ENTREVISTA-Aneel quer antecipar fim de contratos de térmicas caras para aliviar tarifa

Por Luciano Costa

S?O PAULO (Reuters) - A Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel) vai apresentar ainda neste ano proposta que prev? antecipar o encerramento dos contratos de uma s?rie de termel?tricas com elevado custo de gera??o para reduzir tarifas aos consumidores j? em 2020, disse ? Reuters o diretor-geral da reguladora, Andr? Pepitone.

A medida est? alinhada a plano do Minist?rio de Minas e Energia de promover no ano que vem um leil?o para substituir essas usinas, a maioria a ?leo, por unidades a g?s, segundo Pepitone, que prev? que a iniciativa pode ter impacto negativo de 2% sobre as tarifas de energia.

'A gente quer descontratar essas usinas, e quando falo isso n?o ? romper contrato, ? observando os termos do contrato, com anu?ncia da outra parte... seria mais vantajoso pro consumidor voc? pagar, quitar o contrato e se livrar desse ?nus', explicou.

Em contrapartida, os donos das usinas poderiam inscrever na licita??o do governo projetos para moderniz?-las e convert?-las para uso de g?s, o que permitiria a elas disputar contratos para fornecimento por 15 anos que dever?o ser oferecidos na concorr?ncia.

'? uma solu??o que a gente pode classificar de ganha-ganha, tanto para os consumidores quanto para as t?rmicas', afirmou o diretor-geral da Aneel.

O Minist?rio de Minas e Energia abriu em agosto consulta p?blica com proposta de realizar at? mar?o de 2020 um leil?o para contratar t?rmicas a g?s e carv?o em substitui??o ?s usinas a ?leo cujos contratos vencem nos pr?ximos anos. A licita??o ser? para entrega de energia a partir de 2023, em contratos de 15 anos, com participa??o aberta a usinas novas e existentes.

DESONERA??O TARIF?RIA

O diretor-geral da Aneel disse que a proposta envolvendo as termel?tricas faz parte de um esfor?o de sua gest?o no ?rg?o regulador para desonerar as tarifas de energia, que subiram 239% desde 2001, contra alta de 189% do IPCA no per?odo.

'Estamos obstinados em reduzir a tarifa, porque o brasileiro n?o aguenta mais pagar um real dessa conta', disse Pepitone, que j? era diretor da ag?ncia, mas assumiu a chefia do regulador em 2018, indicado pelo presidente Michel Temer.

'Quando assumi... pensei: n?o vou ficar aqui quatro anos anunciando aumentos tarif?rios elevados e sendo questionado pela popula??o. A Aneel tem a atribui??o de apresentar a tarifa, e se nada fosse feito daria s? not?cias ruins para o consumidor.'

Segundo ele, a ag?ncia est? envolvida tamb?m em discuss?es para reduzir subs?dios que impactam as contas de luz e em contato com parlamentares sobre como buscar reduzir o peso dos impostos sobre a tarifa ? medida que o governo avance em sua proposta de reforma tribut?ria.

Em meio aos esfor?os para reduzir custos, a Aneel concluiu recentemente a quita??o antecipada de empr?stimos bilion?rios tomados pelo governo federal para segurar as tarifas em 2014 e 2015, que tiveram os custos repassados aos consumidores nos ?ltimos anos.

O pagamento total dos empr?stimos banc?rios aliviar? as tarifas em cerca de 4,9% no combinado de 2019 e 2020, segundo a ag?ncia.

A negocia??o para quita??o junto aos bancos ainda gerou um excedente adicional de 640 milh?es de reais que ser?o utilizados para bancar subs?dios embutidos na conta de luz que tiveram peso maior que o inicialmente previsto neste ano, evitando repasse de mais custos ?s tarifas dos consumidores.

'Isso vai propiciar desonera??o nas tarifas de 0,35%', disse Pepitone.

BANDEIRAS TARIF?RIAS

Em paralelo, a Aneel chegou a um acordo com a Comiss?o de Minas e Energia da C?mara dos Deputados para que parlamentares retirem de tramita??o um projeto de decreto legislativo que pretendia acabar com as bandeiras tarif?rias.

O mecanismo tarif?rio eleva as contas de luz quando acionado nos patamares amarelo ou vermelho, sinalizando maiores custos de gera??o no sistema el?trico.

Antes da cria??o das bandeiras, as distribuidoras assumiam esses custos extras, repassando-os ?s tarifas posteriormente, com juros.

Pepitone disse que no acordo com os deputados a Aneel se comprometeu a ajustar o mecanismo das bandeiras, mudando os valores adicionais cobrados, que antes eram arredondados.

Com isso, a bandeira amarela dever? ter o valor reduzido de 1,50 real a cada 100 kwh para 1,34 real; j? a bandeira vermelha ir? de 4 reais para 4,16 reais e a vermelha patamar 2 de 6 reais para 6,26 reais.

O assunto dever? ser submetido a uma audi?ncia p?blica brevemente, afirmou ele, sem detalhar prazos.

(Com reportagem adicional de Roberto Samora)