ENTREVISTA-Acordo sobre Itaipu questionado no Paraguai corrige distorções, diz Acende Brasil

Por Luciano Costa

S?O PAULO (Reuters) - Um acordo entre Brasil e Paraguai sobre a energia produzida pela hidrel?trica binacional de Itaipu, que tem gerado enorme controv?rsia no pa?s vizinho, ? positivo para o Brasil e corrige distor??es que geraram custos extras para os brasileiros nos ?ltimos anos, defendeu em entrevista ? Reuters o presidente do centro de estudos em energia Acende Brasil, Claudio Sales.

A avalia??o do instituto privado de an?lises do setor energ?tico brasileiro ocorreu ap?s o ministro das Rela??es Exteriores paraguaio Luis Castiglioni e o embaixador no Brasil Hugo Saguier entregarem os cargos, na sequ?ncia de not?cias na imprensa sobre o acordo, que segundo autoridades locais gera despesas adicionais de cerca de 200 milh?es de d?lares para o pa?s at? 2022.

A pol?mica, que tamb?m fez executivos da estatal de energia ANDE e do lado paraguaio de Itaipu deixarem seus postos, vem em momento em que Brasil e Paraguai se preparam para renegociar os termos financeiros do tratado assinado em 1973 entre os pa?ses pela hidrel?trica.

A revis?o do chamado 'anexo C' do tratado est? prevista para at? 2023, quando o financiamento tomado para a implementa??o da usina, maior geradora de energia do mundo, estar? totalmente amortizado.

'N?o ? a primeira vez em que assistimos uma enorme movimenta??o no Paraguai em torno desse assunto, e ? compreens?vel que isso aconte?a, dada a relev?ncia de Itaipu em rela??o ? economia do Paraguai com um todo. Mas o que assusta ? como toda essa discuss?o l? ? baseada em informa??o tendenciosa', disse Sales em conversa por telefone.

Pelo acordo entre Brasil e Paraguai, fechado em maio e at? ent?o n?o divulgado oficialmente, os paraguaios aumentaram o montante de pot?ncia de Itaipu que pretendem utilizar nos pr?ximos anos, at? 2022.

O tratado entre os pa?ses define que eles devem definir quanto de pot?ncia da usina demandar?o a cada ano, com os pagamentos de custos do financiamento da usina sendo rateados de acordo com essa contrata??o.

A quest?o ? que o Paraguai n?o vinha elevando a pot?ncia contratada anualmente apesar de uma alta no consumo de energia do pa?s, o que na pr?tica o permitia escapar do rateio dos custos do empr?stimo que financiou a hidrel?trica, afirmou Sales.

'O que vinha acontecendo sistematicamente ? que o Paraguai declarava que ia comprar uma pot?ncia no ano muito menor que de fato demandava... e o Brasil fechava os olhos para esse neg?cio. Nos ?ltimos quatro anos o consumo no Paraguai aumentou 40%, mas a indica??o do uso de pot?ncia s? aumentou 8%', criticou Sales.

'O que foi feito ? na verdade um ajuste gradual dessa situa??o, para voltar aos termos previstos no tratado... o Brasil est? pagando uma parte do financiamento que caberia ao Paraguai', defendeu o especialista, que classificou a situa??o como 'absurda'.

O presidente do Acende Brasil, um 'think tank' dedicado ao setor el?trico, argumentou que o pa?s vizinho j? havia se beneficiado em outras ocasi?es, como quando o presidente Luiz In?cio Lula da Silva chegou a um acordo com o ent?o presidente paraguaio Fernando Lugo para retirada do ?ndice inflacion?rio do valor da d?vida principal do Paraguai por Itaipu.

Em comunicado na semana passada, a Eletrobras afirmou que essa mudan?a, aprovada em lei de 2007, 'resultou, no per?odo de 10 anos, em um valor de, aproximadamente, 2,8 bilh?es de d?lares'.

Al?m disso, o Brasil bancou na ?poca a constru??o de uma linha de transmiss?o para o Paraguai, que inclusive ajudou o pa?s a ter a infraestrutura necess?ria para aumentar seu consumo de eletricidade nos ?ltimos anos. A obra custou cerca de 500 milh?es de d?lares, financiados pelo Fundo para a Converg?ncia Estrutural do Mercosul, com aporte do Brasil e uma contrapartida de 15% dos paraguaios.

'O Brasil tem que ser muito duro e n?o aceitar essas provoca??es', afirmou Sales.

'Todo esse barulho e esse esc?ndalo s?o na verdade um enorme teatro que est? sendo feito para endurecer as bases de negocia??o com o Brasil depois (em 2023)', acrescentou.

NEGOCIA??O ? FRENTE

De olho na revis?o dos termos financeiros de Itaipu em 2023, os paraguaios contrataram o economista norte-americano Jeffrey Sachs, conhecido por seu engajamento pr?-pa?ses em desenvolvimento e contra a pobreza, para apoiar suas negocia??es.

Sales defende, por outro lado, que o Brasil tamb?m precisa garantir seus direitos no Tratado de Itaipu, sugerindo que o pa?s poderia at?, 'em um caso extremo', recorrer a uma arbitragem internacional caso seja prejudicado.

Segundo ele, o final dos pagamentos do empr?stimo que viabilizou a usina em 2023 tem potencial de reduzir as tarifas da energia de Itaipu para os consumidores, a depender dos rumos das negocia??es entre os pa?ses.

A hidrel?trica de Itaipu tem um corpo diretivo formado por profissionais brasileiros e paraguaios --no Brasil, a gest?o da usina ? liderada pela estatal Eletrobras, enquanto no vizinho a tarefa ? da el?trica ANDE.

Procurada, a Eletrobras afirmou que s? ir? se manifestar sobre o tema em comunicados ao mercado. O Minist?rio de Minas e Energia disse que o assunto ? da al?ada do Minist?rio das Rela??es Exteriores, que n?o respondeu pedidos de coment?rio. Os lados brasileiro e paraguaio de Itaipu tamb?m n?o comentaram de imediato.

Na sexta-feira passada, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro cumprimentou o presidente paraguaio Mario Abdo por meio de mensagem no Twitter pelo acerto sobre Itaipu.

'Cumprimento o Presidente Mario Abdo pela serena e firme defesa dos interesses do Paraguai. O acordo de contrata??o de energia, previsto no Tratado da Itaipu Binacional, refor?a as boas rela??es entre nossos pa?ses e permite que sigamos trabalhando juntos em prol de nossos povos', escreveu ele, sem detalhar.