ENFOQUE-Com regulação mais amarrada e juros baixos, país se arma para sanar gargalos de infraestrutura

Por Isabel Versiani

BRAS?LIA (Reuters) - A estabiliza??o econ?mica aliada a avan?os no processo de estrutura??o de projetos e nos desenhos e gest?o dos contratos de infraestrutura pode estar criando as bases para que o Brasil possa, enfim, enfrentar suas enormes car?ncias na ?rea de log?stica de forma sustent?vel.

A avalia??o de especialistas ? que com o cen?rio de juros baixos, horizonte de crescimento modesto, mas est?vel, e regula??o mais bem amarrada, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos receber?o recursos vultosos nos pr?ximos anos, atraindo a aten??o de investidores externos em meio a um cen?rio de baixo crescimento global.

'H? uma conjuga??o de v?rios elementos que vai desencadear um grande ciclo de investimentos, dessa vez muito sustent?vel', afirma o economista Frederico Turolla, s?cio da consultoria Pezco Economics. Ele cita como um dos fatores importantes desse novo cen?rio a melhora da qualidade dos projetos de infraestrutura do pa?s, processo que ganhou impulso com o novo peso da atua??o do BNDES na estrutura??o desses projetos, e tamb?m da Caixa, das institui??es multilaterais e do pr?prio setor privado.

Para Turolla, o desenho dos contratos tamb?m tem avan?ado nos anos recentes, com modelos que passaram a focar mais os servi?os finais a serem oferecidos pelos concession?rios e menos as obras.

'A gente tem um estoque de contratos que tem um DNA de empreiteiro, em que voc? v? uma infraestrutura superdimensionada para o foco que ele vai ter. Esse estoque j? est? em muta??o', afirmou, destacando as duas ?ltimas rodadas de leil?o de aeroportos. 'Ainda h? muitos problemas, mas o avan?o est? na dire??o correta.'

A estimativa do Minist?rio da Infraestrutura ? que os 44 leil?es programados para 2020, que incluem rodovias e ferrovias importantes, resultem em investimentos de 101 bilh?es de reais ao longo dos anos seguintes. A carteira dos projetos previstos at? 2022 ? de 231 bilh?es de reais.

Os 27 certames de 2019, que foram gestados ainda no governo anterior e cujos destaques foram a ferrovia Norte-Sul e conjunto de 12 aeroportos, geraram 9,4 bilh?es de reais em investimentos e 5,9 bilh?es em pagamento de outorgas.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tem chamado a aten??o para esse progn?stico de entrada de recursos, ressaltando que, em meio ? queda da taxa Selic, o pa?s vai passar a atrair mais investidores estrangeiros na economia real, o que contribuir? para impulsionar o crescimento.

'Quanto maior ? a defasagem de infraestrutura no Brasil, maior ? o fluxo (de investimentos)', afirmou a jornalistas na ?ltima semana, durante detalhamento do relat?rio de infla??o do BC.

Ao comentar a proje??o do BC de crescimento do PIB de 2,2% para 2020, Campos Neto acrescentou que 'parte desse crescimento vai ser fomentado por novos marcos regulat?rios que v?o atrair investimento estrangeiro para infraestrutura'.

AG?NCIAS

A advogada Karin Yamauti Hatanaka, s?cia do escrit?rio Cescon Barrieu em Infraestrutura e Project Finance, aponta como mudan?a regulat?ria favor?vel recente a aprova??o da nova lei das ag?ncias reguladoras, sancionada em julho, que atualizou regras de gest?o e estabeleceu requisitos t?cnicos a serem cumpridos pelos membros dos conselhos diretores, entre outros pontos.

'A nova lei deve trazer um pouco mais de agilidade, de gest?o, governan?a para as ag?ncias reguladoras. Acho que ? um processo que deve tomar mais forma nos pr?ximos anos', afirmou Hatanaka, acrescentando que o processo decis?rio atualmente ainda ? relativamente lento nas ag?ncias, o que 'joga muito contra o concession?rio'.

A advogada tamb?m destaca a regulamenta??o, editada em setembro, da lei que estabeleceu processos de arbitragem como m?todo para resolver lit?gios na concess?o de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. A expectativa ? que a nova sistem?tica d? mais agilidade na solu??o de quest?es como recomposi??o do equil?brio econ?mico-financeiro dos contratos, evitando a judicializa??o, que pode arrastar por anos os contenciosos, travando investimentos.

O secret?rio-executivo do Minist?rio da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirma que a sintonia fina entre a equipe do Executivo e do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) tamb?m tem contribu?do para destravar ou evitar atrasos em projetos. ?A gente tem hoje uma parceria muito grande com o Tribunal de Contas, temos feito essa constru??o conjunta com a ?rea t?cnica. Hoje eles j? sabem qual nossa agenda para 2020, 2021, est?o se preparando para receber isso?, afirmou Sampaio, que ? servidor de carreira da ?rea de infraestrutura.

Ele cita como exemplo a aprova??o pelo tribunal, no m?s passado, da renova??o antecipada por 30 anos da ferrovia Malha Paulista, que destravou investimentos estimados em at? 7 bilh?es de reais e abriu o caminho para quatro outras renova??es similares, todas previstas para 2020. ?O tribunal melhorou muito a modelagem do projeto?, diz Sampaio.

A meta do governo ? elevar de 12% para 29% a participa??o das ferrovias na matriz de transporte at? 2025. Para tanto, os projetos de desenvolvimento da malha s?o calcados no trip? renova??o antecipada, concess?es e autoriza??es.

Em 2020, est?o programadas para o segundo semestre a concess?o das ferrovias Fiol e Ferrogr?o, que viabilizar?o a liga??o de grandes centros produtores de gr?os no interior com portos na Bahia e no Par?, respectivamente.

Com as autoriza??es ferrovi?rias, o governo quer permitir que o setor privado construa pequenos trechos ferrovi?rios que fa?am a liga??o com os troncos maiores. Projeto de lei de autoria do senador Jos? Serra (PSDB-SP), em tramita??o no Congresso com o apoio do governo, regulamenta as autoriza??es.

'A minha gera??o ouviu muito que o Brasil precisava ser um pa?s que investia mais em ferrovia, por causa das suas dimens?es continentais. Acho que a pr?xima gera??o vai investir mais em hidrovias, ? um projeto que tamb?m est? no nosso radar o tempo inteiro', afirmou Sampaio, ressaltando a import?ncia do planejamento intermodal.

FINANCIAMENTO

A redu??o da taxa b?sica de juros e a sa?da de cena do BNDES como principal financiador de investimentos de longo prazo t?m permitido o florescimento do cr?dito privado no setor de infraestrutura o que, em meio ? crise fiscal do setor p?blico, d? mais tranquilidade em rela??o ? sustentabilidade desse financiamento.

As emiss?es de deb?ntures de infraestrutura somaram 21,3 bilh?es de reais este ano at? outubro e a expectativa ? que elas superem at? dezembro o volume emitido em 2018, de 21,6 bilh?es de reais. Esse instrumento foi regulamentando em 2011, mas s? ganhou f?lego a partir de 2016, quando o BNDES aumentou a taxa cobrada em seus empr?stimos e perdeu protagonismo como financiador.

'O mercado de financiamento de infraestrutura est? voando e vai ter capacidade para sustentar isso tudo', afirma Igino Zucchi, membro do comit? executivo da organiza??o Infra2038, em refer?ncia aos projetos nas diferentes ?reas de infraestrutura. A entidade ? vinculada ? Funda??o Lemann, do bilion?rio Jorge Paulo Lemann, e tem como meta colocar o Brasil, at? 2038, entre os 20 primeiros pa?ses no quesito infraestrutura do ranking de competitividade do F?rum Econ?mico Mundial.

Em outra iniciativa para fomentar os investimentos, o governo j? anunciou que vai oferecer nos leil?es do pr?ximo ano a alternativa de um instrumento para mitigar o risco cambial nos contratos de concess?o, com a previs?o de uma outorga vari?vel para compensar oscila??es cambiais para os investidores que tenham tomado d?vida em moeda estrangeira.

Para Zucchi, as taxas de crescimento ainda modestas previstas para a economia brasileira nos pr?ximos anos n?o s?o um obst?culo aos investimentos. Ele ressalta que as defasagens do pa?s s?o muito grandes e que os projetos nessa ?rea tem horizontes de longo prazo.

(Edi??o Alberto Alerigi Jr.)