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ENFOQUE-Vale deu declarações contraditórias em resposta a desastre

ENFOQUE-Vale deu declarações contraditórias em resposta a desastre

Redação

17/09/2019

Placeholder - loading - Fabio Schvartsman, ex-diretor-presidente da Vale, durante sessão de comissão na Câmara dos Deputados  14/02/2019 REUTERS/Ueslei Marcelino
Fabio Schvartsman, ex-diretor-presidente da Vale, durante sessão de comissão na Câmara dos Deputados 14/02/2019 REUTERS/Ueslei Marcelino

Atualizada em  18/09/2019

(Texto atualizado com novos posicionamentos da Vale no 14? e 15? par?grafos)

Por Marta Nogueira e Jake Spring e Christian Plumb

RIO DE JANEIRO/BRAS?LIA/S?O PAULO (Reuters) - Confrontada pela indigna??o p?blica ap?s o rompimento de uma segunda barragem de minera??o no Brasil em menos de quatro anos, a Vale deu declara??es contradit?rias sobre o que havia feito para encerrar suas estruturas mais arriscadas nos ?ltimos anos, apontou uma revis?o das afirma??es da empresa.

Fabio Schvartsman, ent?o diretor-presidente da Vale, afirmou em uma entrevista coletiva transmitida nacionalmente dias ap?s a barragem de Brumadinho (MG) colapsar, no fim de janeiro, que a empresa j? havia descomissionado nove 'barragens a montante' ap?s o desastre anterior de 2015, da Samarco, que envolveu o mesmo tipo de estrutura.

O executivo disse ainda, ap?s o desastre que matou mais de 240 pessoas, que a companhia planejava encerrar definitivamente mais dez barragens nos pr?ximos anos. A empresa repetiu as alega??es em um comunicado em seu site.

A Reuters perguntou ? Vale detalhes sobre essas medidas em 5 de fevereiro, sete dias ap?s a entrevista coletiva de Schvartsman.

Em mar?o, cinco semanas depois, a Vale deu ? Reuters uma lista de nove barragens que, segundo ela, haviam sido encerradas desde 2014, um ano antes do desastre anterior, de Mariana (MG).

A Vale afirmou que, das nove estruturas, cinco eram barragens a montante (Dique Serraria, Dique 7 Pontal, Dique 1A Concei??o, Dique 1B Concei??o e Dique 6 Pontal) e as demais constru?das por outro m?todo.

Contudo, de acordo com Eduardo Le?o, diretor da Ag?ncia Nacional de Minera??o (ANM), e outro especialista que revisou a lista para a Reuters, todas elas eram estruturas menores e n?o do tipo perigoso a montante.

Os promotores brasileiros agora est?o analisando a declara??o de Schvartsman, como parte de uma investiga??o criminal mais ampla sobre a conduta da empresa, disse uma pessoa pr?xima ? investiga??o. A amplia??o da apura??o n?o foi reportada anteriormente.

Para gr?fico, clique: https://tmsnrt.rs/308r1Iy

O colapso de 2015, da Samarco, joint venture da Vale com o Grupo BHP,, foi considerado na ?poca o maior desastre ambiental do Brasil, ao atingir diversas cidades e poluir o rio Doce, desde Mariana (MG), at? o mar do Esp?rito Santo, deixando 19 pessoas mortas.

'Teve muito discurso de que estavam sendo adotadas medidas para evitar a repeti??o do acontecido, mas puro discurso', disse a fonte.

Representantes de Schvartsman no escrit?rio de advocacia Bottini & Tamasauskas disseram que n?o iriam comentar.

Em comunicado, a Vale afirmou que os dados originais fornecidos por Schvartsman se baseavam em 'informa??es dispon?veis na ?poca, fornecidas por funcion?rios da ?rea de Ferrosos da empresa na data da entrevista' e que, posteriormente, a Vale enviou a jornalistas, inclusive ? Reuters, dados revisados.

A Vale disse que 'n?o houve qualquer m?-f? em absolutamente nenhuma declara??o da empresa' e que muito foi e continua sendo feito para evitar a ocorr?ncia de um novo desastre.

Mais tarde, a Vale acrescentou que, para acelerar os descomissionamentos, 'o plano previa iniciar com pequenas estruturas, cujo processo ? mais r?pido', e defendeu que Schvartsman 'jamais mencionou o tamanho das nove barragens descomissionadas at? aquele momento'.

A companhia tamb?m disse que o executivo n?o sugeriu que as barragens descomissionadas eram id?nticas ? de Brumadinho e 'afirmou apenas que eram barragens a montante e que havia um plano de descomissionamento em execu??o'.

O desenvolvimento mais recente aumenta os problemas legais da gigante da minera??o. Os promotores brasileiros disseram que est?o investigando se os executivos seniores da Vale estavam cientes dos problemas de estabilidade de Brumadinho e outras barragens, mas n?o os divulgaram ou tomaram as medidas adequadas para resolv?-los.

A Comiss?o de Valores Mobili?rios (CVM) tamb?m abriu pelo menos duas investiga??es administrativas diferentes para lidar com o desastre da Vale, enquanto a empresa enfrenta ainda a??es coletivas nos EUA e pelo menos um caso de arbitragem de investidores no Brasil.

A ANM est? realizando uma investiga??o separada sobre as causas do rompimento da barragem, bem como se alguma regra de minera??o ou outras regras administrativas foram violadas.

Luigi Bonizzato, professor de direito constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirmou ? Reuters que, em sua avalia??o, ? claro que o CEO de qualquer empresa, p?blica ou privada, poder? ser cobrado por acionistas e autoridades por qualquer tipo de declara??o, especialmente se for comprovadamente falsa.

'A falta com a verdade ?s vezes passa desapercebida... se voc? ? descoberto e isso ? provado, voc? de alguma forma pode sim vir a responder', afirmou.

BARRAGENS DIFERENTES

A Vale opera v?rios tipos de barragens no Brasil para armazenar rejeitos lamacentos resultantes da atividade de beneficiamento do min?rio. As duas que se romperam usavam uma t?cnica chamada de 'a montante', quando suas paredes s?o constru?das sobre uma base de res?duos, em vez de em material externo ou em terra firme.

Geralmente, essas barragens s?o mais baratas de construir, mas correm um risco maior de infiltra??o de ?gua sob a barragem e um consequente enfraquecimento da estrutura, disseram especialistas de minera??o ? Reuters.

Chile e Peru h? muito tempo proibiram esse m?todo, devido aos riscos de colapso. Em fevereiro, a ANM proibiu novas barragens de rejeitos a montante no Brasil e disse ?s mineradoras que teriam que descomissionar as j? existentes at? agosto de 2023, um prazo que recentemente foi ampliado em at? quatro anos.

A Vale, maior exportadora de min?rio de ferro do mundo, n?o ? a ?nica grande mineradora que opera barragens a montante. No caso do Grupo BHP, por exemplo, 43% de suas 67 barragens operadas s?o a montante, embora somente cinco delas estejam ativas, de acordo com uma apresenta??o de slides de junho em seu site. A BHP verificou que os n?meros eram precisos.

Schvartsman foi destitu?do do cargo de CEO no in?cio de mar?o por insist?ncia dos promotores que disseram em um documento enviado ao conselho da empresa que a presen?a dele e de outros executivos importantes na Vale representava 'riscos imensur?veis ? sociedade'.

Em maio, a empresa disse aos investidores que esperava empenhar 1,855 bilh?o de d?lares para realizar o fechamento planejado das barragens.

Por enquanto, as barragens da empresa continuam a representar riscos. Em maio, uma das barragens a montante programada para ser desativada, chamada Sul Superior, chegou perto de se romper, disseram os reguladores brasileiros e a Vale, amea?ando for?ar a retirada de 10 mil pessoas de tr?s cidades hist?ricas.

A Vale disse que a barragem e toda a ?rea da mina conhecida como Gongo Soco seguem sendo monitoradas em tempo real, com uso de radar e esta??o rob?tica capazes de detectar movimenta??es milim?tricas, al?m de sobrevoo com drones.

Ela acrescentou que a empresa come?ou em maio a construir um muro de conten??o de concreto a seis quil?metros a jusante da barragem, que seria capaz de reter grande parte dos rejeitos se a barragem desabasse.

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