ENTREVISTA-Bezerra prevê ao menos 56 votos para Previdência e espera que recursos melhorem clima

Por Maria Carolina Marcello e Anthony Boadle

BRAS?LIA (Reuters) - O l?der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), estimou nesta quinta-feira que a PEC da reforma da Previd?ncia alcance mais do que 56 votos na sua vota??o em primeiro turno, e avaliou que a libera??o de recursos possa melhorar o clima de ?ci?mes? que pairou sobre a Casa nos ?ltimos dias.

Em entrevista ? Reuters, Bezerra alertou para a necessidade de o governo cultivar uma boa rela??o com senadores, apesar de reconhecer que o ambiente no Senado ? de menos embate do que o da C?mara.

?Aqui (no Senado) ? mais f?cil, mas ? preciso ter cuidado nessa rela??o governo-Senado. O governo tem que estar, digamos assim, pr?ximo dos senadores, porque ficou nesses ?ltimos 15 dias um ambiente de ci?me, em que o governo concentrou as aten??es na C?mara, priorizou a aloca??o de recursos, de espa?os e tal?, avaliou o l?der.

?Ent?o agora j? foi anunciada a libera??o de recursos em setembro e outubro, que vai, de certa forma, refrescar a situa??o dos minist?rios e evidente que as demandas a? dos senadores dever?o ser tamb?m encaminhadas, atendidas?, acrescentou o senador em seu gabinete.

Por isso mesmo, o l?der se disse ?muito animado? e calcula angariar um placar ?superior a 56 votos? na vota??o em primeiro turno da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma, que precisa do apoio de ao menos 49 dos 81 senadores para passar em plen?rio.

Ponderou, entretanto, que ? necess?rio conhecer o conte?do das emendas apresentadas ? reforma para avaliar poss?veis riscos da vota??o em plen?rio --as emendas ? PEC podem ser protocoladas at? a pr?xima segunda-feira, segundo ele.

Bezerra afirmou que o relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), ir? promover os ?ajustes? necess?rios para evitar que o texto principal da reforma tenha de passar por uma nova tramita??o na C?mara dos Deputados. Tamb?m reafirmou a previs?o de vota??o em primeiro turno no dia 24 deste m?s, e em segundo turno no dia 10 de outubro --estimativa que, segundo ele, pode ser estendida at? o dia 15, caso haja algum problema.

Para o l?der, a PEC paralela --medida destacada da proposta principal da reforma da Previd?ncia para incorporar as mudan?as pretendidas pelos senadores-- ganhou mais for?a e tem maiores possibilidades de passar na C?mara.

Dentre os argumentos que contam a favor de sua aprova??o, est? a necessidade de aprov?-la para compensar a redu??o da expectativa de economia da proposta principal da reforma para 876 bilh?es de reais.

?NIMO COM CAUTELA

O l?der do governo avaliou ainda que, embora haja 'consensos conceituais? sobre a reforma tribut?ria, h? entraves a serem resolvidos nos pormenores da iniciativa.

Como exemplo, Bezerra citou as regras e o prazo de transi??o para as novas normas tribut?rias, que explicitam as disputas entre os Estados. O l?der estimou como pequena a chance de o Congresso aprovar uma transi??o muito longa.

?N?o devemos nos empolgar com os consensos conceituais. Existe, digamos assim, muitas dificuldades na implementa??o da proposta e ? nos detalhes da implementa??o que os conflitos federativos afloram?, afirmou.

De acordo com ele, h? um caminho a ser percorrido, que passa justamente pela aproxima??o das propostas que tramitam no Legislativo --uma na C?mara e outra no Senado. Apesar de reconhecer que h? uma disputa entre as duas Casas, Bezerra afirma que nos bastidores h? conversas para se alcan?ar uma reforma comum.

Mas ? necess?rio, defende o l?der, que o governo encaminhe a sua proposta ou suas sugest?es do que considera priorit?rio no ?mbito do sistema tribut?rio, o que ainda n?o ocorreu, e deve sofrer atraso diante da demiss?o, na v?spera, do secret?rio da Receita Federal, Marcos Cintra, em meio ? pol?mica sobre a cria??o de um novo imposto sobre transa??es financeiras.

O senador explica que ainda n?o est? definida a forma como o governo vai se posicionar sobre a reforma tribut?ria, mas adiantou que h? uma disposi??o inicial do ministro da Economia, Paulo Guedes, de oferecer a posi??o do Executivo na forma de sugest?es a serem encaminhadas ?s lideran?as na C?mara e no Senado.

Bezerra voltou a dizer que a vota??o final da reforma tribut?ria deve ficar para o primeiro semestre de 2020, dada a complexidade da mat?ria e a necessidade de passar, seja qual for a proposta escolhida para avan?ar, pelas duas Casas do Congresso.

PACTO FEDERATIVO

Bezerra tamb?m avaliou como ?tranquilo? o ambiente para a tramita??o de projeto que trata da divis?o de parte dos recursos da cess?o onerosa entre Estados e munic?pios.

Tema integrante do chamado pacto federativo, que corre paralelamente ?s reformas tribut?ria e da Previd?ncia, a reparti??o desses recursos est? ?pacificada? com presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo o senador.

?N?o existe manifesta??es de contrariedade e acredito que ? s? cumprir os prazos regimentais para que a C?mara delibere.?

J? a partilha de recursos do Fundo Social, outro t?pico do pacto federativo, aguarda um posicionamento por parte dos governadores, que devem se manifestar sobre qual crit?rio preferem que seja adotado para a reparti??o de recursos.

Segundo Bezerra, a proposta do governo, que estima arrecadar 500 bilh?es de reais nos pr?ximos 15 anos, ? compartilhar 30 por cento dessa receita a partir do ano que vem, porcentagem que aumentaria gradualmente at? o patamar de 70 por cento.

O governo trabalha ainda com um outro eixo do pacto federativo, que trata especificamente da flexibiliza??o or?ament?ria, englobando a desvincula??o, a desonera??o e a desobriga??o.

?O Paulo (Guedes) est? trabalhando nisso. Essa proposta deve chegar aqui at? a pr?xima semana, e a gente vai ver qual a ader?ncia porque uma coisa ? casada com a outra?, afirmou.