, que pediram, entre outras coisas, maior previsibilidade nos repasses.

Ap?s a conclus?o da consulta, ainda n?o h? novos cronogramas previstos para a poss?vel cria??o de uma resolu??o que poder? determinar uma periodicidade, segundo D?cio Oddone.

Contudo, para uma fonte da Petrobras, h? preocupa??o sobre a posi??o do governo diante da alta dos custos com combust?veis, uma vez que boa parte do valor cobrado nos postos adv?m de tributos.

Cabe ao governo equacionar isso em termos de impostos e tributos, ver como outros pa?ses lidam com essa volatilidade de pre?os... n?o estou vendo essa discuss?o dentro do governo , disse a fonte, na condi??o de anonimato.

Essa discuss?o tem que ser levantada com mais for?a e tem que ter uma a??o mais clara do governo nesse sentido.

A consulta da ANP foi logo comparada a uma inger?ncia governamental sobre o mercado de combust?veis, mas especialistas na ?rea de energia acreditam ser necess?ria alguma medida para equilibrar o mercado e poder de fato atrair investimentos privados no refino. A Petrobras vem tentando h? anos fechar parcerias no setor, sem nenhum sucesso.

Pesquisador do Grupo de Economia da Energia do Instituto de Economia da UFRJ, Edmar Almeida, por exemplo, disse que toda a volatilidade de pre?os n?o deve ser repassada ao consumidor.

A pol?tica de reajustes di?rios ? importante, mas para funcionar, seria importante um alinhamento com o governo de iniciativas complementares para minimizar a volatilidade na bomba e aumentar a transpar?ncia na forma??o de pre?os. Essa coordena??o seria fundamental inclusive para aumentar a legitimidade da pol?tica perante a popula??o , disse.

O ex-diretor da ANP Helder Queiroz vai na mesma linha, pontuando ainda que os reajustes di?rios n?o trouxeram equil?brio para os consumidores. No caso dos caminhoneiros, a pol?tica tornou mais complicado estimar os custos de frete de mercadorias.

ETANOL FORTALECIDO

Dentre os combust?veis, o etanol hidratado, concorrente direto da gasolina, foi o que mais saiu ganhando neste um ano de reajustes adotados pela Petrobras.

Al?m de os pre?os terem subido 19,1 por cento nas bombas, para 2,92 reais por litro, segundo a ANP, as usinas tamb?m v?m reportando vendas recordes.

Essa pol?tica sempre foi uma reivindica??o do setor... Nossa expectativa ? de que ela seja mantida, mesmo com a tomada de consulta p?blica para se rever a periodicidade dos reajustes dos produtos , afirmou o diretor t?cnico da Uni?o da Ind?stria de Cana-de-a??car (Unica), Antonio de Padua Rodrigues.

Neste momento de pre?os do a??car em baixa no mercado internacional, essa pol?tica foi o lado positivo, fazendo com que a safra de cana deste ano fosse mais alcooleira , acrescentou ele.

O setor sucroenerg?tico foi um dos mais prejudicados pelo congelamento nos pre?os da gasolina que vigorou em governos passados. O represamento reduziu a competitividade do etanol, e diversas empresas come?aram a amargar perdas ou a fechar as portas.

Segundo Rodrigues, a pol?tica de reajustes da Petrobras ainda n?o gerou grandes investimentos no setor, que por ora foca nos gastos de curto prazo ou em equipamentos de destila??o e fermenta??o, de modo a maximizar a fabrica??o de etanol.

Para Nastari, da Datagro, o realismo tarif?rio da Petrobras devolveu ao setor sucroenerg?tico a previsibilidade.

Se n?o tiv?ssemos uma realidade de pre?os, para o setor (de cana) seria completamente diferente, ainda mais dif?cil , afirmou ele.

O consultor lembrou que o pr?prio mix mais alcooleiro nesta safra surgiu justamente de uma programa??o feita pelas usinas com base nos reflexos da pol?tica da Petrobras.

(Por Marta Nogueira e Jos? Roberto Gomes, com reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier)