Engie movimentou US$3 bi para pagar Petrobras pela TAG antes de liminar do STF--documento

Por Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - A Engie Brasil Energia, controlada pela francesa Engie, informou na ter?a-feira ? noite ao Supremo Tribunal Federal (STF) j? ter realizado opera??es financeiras internacionais da ordem de 3 bilh?es de d?lares para pagar a Petrobras pela compra do controle acion?rio da Transportadora Associada de G?s (TAG), aquisi??o essa que foi suspensa por recente decis?o liminar do ministro da corte, Edson Fachin.

Na manifesta??o obtida pela Reuters, a empresa argumenta que a decis?o do Supremo 'cria uma situa??o de extrema inseguran?a jur?dica', porque j? havia sido iniciada uma opera??o para confirmar o neg?cio envolvendo volumes vultosos e 'significativamente' custosos.

O acordo com a Petrobras havia sido fechado no m?s passado. O grupo Engie e o fundo de pens?o canadense CDPQ concordaram em pagar 8,6 bilh?es de d?lares por 90% das a??es da TAG.

A Engie Brasil tenta reverter a liminar de Fachin, que poder? ser confirmada ou derrubada em julgamento marcado para o plen?rio do Supremo nesta quinta-feira. Ela diz que uma eventual manuten??o da liminar pode 'inviabilizar a conclus?o do certame e afetar a concretiza??o do neg?cio'.

Em sua defesa, a empresa alega que participou de uma concorr?ncia p?blica com base na legisla??o vigente e que a opera??o tamb?m j? detinha autoriza??o expressa, a partir da Lei do Petr?leo, para ocorrer. Ela questiona a exig?ncia de ter de participar de uma licita??o p?blica que foi aventada em decis?o de Fachin.

De acordo com o neg?cio, o grupo Engie ter? 58,5 por cento da TAG, sendo 29,25 por cento por meio da Engie Brasil Energia, enquanto os canadenses do CDPQ ter?o 31,5 por cento. A Petrobras manter? 10 por cento no capital da empresa, que opera 4,5 mil quil?metros em gasodutos.

Segundo a Engie, a opera??o vai ajudar a Petrobras a levar adiante sua pol?tica de desinvestimentos e reduzir seu endividamento.

'Com efeito, na hip?tese de paralisa??o do plano de desinvestimentos, a Petrobras certamente assistir? ? geometriza??o de seu endividamento, colocando em risco sua subsist?ncia empresarial e, por tabela, a independ?ncia energ?tica do pa?s', diz.

'Trata-se de uma aquisi??o acion?ria de 8,6 bilh?es de d?lares, que foi amplamente noticiada nos principais ve?culos de comunica??o do Brasil e que gerou uma grande e positiva expectativa nos investidores e em todo o mercado financeiro, seja em rela??o ? recupera??o das finan?as da Petrobras, seja na perspectiva de abertura da economia brasileira a grandes investidores internacionais, como ? o caso da Peticion?ria ENGIE', conclui.

Uma eventual decis?o do STF pela suspens?o de vendas de ativos pela Petrobras seria ainda uma ducha fria n?o apenas para a estatal, mas tamb?m para planos do governo brasileiro de abrir os mercados de g?s natural e refino do pa?s, disse ? Reuters nesta quarta-feira uma fonte com conhecimento do assunto.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem prometido para breve um pacote de medidas para aumentar a competi??o e reduzir custos na ind?stria de g?s, enquanto a Petrobras pretende vender mais gasodutos e parte de seu parque de refino no Brasil para fomentar a competi??o nesses setores.