ENFOQUE-Brasil pode ter onda de privatizações em distribuição de gás com plano do governo

Por Luciano Costa

S?O PAULO (Reuters) - Planos do governo Jair Bolsonaro para aumentar a concorr?ncia no mercado de g?s natural do Brasil podem gerar uma onda de privatiza??es de distribuidoras do insumo e atrair grandes empresas internacionais e locais para avaliar os ativos, disseram especialistas ? Reuters, embora haja alguma d?vida sobre a velocidade desse movimento.

Entre os potenciais interessados, eles citaram grupos que j? atuam no setor no pa?s, como a brasileira Cosan e a espanhola Naturgy, estrangeiros como a portuguesa Galp, a francesa Engie e a tamb?m espanhola Repsol, al?m de empresas de combust?veis e GLP e agentes financeiros, como fundos de pens?o e de investimento.

O programa Novo Mercado de G?s, apresentado no final de junho, prev? entre suas diretrizes que empresas 'com posi??o dominante' dever?o vender todas participa??es em concession?rias de distribui??o, o que na pr?tica deve levar a estatal Petrobras a buscar compradores para suas fatias em 19 distribuidoras de g?s, de 27 companhias que atuam no setor no Brasil.

A petroleira estatal tamb?m assinou um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica (Cade) neste m?s que prev? a aliena??o de todos seus ativos de transporte e distribui??o de g?s at? 2021.

'N?o tenha d?vida... de fato, vamos assistir esse processo de privatiza??es, um processo de venda bastante forte das distribuidoras de g?s para m?os privadas', disse o s?cio-diretor da consultoria Gas Energy, Rivaldo Moreira Neto.

Ele lembrou ainda que resolu??o do Conselho Nacional de Pol?tica Energ?tica (CNPE) sobre o Novo Mercado de G?s determina que os minist?rios de Minas e Energia e da Economia 'incentivem os Estados' a privatizar suas estatais de distribui??o de g?s.

'S?o for?as que se somam. A decis?o do Cade, a decis?o estrat?gica da Petrobras (de sair do setor). E ao mesmo tempo incentivos do governo federal para que os Estados abram m?o de suas estatais.'

A Petrobras tem fatias principalmente minorit?rias em empresas estaduais de g?s por meio da Gaspetro, subsidi?ria na qual a japonesa Mitsui det?m 49% das a??es. Ela ainda controla sozinha a GasBrasiliano, em S?o Paulo.

'Acho que vai vir muito investidor de fora. Por exemplo, a portuguesa Galp, a Repsol, a Engie, essas grandes', afirmou o advogado especializado em g?s Cid Tomanik Pompeu Filho, do escrit?rio Tomanik Pompeu.

Ele tamb?m aposta em um grande interesse da Cosan, que atua com a??car, etanol, combust?veis e log?stica, al?m de controlar desde 2012 a Comg?s, respons?vel pela distribui??o de g?s em S?o Paulo.

'A Cosan quando entrou na Comg?s estava titubeando, mas depois que ela viu o neg?cio que ?, ela quer comprar outras', acrescentou, apontando que a empresa poderia ter sinergias na aquisi??o da GasBrasiliano, por exemplo.

Agentes privados que j? atuam com distribui??o no Brasil, como Naturgy (ex-Gas Natural Fenosa), s?o 'candidatos naturais', enquanto empresas de distribui??o de combust?veis ou G?s Liquefeito de Petr?leo (GLP) e de energia el?trica tamb?m podem se interessar, na avalia??o da Gas Energy.

As caracter?sticas dos ativos ainda devem gerar apetite de investidores financeiros, disse o s?cio do escrit?rio de advocacia Mattos Filho para a ?rea de infraestrutura, Giovani Loss.

'Esses ativos t?m um retorno n?o t?o representativo, proporcionalmente falando, mas ? um retorno garantido, vamos dizer assim, um fluxo de caixa... investidores financeiros veem a oportunidade de pegar um ativo desse e trabalhar em cima', afirmou, apontando que esses players poderiam ainda posteriormente buscar vender ou abrir o capital das opera??es.

A Engie, que j? admitiu publicamente interesse em olhar distribuidoras da Petrobras, n?o respondeu um pedido de coment?rio, assim como Repsol e Galp. A Cosan n?o quis se pronunciar.

A Naturgy disse em nota que 'apoia a liberaliza??o do mercado', mas refor?ou 'a import?ncia de que todas as mudan?as sejam feitas com an?lise cr?tica a fim de que os objetivos possam ser alcan?ados para todo o mercado, evitando preju?zos dif?ceis de serem revertidos'.

VELOCIDADE

O movimento do governo, no entanto, pode sofrer alguma resist?ncia, com muitos Estados contr?rios ? ideia de perder o controle de suas empresas de g?s, segundo os especialistas.

Com isso, h? algumas d?vidas sobre o ritmo com que os neg?cios acontecer?o, com uma tend?ncia de que Estados com maiores problemas fiscais possam aderir mais facilmente ao plano em troca de incentivos do governo federal, como renegocia??o de d?bitos.

O governo do Rio Grande do Sul, por exemplo, j? aprovou projeto que permite a privatiza??o da estatal SulG?s, mas h? expectativa de que alguns Estados possam rejeitar esse caminho, principalmente os controlados por partidos de esquerda, como no Nordeste.

'Tudo tem que ser visto com muita cautela. N?o acho que essas coisas v?o acontecer de forma muito r?pida, n?o acho que v?o vir nessa onda e velocidade... tudo vai acontecer de uma forma muito lenta e gradual, s?o investimentos grandes', disse a pesquisadora da FGV Energia, Fernanda Delgado.

'A gente n?o sabe o tempo e o movimento dessa sa?da (das estatais), se v?o ser todas, se vai ser tudo de uma vez... acho que isso n?o vem como uma onda, isso reverbera como uma pedrinha que voc? joga no rio.'

(Com reportagem adicional de Marta Nogueira)