ENTREVISTA-Conteúdo da Previdência está blindado, mas calendário pode ser contaminado, diz Simone Tebet

Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito

BRAS?LIA (Reuters) - O conte?do da reforma da Previd?ncia est? ?blindado? no Senado, mas o calend?rio de vota??o pode sofrer interfer?ncias caso o presidente Jair Bolsonaro insista em temas pol?micos, como a escolha de seu filho Eduardo para o cargo de embaixador do Brasil nos EUA, e a indica??o de um nome controverso para comandar a Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR), afirmou a senadora e presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) da Casa, Simone Tebet (MDB-MS).

Para a senadora, as chances de mudar o n?cleo da Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) da reforma da Previd?ncia s?o muito pequenas, at? porque a maioria dos senadores concorda em deixar eventuais altera??es para uma PEC paralela, que tratar?, inclusive, da extens?o das novas regras a Estados e munic?pios.

?A Previd?ncia est? blindada, vejo a Previd?ncia blindada. Voc? pode contaminar o calend?rio, mas ele (o presidente Jair Bolsonaro) percebeu e vai esperar a reforma?, afirmou a senadora, em entrevista ? Reuters na quarta-feira.

A reforma est? na comiss?o que Simone Tebet preside e a expectativa ? que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresente a primeira vers?o do seu relat?rio nesta sexta-feira. Pelo calend?rio de vota??es, a previs?o ? que a proposta seja votada na CCJ no dia 4 de setembro e que o plen?rio do Senado conclua sua tramita??o em outubro.

A senadora avalia que a eventual chegada da indica??o de Eduardo Bolsonaro ao Senado invariavelmente provocar? debate, o que poderia atrasar a tramita??o da reforma da Previd?ncia, caso isso ocorra em um momento em que a proposta estiver pronta para discuss?o e vota??o no plen?rio.

?Atrasaria a discuss?o (da reforma) uma semana, 15 dias?, disse Tebet, lembrando que o envio da indica??o de um nome para a PGR para suceder a atual chefe do Minist?rio P?blico Federal, Raquel Dodge, tamb?m poderia ter o mesmo efeito.

Ao fazer uma an?lise pol?tica da indica??o de Eduardo para o cargo de embaixador, a senadora considera que n?o seja uma atitude correta.

?Independentemente de acreditar ou n?o que ? nepotismo, e eu acho que ?, (a indica??o) no m?nimo viola preceitos b?sicos dessa divis?o do p?blico e privado, de um governo menos personalista?, disse.

?N?o acho que seja uma atitude acertada, viola princ?pio da moralidade voc? indicar um filho tendo se proposto a fazer diferente no palanque.?

Segundo ela, ainda assim, o nome do filho do presidente deve ser aprovado, mas com muita dificuldade.

Sobre a indica??o de um procurador-geral da Rep?blica que n?o integre a tradicional lista tr?plice de sugest?es do Minist?rio P?blico, Tebet avaliou que as chances de aprova??o depender?o do perfil do escolhido.

?Nem fa?o cr?ticas sobre nome fora da lista, ? um direito do presidente. Se indicar algu?m fora da lista e n?o tiver um grande perfil, tamb?m contamina (o calend?rio da reforma) e talvez por isso que ele (Bolsonaro) n?o tenha enviado.?

Por outro lado, diz Simone Tebet, a CCJ tem condi??es de conciliar em sua agenda, al?m da reforma da Previd?ncia, a PEC das mudan?as tribut?rias e medidas do pacto federativo.

A senadora garante que a ess?ncia da reforma da Previd?ncia deve ser preservada --?o grosso n?o mexe?--, e lembrou que eventuais supress?es de trechos do texto n?o for?am seu retorno ? C?mara dos Deputados. A proposta s? teria de passar por uma segunda an?lise dos deputados se for modificada.

Tebet acrescentou que eventuais supress?es que possam ocorrer na PEC n?o devem reduzir a economia pretendida com a proposta.

(Edi??o de Maria Pia Palermo e Alexandre Caverni)