ENFOQUE-Na Petrobras, uma difícil luta para vencer a corrupção

Por Tatiana Bautzer e Gram Slattery

S?O PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - Cinco anos ap?s procuradores brasileiros terem exposto um gigantesco esquema de propinas por contratos na Petrobras, a empresa est? dizendo aos quatro ventos que est? livre da corrup??o.

A companhia veiculou an?ncios na TV divulgando sua linha direta de den?ncias, bem como o seu departamento de transpar?ncia e conformidade criado ap?s o esc?ndalo de corrup??o, que danificou a gigante do petr?leo, levou a economia brasileira ? recess?o e colocou um ex-presidente na pris?o.

No final de novembro, citando progresso em exterminar a corrup??o revelada pela opera??o Lava Jato e acordos com autoridades, a Petrobras encerrou os trabalhos de uma comiss?o de investiga??o constitu?da em 2014.

Mas entrevistas com seis pessoas com conhecimento direto dos esfor?os da empresa para conter a corrup??o, incluindo o ex-diretor de Governan?a e Conformidade, Jo?o Elek Jr., montaram um panorama de uma organiza??o que continua lutando para erradicar m?s pr?ticas na empresa.

Todos eles disseram que a Petrobras fortaleceu significativamente seus processos de vigil?ncia interna. Uma s?rie de reformula??es organizacionais, segundo eles, significa que os assustadores n?veis de corrup??o de uma d?cada atr?s provavelmente foram deixados pelo caminho e podem ser vistos pelo retrovisor.

Mas as duradouras vulnerabilidades da empresa, afirmaram, foram trazidas ? mostra em dezembro, com as acusa??es contra seis antigos funcion?rios, que foram denunciados por recebimento de propinas pela recente fase da opera??o Lava Jato, focada em irregularidades na divis?o de trading da petroleira.

Sinais de problemas nessa unidade surgiram anos atr?s, mas a Petrobras n?o agiu rapidamente para desvendar as atividades suspeitas, identificando potenciais suspeitos e colocando-os de lado, disseram as fontes. Cinco dos funcion?rios indiciados em dezembro j? haviam deixado a empresa no momento em que as autoridades os denunciaram.

O sexto, um operador de petr?leo baseado em Houston, Rodrigo Berkowitz, continuava na folha de pagamento quando procuradores emitiram um mandado para sua pris?o em 5 de dezembro. A Petrobras o demitiu no mesmo dia. O suposto esquema pode ter continuado at? o momento de seu desligamento, declarou ? ?poca o delegado Felipe Pace, da Pol?cia Federal.

Berkowitz n?o respondeu a diversos pedidos por coment?rios. Ele continua nos Estados Unidos, onde est? cooperando com autoridades norte-americanas em suas investiga??es sobre o suposto esquema no com?rcio de petr?leo, afirmaram ? Reuters pessoas com conhecimento do assunto.

A Petrobras foi alertada para potenciais problemas em suas opera??es comerciais ao menos desde 2014, quando um delator veio a p?blico com alega??es de que a gigante da energia estava pagando demais por algumas de suas aquisi??es de petr?leo. O suposto esquema tamb?m foi citado por dois ex-executivos da empresa e por um ex-senador que foram presos e fecharam acordos de dela??o subsequentes com procuradores.

Elek e outros disseram que a pequena unidade de investiga??es internas, que faz parte do departamento de conformidade (tamb?m conhecido como departamento de compliance), enfrentou uma enorme carga de trabalho para ajudar as autoridades a perseguirem alvos conhecidos e de alto perfil em outras ?rea da empresa.

Com isso, n?o havia equipe suficiente para que fossem mais a fundo em determinadas ?reas da divis?o comercial, apesar dos sinais de que algo estava errado.

Al?m disso, segundo eles, obst?culos burocr?ticos para a demiss?o de qualquer funcion?rio da estatal eram t?o grandes que a equipe de conformidade, em alguns casos, deixou para que as autoridades reunissem provas necess?rias de irregularidades.

De forma mais geral, a difundida indiferen?a --e por vezes a hostilidade total-- demonstrada pelos funcion?rios da Petrobras aos pedidos da equipe de conformidade por documentos e outras informa??es prejudicou seus esfor?os, afirmaram as fontes. Todos os seis ouvidos pela Reuters estiveram diretamente envolvidos com formula??o ou implementa??o dos programas de conformidade da Petrobras nos ?ltimos anos.

'Houve uma grande resist?ncia cultural' aos inqu?ritos de corrup??o, disse Elek, que comandou o departamento de Governan?a e Conformidade da Petrobras de janeiro de 2015 a maio de 2018.

Ex-executivo da AT&T, Elek descreveu sua sa?da da petroleira como amig?vel e declarou que nunca esperou ficar no posto por um prazo muito longo.

Em um comunicado detalhado, a Petrobras negou vigorosamente que investigadores de conformidade tenham enfrentado obst?culos internos significativos.

'? errado dizer que, desde o come?o, o diretor de Governan?a e Conformidade tenha encontrado resist?ncia', disse a empresa.

'N?o h? absolutamente nenhuma resist?ncia interna a respeito da obten??o de documentos, de quaisquer tipos, necess?rios para investiga??es internas.'

A empresa afirmou que a raz?o para n?o ter derrubado o esquema de propinas na ?rea de trading de petr?leo e derivados antes foi a falta de acesso a muitos recursos reservados ?s autoridades, como escutas telef?nicas e acesso a contas banc?rias para seguir o caminho do dinheiro das propinas.

Procuradores disseram que, ao menos entre 2011 e 2014, Berkowitz e outros aceitaram 31 milh?es de d?lares em propinas de intermedi?rios ligados a algumas das maiores empresas de negocia??o de commodities do mundo, incluindo as europeias Vitol, Glencore e Trafigura.

Em troca das propinas, as empresas de com?rcio receberam contratos de petr?leo a pre?os vantajosos, defraudando a Petrobras no processo, de acordo com as autoridades.

A Petrobras tem se colocado firmemente como uma v?tima de esquemas ilegais perpetrados por alguns poucos informantes desonestos em conluio com contratantes inescrupulosos e pol?ticos gananciosos. Ela minimizou o significado das acusa??es de dezembro, dizendo que s?o relacionadas a supostas propinas pagas anos atr?s.

'A ?ltima fase n?o envolveu executivos de alto escal?o, pol?ticos ou grandes empreiteiras', declarou a Petrobras em comunicado.

Os procuradores n?o compartilham dessa opini?o.

Eles dizem que est?o apenas come?ando a revelar o que alegam ser uma complexa rede de pagamentos e participantes. O que sabem no momento ? apenas a 'ponta do iceberg', disse publicamente o procurador Athayde Ribeiro da Costa.

ASSUNTOS INTERNOS

O esc?ndalo revelado pela Lava Jato ? um esquema de propinas anabolizado. Fornecedores formavam um cartel para dividir os servi?os oferecidos ? gigante estatal, inflacionando pre?os de contratos para esconder seus pagamentos para colaboradores da Petrobras e pol?ticos. A opera??o il?cita ocorreu por pelo menos uma d?cada antes de ser desmascarada pelos procuradores brasileiros.

Suas investiga??es ajudaram a aumentar o apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016 e levaram o ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva ? pris?o no ano passado, por acusa??es de corrup??o. Alguns importantes empres?rios tamb?m foram para a cadeia, entre eles Marcelo Odebrecht, presidente da Odebrecht, maior empreiteira da Am?rica Latina.

Enquanto isso, a investiga??o em andamento, agora em sua 60? fase, espalhou-se para quase todos os cantos das opera??es massivas da Petrobras.

Elek, uma figura estudiosa, de ?culos, que j? trabalhou em diversas ind?strias, de madeira a telecomunica??es, disse que a Petrobras deu passos significativos para prevenir uma repeti??o.

Ele afirmou que a verifica??o de fornecedores se tornou muito mais severa, e que agora h? melhor acompanhamento dos or?amentos e gastos dos projetos. Elek se diz orgulhoso das conquistas de sua equipe, bem como outros familiarizados aos esfor?os.

Mas transformar a cultura da Petrobras em uma que defenda a transpar?ncia ser? tarefa de longo prazo, de acordo com Elek e cinco outras fontes com conhecimento da situa??o, que pediram para n?o ser identificadas para que pudessem falar francamente.

Cinco das fontes afirmaram que as investiga??es do time de conformidades s?o frequentemente atrasadas pela administra??o, bem como por funcion?rios comuns. Por exemplo, pedidos de arquivos que poderiam ser facilmente entregues em dias muitas vezes demoram semanas ou meses, disseram.

Alguns chefes, informados da suspeita de irregularidades por parte de subordinados, se mostravam mais interessados em proteg?-los do que em descobrir a verdade, completaram as pessoas.

Em um exemplo, advogados externos, contratados pela Petrobras para supervisionarem os esfor?os de conformidade, entraram em contato com Elek, segundo uma pessoa com conhecimento direto dessa intera??o, reclamando que um funcion?rio que acreditava-se amplamente estar envolvido com esquemas de propinas na unidade de distribui??o da Petrobras, a BR, n?o havia sido demitido. Elek disse aos advogados que estava tentando, mas que suas m?os estavam amarradas por burocracias, de acordo com a fonte. Elek n?o confirmou nem negou o incidente, mas declarou que a situa??o descrita ? consistente com os obst?culos que enfrentou, incluindo leis trabalhistas que ? ?poca dificultavam a demiss?o de funcion?rios de empresas estatais. A Petrobras afirmou em comunicado que tem 'toler?ncia zero' com corrup??o e que est? comprometida com a 'interrup??o imediata' de m?s condutas. Elek disse que o tamanho modesto de sua equipe de investiga??es internas tamb?m dificultou o trabalho de conformidade. Ele declarou que come?ou com apenas dois subordinados na unidade de investiga??es em 2015, levando o departamento a cerca de 40 funcion?rios, todos de dentro da Petrobras, no momento de sua sa?da, em 2018. Ele afirmou que tinha a expectativa de recrutar at? 100 pessoas para ajudarem a lidar com a carga de trabalho, em uma empresa com mais de 60 mil empregados. Elek, por?m, disse que trabalhadores qualificados eram constantemente barrados de seu time pelos administradores. Em um momento de 2017, ele estima, seu departamento tinha mais de 2 mil denuncias para apura??o.

'? poss?vel que o nome Berkowitz estivesse l?, em algum lugar', ele disse, referindo-se ao operador de petr?leo preso recentemente.

A Petrobras apontou n?meros muito maiores para o tamanho da unidade de investiga??es internas. A empresa afirmou que havia contratado 78 pessoas at? 2017, n?mero que avan?ou para 164 empregados, assistidos por mais de 180 conselheiros externos.

DESCARTANDO AS MA??S PODRES

Em respostas escritas ?s quest?es da Reuters, a Petrobras enfatizou que vem melhorando e aprimorando continuamente seu programa de conformidade desde o in?cio da Lava Jato, em 2014. A empresa tamb?m disse que no final do ano passado deu passos para facilitar a puni??o a funcion?rios que tenham se envolvido em corrup??o, fraude ou ass?dio.

Ela reformulou um ?rg?o interno de supervis?o, que costumava se reportar ao diretor executivo. Agora conhecido como ?Comit? Disciplinar?, o grupo composto por tr?s pessoas tem dois membros independentes, incluindo um ex-procurador federal, Marcelo Zenkner, e a??es de puni??o s?o reportadas diretamente ao conselho de administra??o.

Adriana Dantas, advogada formada em Georgetown com experi?ncia significativa em investiga??es corporativas, e Jos? Afonso Stefanelli, coordenador da comiss?o de ?tica da Petrobras, tamb?m s?o membros do comit?, de acordo com a empresa.

Mas a Petrobras ainda n?o mudou a estrutura do departamento de conformidade, que ainda se reporta ao CEO.

Os riscos dessa estrutura foram ilustrados pelo primeiro chefe de Elek: Aldemir Bendine. O ex-presidente-executivo agora est? cumprindo uma senten?a de 11 anos de pris?o, ap?s ser condenado em 2018 por embolsar cerca de 1 milh?o de d?lares em propinas de uma empreiteira no esc?ndalo da Lava Jato.

Bendine era amplamente conhecido por desdenhar do comit? de conformidade e nunca esteve presente a nenhuma de suas reuni?es, afirmou uma pessoa com conhecimento direto da situa??o.

O advogado de Bendine, Alberto Toron, disse que o ex-executivo estava comprometido com a estrutura de compliance e n?o teve problemas em sua gest?o na Petrobras, mas sim na ?poca do Banco do Brasil. Entretanto, a senten?a de condena??o cita afirma??es de procuradores de que ele teria recebido propinas durante o per?odo em que liderava a Petrobras, apesar de as ter solicitado durante sua gest?o no BB.

Elek disse que n?o tinha problemas pessoais com Bendine, mas que sua posi??o como diretor de conformidade criou uma tens?o natural com o ex-CEO.

Em um comunicado, a Petrobras defendeu sua cadeia de comando, notando que o diretor de conformidade tem acesso ao conselho 'sempre que necess?rio' e s? pode ser demitido por vota??o un?nime do colegiado.

(Reportagem adicional de Brad Brooks em S?o Paulo e Gary McWilliams em Houston)