ENTREVISTA-Câmara dificilmente votará medidas de impacto até fim do ano, diz deputado Marcelo Ramos
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Por Maria Carolina Marcello e Anthony Boadle
BRAS?LIA (Reuters) - Dificilmente a C?mara votar? alguma proposta com grande impacto ou repercuss?o econ?mica at? o fim do ano, avaliou o deputado e vice-l?der do PL, Marcelo Ramos (AM), que presidiu a comiss?o especial da Casa respons?vel pela an?lise da reforma da Previd?ncia.
O deputado, que tem bom tr?nsito com o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia como pequenas as chances de temas como a reforma tribut?ria, a chamada PEC Paralela da Previd?ncia, ou mesmo projeto que atualiza o marco legal do saneamento b?sico darem grandes passos na Casa.
'Acho que esse ano dificilmente a C?mara aprova algo de peso', disse Ramos, que presidiu a comiss?o da principal mat?ria legislativa aprovada pelos deputados neste ano, em entrevista ? Reuters.
O deputado explica que, no caso da reforma tribut?ria, ainda h? uma disputa por protagonismo entre a C?mara e o Senado. Soma-se a isso uma indefini??o sobre o que deseja o Executivo.
'Acho dif?cil construir um consenso, porque tem uma PEC (Proposta de Emenda ? Constitui??o) da C?mara, tem uma PEC no Senado --que tramitou na C?mara--, tem uma disputa de protagonismo entre as Casas sobre essa quest?o da reforma, e tem o governo dizendo que vai encaminhar uma PEC. Tenho minhas d?vidas se o governo encaminhar? uma PEC', afirmou Ramos.
No in?cio da semana, o l?der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), explicou que a ideia da equipe econ?mica levava em conta eventual constitui??o de uma comiss?o especial, com deputados e senadores, para discutir o tema. Admitiu, no entanto, que ainda n?o havia um consenso.
Com declara??es mais otimistas, Maia tem dito ser poss?vel o avan?o da reforma tribut?ria em uma das Casas ainda neste ano.
Outro tema com baixa probabilidade de avan?ar na C?mara, mesmo em 2020, ano eleitoral, diz respeito ? chamada PEC Paralela da Previd?ncia, segundo Marcelo Ramos. Alternativa encontrada por senadores para promover mudan?as na reforma da Previd?ncia sem alterar o texto principal da proposta --o que teria for?ado a uma segunda an?lise pelos deputados e atrasaria sua tramita??o--, a mat?ria n?o conta com a simpatia dos deputados.
A proposta ainda encontra-se no Senado, e deve ser votada na pr?xima quarta-feira na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da Casa. Depois, ainda ter? de passar por dois turnos de vota??o em plen?rio.
Mas quando chegar ? C?mara, calcula Ramos, ter? pouco apoio caso mantenha a extens?o das novas regras previdenci?rias para Estados e munic?pios.
'Se a PEC paralela vier com inclus?o de Estados e munic?pios, esquece', disse.
A proposta n?o deve, entretanto, ser descartada como um todo e pode ter pontos aproveitados. Uma das ideias do deputado ? transformar um dispositivo da PEC que trata de benef?cios como o Bolsa Fam?lia e o abono do PIS --a inten??o seria unific?-los em um s? provento, voltado para a primeira inf?ncia.
De acordo com o parlamentar, h? uma disposi??o da Casa, e inclusive do presidente Rodrigo Maia, de dedicar o restante de 2019 ?s pautas que tenham como objetivo a redu??o das desigualdades.
'Segunda eu conversei com o Rodrigo, ontem conversei com ele de novo. Eu vejo ele preocupado em dar centralidade a uma agenda social, a n?o passar a imagem para a sociedade de que as reformas de natureza fiscal existem por si mesmas, de que n?o t?m sentido', explicou.
'Se dependesse de mim --e eu vejo o presidente Rodrigo Maia muito sens?vel a isso tamb?m-- ? tentar usar esse resto de ano para aprovar pautas de combate a desigualdades sociais, para passar uma mensagem para a sociedade de que o ajuste fiscal tem sentido.'
Ramos relata que Maia tamb?m conversou com a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que deve apresentar uma PEC e quatro projetos de lei no campo social.
CLIMA
Ainda no tema da Previd?ncia, outra proposta com poucas chances de prosperar na Casa, segundo o vice-l?der do PL, seria a do regime de capitaliza??o. O assunto chegou a constar no texto original da reforma da Previd?ncia enviado pelo governo ao Congresso, mas foi retirado diante de uma forte resist?ncia dos parlamentares.
E o ambiente para o tema n?o deve mudar, ainda mais depois das recentes manifesta??es e turbul?ncias no Chile contra as condi??es sociais do pa?s, que tem um sistema previdenci?rio de capitaliza??o.
'O Parlamento est? entregando ao Minist?rio da Economia mais do que ele pediu', argumentou Ramos. 'Ele pediu 1,3 trilh?o de reais (de economia prevista em dez anos), contando com a capitaliza??o. Se voc? colocar nesse 1,3 tri o custo da capitaliza??o, voc? tem menos do que os 800 bi em dez anos', disse, em refer?ncia ? economia estimada com a proposta produzida pelo Congresso que s? falta ser promulgada.
A atualiza??o do marco legal do saneamento b?sico ? outro projeto que deve enfrentar resist?ncia para ser votado na Casa. A proposta foi aprovada em comiss?o especial da C?mara na ?ltima semana, mas ap?s uma longa vota??o.
'No caso do saneamento, o clima na comiss?o demonstrou que ? dif?cil ter clima para votar no plen?rio', afirmou. 'Eu acho dif?cil ter algum consenso.'
Em rela??o ao projeto sobre posse e porte de armas, em que o chamado centr?o e a oposi??o negociam um texto, Ramos se disse incomodado em discutir o tema enquanto poderia ser dedicado tempo ? quest?o social.
Avaliou, ainda, que os partidos que se autodenominam de centro n?o podem ficar atrelados ? pauta legislativa 'conjuntural', ou ter?o dificuldade em se livrar da pecha do fisiologismo. Precisariam, segundo ele, de construir sua pr?pria pauta.
'Por que o pa?s est? entregue aos extremistas? Porque o centro n?o tem projeto. N?o tem projeto e n?o tem uma cara', pontuou.
Escrito por Reuters
SALA DE BATE PAPO