Capa do Álbum: Antena 1
A Rádio Online mais ouvida do Brasil
Antena 1

ENTREVISTA-Coaf no MJ seria 'projeto político' e Bolsonaro faz freio de arrumação em órgãos, diz Gilmar Mendes

ENTREVISTA-Coaf no MJ seria 'projeto político' e Bolsonaro faz freio de arrumação em órgãos, diz Gilmar Mendes

Redação

23/08/2019

Placeholder - loading - Ministro do STF Gilmar Mendes gesticula durante entrevista à Reuters em seu gabinete 22/08/2019 REUTERS/Adriano Machado
Ministro do STF Gilmar Mendes gesticula durante entrevista à Reuters em seu gabinete 22/08/2019 REUTERS/Adriano Machado

Por Ricardo Brito e Anthony Boadle

BRAS?LIA (Reuters) - A tentativa de mudan?a do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Minist?rio da Justi?a fazia parte de um 'projeto pol?tico' em uma eventual instrumentaliza??o do ?rg?o, e o presidente Jair Bolsonaro faz um freio de arruma??o ao interferir na estrutura e na nomea??o desse colegiado e de outras institui??es, como a Pol?cia Federal e a Receita Federal, afirmou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

'O Coaf tinha que ter ficado onde estava, que era o Minist?rio da Economia, vinha funcionando bem. A mudan?a para o Minist?rio da Justi?a fazia parte de um projeto pol?tico e talvez um desejo de sua instrumentaliza??o', disse Mendes em entrevista exclusiva ? Reuters no seu gabinete, na noite de quinta-feira.

'N?o sei se j? estava ocorrendo ou n?o, mas o chefe do Coaf (Roberto Leonel, ex-auditor da Receita) era aquele que estava instrumentalizando a Receita em Curitiba segundo esses dados que est?o a?, muito provavelmente isso j? deveria estar ocorrendo', acrescentou.

Questionado sobre como seria o projeto pol?tico, Mendes respondeu: 'Ter acesso a informa??es e eventualmente vaz?-las, chantagear pessoas. D? um poder pol?tico imenso para quem tem controle disso.'

O ministro afirmou n?o ter 'a menor d?vida' de que isso j? estava ocorrendo em rela??o a ele e a sua fam?lia --em fevereiro noticiou-se que uma an?lise fiscal da Receita apontariam supostas pr?ticas de crimes atribu?das a ele e a sua mulher, Guiomar Feitosa.

'Quando aparece (Deltan) Dalagnol conversando que estava investigando o Toffoli na Receita, ? ?bvio que era isso', disse o ministro, referindo-se a mensagens vazadas que supostamente seriam do coordenador da for?a-tarefa da Lava Jato.

'A minha pergunta em rela??o ? Receita n?o foi por que a Receita fez, mas quem mandou? ? isso que estava ocorrendo, tanto ? que o fiscal que elabora o primeiro relat?rio, o pr?-relat?rio, estava prestando servi?os ? Lava Jato, Calicute, no Rio de Janeiro. Portanto, misturaram esta??es', argumentou.

'E por que eu e o Toffoli? Porque, segundo os crit?rios deles, vot?vamos contra os interesses que eles defendiam. Portanto, na verdade, se adotou um modelo policialesco, mas felizmente comandado pelas 'organiza??es Tabajara'', acrescentou.

'Quando isso come?a a ser feito, isso se aproxima de organiza??es criminosas', criticou o ministro, para emendar o que via como perigo nos rumos que o Coaf vinha tomando. 'E esse sujeito (Leonel) tinha sido promovido, sa?do de Curitiba e vindo (para Bras?lia). Imaginemos que ele replicasse essas pr?ticas no Coaf, muito provavelmente seria utilizado para esses fins o que n?o era razo?vel.'

LAVA JATO

Para Mendes, o vazamento de supostas mensagens do hoje ministro da Justi?a e Seguran?a P?blica, Sergio Moro, ent?o juiz da Lava Jato em Curitiba, de Dallagnoll e outros procuradores teve um 'aspecto positivo'.

'Levou a todos fazer uma pausa para reflex?o, um mea culpa porque havia esse entusiasmo quase que infantil que levou essa gente talvez ao del?rio', disse.

Principal cr?tico dos m?todos da Lava Jato no Supremo, Mendes elogiou a iniciativa de Bolsonaro em determinar trocas no comando do Coaf, Receita e PF --alvo de fortes cr?ticas nas ?ltimas semanas-- e negou que tenha havido press?o da corte para que o presidente promovesse essas mudan?as.

Questionado se o presidente estaria fazendo uma esp?cie de freio de arruma??o nesses ?rg?os, Mendes concordou: 'Tenho a impress?o que sim.'

'? natural que, em algum momento, o sistema pol?tico chamasse aten??o e reagisse em rela??o a isso. A Lava Jato tinha virado uma esp?cie de Sant?ssima Trindade: ela investigava, ela julgava, ela condenava, ela fazia a lei. E o Brasil ? um pa?s muito complexo. Quem teve essa ilus?o ? um pouco simplista ou simpl?ria. N?o d? para achar que vai se manietar as institui??es por muito tempo', destacou.

Para o ministro do STF, a autonomia levou a essas 'parcerias esdr?xulas' e os ?rg?os ganharam tamanha independ?ncia que 'come?aram a pensar em autogest?o'. Ele ressaltou, no entanto, que isso n?o existe.

Mendes recha?ou a cr?tica de que a interfer?ncia de Bolsonaro nesses ?rg?os abriria caminho para reprimir investiga??es que poderiam atingi-lo ou a pessoas pr?ximas a ele.

'N?o tem como o presidente determinar ao delegado que se mande um inqu?rito para ele, estaria havendo supervis?o indevida. Aqui h? supervis?o judicial', disse.

'H? aspectos positivos dessa institucionaliza??o dessa autonomia. E aspectos negativos, talvez o governo Bolsonaro tenha dado um choque de realidade com esses elementos', frisou.

PGR

Mendes tamb?m defendeu a prerrogativa de o presidente escolher um nome para procurador-geral da Rep?blica fora da lista tr?plice elaborada pela associa??o de procuradores. Ele disse que isso foi feito durante o governo Fernando Henrique Cardoso --do qual fez parte-- e que nos governos do PT o presidente, ao escolher somente da lista, 'demitiu-se de qualquer controle'.

'(O presidente) perdeu o poder de escolha e passou ser escolhido pela associa??o. No fundo, isso virou um grande sindicato. O procurador-geral (Rodrigo) Janot n?o foi nada mais --pelas qualidades jur?dicas--, foi escolhido por ter sido ex-presidente da associa??o e isso tem a ver com a grave desinstitucionaliza??o que ocorreu', criticou.

O ministro disse que n?o h? como o presidente, mesmo com uma eventual escolha fora da lista tr?plice, impedir investiga??es contra Bolsonaro e pessoas pr?ximas da fam?lia.

'N?o, porque a institui??o tem toda a sua autonomia. Se indicar o procurador-geral, far? o procurador-geral. ? um sistema de 'checks and balances'', afirmou, citando que procuradores de primeira inst?ncia podem atuar, em determinados casos, sobre a??es do governo.

ABUSO DE AUTORIDADE

Mendes elogiou a aprova??o pelo Congresso do projeto de lei de abuso de autoridade, outro alvo de cr?ticas e que est? na mesa de Bolsonaro para decidir se sanciona ou veta. Embora n?o tenha se debru?ado no detalhe sobre a ?ltima vers?o da proposta, ele disse que era preciso fazer 'alguma coisa desse tipo'.

'N?o s? para promotores e ju?zes, mas para delegados, policiais, guarda da esquina, a gente est? toda hora se deparando com excessos dos parlamentares em CPIs, todo aquele que exerce esse tipo de poder', disse.

'Vejo essa campanha um pouco por reclama??o como perda de um poder simb?lico, ?ramos soberanos e estamos deixando de s?-lo. Porque, a rigor, quem vai aplicar, oferecer den?ncia se existe ou n?o abuso de autoridade ? o promotor e quem vai decidir ? o juiz. Por que desconfian?a em rela??o ao colega? Parece at? contradit?rio', completou.

Redação

Compartilhar matéria

Mais lidas da semana

 

Carregando, aguarde...