ENFOQUE-Guerra judicial no mercado de energia impulsiona operações lucrativas e polêmicas

Por Luciano Costa

S?O PAULO (Reuters) - Uma guerra judicial que deixou bilh?es de reais em pagamentos em aberto no mercado de eletricidade tem possibilitado a algumas comercializadoras de energia a realiza??o de lucrativas, por?m controversas opera??es, que aproveitam distor??es geradas pelas disputas nos tribunais, disseram ? Reuters especialistas e operadores a par do assunto.

Os valores n?o pagos e a??es na Justi?a fizeram com que a liquida??o de opera??es do mercado de curto prazo, um acerto de contas entre empresas de energia, visse um grupo equivalente a 1 por cento dos agentes do setor receber 83 por cento dos cr?ditos que acumularam no mercado nos ?ltimos 12 meses, disse a C?mara de Comercializa??o de Energia El?trica (CCEE).

Enquanto isso, milhares de agentes com valores a receber embolsaram apenas 9 por cento do que deveriam no per?odo, situa??o que piorou nos ?ltimos tr?s meses, quando n?o receberam nada.

Em meio a esse cen?rio, os poucos que conseguem acessar cr?ditos nas liquida??es da CCEE, por estarem amparados por decis?es judiciais, t?m muitas vezes aproveitado para comprar energia com desconto dos que n?o conseguem receber e acumular cr?ditos, no que alguns j? chamam de um 'mercado de liminares', situa??o com origem numa briga iniciada por hidrel?tricas que questionam custos com o chamado 'risco hidrol?gico'.

'Quem j? tem prioridade (pela liminar) negocia com quem est? precisando receber... Isso j? est? criando um mercado das liminares, ? uma coisa muito doida, muito problem?tica', disse ? Reuters o especialista em comercializa??o Alexandre Street, professor da PUC-RJ, sem citar empresas.

Uma fonte com conhecimento das opera??es disse que quem consegue aproveitar melhor a distor??o s?o comercializadoras, principalmente as de grandes grupos financeiros e com acesso a caixa e assessores jur?dicos de peso, como a unidade de negocia??o de energia do banco BTG Pactual, a Nova Energia, do banco Macquarie, e a Clime Trading, da RR Participa??es.

As comercializadoras compram a energia de terceiros que n?o conseguem receber na CCEE mediante taxas de desconto hoje pr?ximas de 5 por cento, mas que j? foram mais altas quando menos empresas tinham liminares para prioridade nas liquida??es, adicionou a fonte, sob a condi??o de anonimato.

Elas pagam os clientes, ?s vezes antecipadamente, e acumulam seus cr?ditos na CCEE, onde conseguem recuperar o valor e mais alguma margem.

Uma fonte familiarizada com a vis?o das empresas disse que elas entendem que as transa??es s?o totalmente legais, envolvem compra de energia, e n?o de cr?ditos, e apenas buscam garantir os resultados de suas opera??es diante de um mercado ? beira de uma paralisa??o.

'Essa opera??o n?o ? totalmente livre de riscos, a liminar pode cair, os pagamentos na CCEE podem travar totalmente', argumentou a fonte, que falou sob anonimato devido ? sensibilidade do tema.

A fonte adicionou que as comercializadoras entendem que o problema tem origem nas liminares dos geradores e que esse deveria ser o alvo das pol?micas.

Procurada, a CCEE disse que 'segue atuando na esfera jur?dica e administrativa para garantir o tratamento ison?mico dos agentes' e que 'a judicializa??o de forma geral n?o ? saud?vel para o mercado'. A institui??o recusou-se a comentar as opera??es de desconto ou nomes de empresas envolvidas.

Procurados, o BTG Pactual e a Nova Energia n?o quiseram comentar o assunto. N?o foi poss?vel contato com representantes da Clime Trading.

CONTROV?RSIA

A falta de pagamentos para os acertos com os credores come?ou ap?s a??es em que operadores de hidrel?tricas conseguiram se isentar de custos com o 'risco hidrol?gico', quando precisam comprar energia mais cara no mercado para cumprir contratos devido ? menor produ??o das usinas por quest?es como o baixo n?vel dos reservat?rios.

Mas a situa??o levou as empresas que t?m cr?ditos nas liquida??es mensais da CCEE a buscarem liminares que lhes garantem prioridade, o que ampliou os desequil?brios conforme as decis?es beneficiam um grupo ainda muito pequeno dentre o total de agentes do mercado.

Al?m das comercializadoras, geradores tamb?m t?m sido favorecidos neste 'mercado de liminares', uma vez que compram energia com des?gio para cobrir seu risco h?drico, enquanto usinas e?licas e de biomassa em geral s?o as mais prejudicadas, porque ficam sem receber quando sua gera??o fica al?m do que precisariam produzir por contrato.

'Essas imperfei??es privilegiam aqueles que t?m porte, advogados, capital... ? uma alta barreira de entrada no mercado... ? uma situa??o de caos venezuelano no setor el?trico', brincou Street, da PUC-RJ.

As opera??es levantam controv?rsia principalmente entre os agentes que n?o s?o beneficiados pelas liminares, mas ao mesmo tempo, lembra Street, permitem que empresas com dificuldade de caixa consigam receber, mesmo que com descontos de receita.

'Um mercado ? isso, ? deixar as pessoas usarem a criatividade para resolver os problemas que um agente centralizador n?o consegue... e ?s vezes tem certas distor??es. Mas o mercado faz isso, est? 'dando um jeito'', explicou.

'O que a gente v? hoje ? um grande desequil?brio, muitos credores est?o sem receber. Esse buraco continua e tende realmente a aumentar. ? medida que alguns agentes mant?m suas liminares e recebem integralmente e outros n?o, isso tende a virar uma bola de neve', disse a s?cia do escrit?rio de advogados Mattos Filho, Maric? Giannico, especializada em contencioso na ?rea de energia.

'Deveria ser dado algum tratamento igualit?rio a todos credores --ou todo mundo recebe o devido, a integralidade, ou todo mundo recebe proporcionalmente', defendeu.

(Por Luciano Costa)