ENTREVISTA-Governo analisa venda de imóveis de Marinha para levantar mais de R$100 bi

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - A equipe econ?mica analisa a venda de im?veis de Marinha aos que hoje pagam taxas pela ocupa??o desses terrenos e calcula que a investida pode render mais de 100 bilh?es de reais aos cofres p?blicos, afirmou o secret?rio de Coordena??o e Governan?a do Patrim?nio da Uni?o, Fernando Bispo.

Em entrevista ? Reuters, ele pontuou que esse processo demandaria moderniza??o legislativa e ainda est? sob estudo.

'Projeto nosso ? que a gente d? ao cidad?o a oportunidade de ele remir o foro, ou seja, de ele comprar aquela parte do terreno da Uni?o que ele ocupa', disse Bispo.

Em outra frente, o secret?rio citou a possibilidade de o governo vender im?veis que atualmente utiliza, passando de dono a inquilino.

Ele destacou, contudo, que essa situa??o demandaria que a Uni?o previsse em seu Or?amento prim?rio recursos para arcar com aluguel. Os gastos estariam sujeitos ? regra do teto de gastos e, portanto, tenderiam a pressionar ainda mais o diminuto espa?o dispon?vel para outras despesas.

'Teria que mudar lei para voc? prever a possibilidade de um or?amento para loca??o onde voc? possa desmobilizar para capitalizar o governo e depois pagar aluguel. Existe um projeto. ? poss?vel? ? poss?vel. Agora a que passos?', disse ele.

Segundo Bispo, as alternativas fazem parte de card?pio de op??es que est? sendo montado na pasta para extrair valor do patrim?nio imobili?rio da Uni?o, de 1,3 trilh?o de reais.

Antes mesmo de assumir como ministro da Economia, Paulo Guedes chegou a dizer que a venda de todos os im?veis do governo federal poderia render 800 bilh?es de reais aos cofres p?blicos.

'O ministro mira alto porque ele sabe que a possibilidade de neg?cios que est?o em torno desse ambiente de patrim?nio imobili?rio da Uni?o pode chegar a 1 trilh?o (de reais). Mas os caminhos para essa solu??o s?o diversos e t?m que ser estudados, cada um deles conforme a possibilidade de realiza??o', ponderou Bispo.

VENDA DE IM?VEIS

Por ora, a prioridade na secretaria ? lidar com os im?veis abandonados e em mau uso. Hoje, a Uni?o possui 750 mil im?veis cadastrados. Cerca de 51 mil s?o reservados para uso de governo e, dentro deste universo, cerca de 3,8 mil n?o t?m efetiva utiliza??o, muitos dos quais em estado de abandono.

? com opera??es envolvendo este ?ltimo grupo, dos que n?o s?o ocupados pelo governo, que Bispo quer levantar 1 bilh?o de reais neste ano e 36 bilh?es de reais at? o fim de 2022. De acordo com o secret?rio, os recursos devem ser utilizados para abatimento de d?vida, melhorando a situa??o das contas p?blicas.

A arrecada??o dos munic?pios tamb?m dever? ser ajudada como efeito colateral, j? que, sob posse da iniciativa privada, esses im?veis passar?o a pagar IPTU. Sob uso do governo, eles s?o isentos.

Bispo reconheceu que o resultado alcan?ado at? aqui ainda ? t?mido frente ?s aspira??es da secretaria que comanda. Apenas 18,45 milh?es de reais foram arrecadados neste ano. Das duas concorr?ncias p?blicas j? realizadas em 2019, uma n?o contou com participantes e a outra culminou com a venda de somente um dos tr?s im?veis ofertados.

Mas Bispo prev? que o processo ir? deslanchar. Ele afirmou que todos os im?veis que n?o foram comercializados, nas cidades de S?o Paulo, Campinas e Barueri, j? foram procurados para a compra. Por isso, o governo ir? organizar um novo certame para vend?-los em outubro, com edital previsto para semana que vem.

Em Bras?lia, uma ?rea de 65 mil m2 na Octagonal est? no 'caminho para aliena??o', pontuou o secret?rio, prevendo receber com a oferta mais de 280 milh?es de reais.

'O governo nos ?ltimos 10 anos vendeu 665 milh?es de reais. ? muito pouco porque n?o tinha cultura, o governo s? vendia quando era incitado a vender', afirmou, ressaltando que agora a orienta??o ? ir na dire??o contr?ria.

Para a meta fixada para o fim do governo Bolsonaro ser cumprida, a equipe econ?mica contar? tamb?m com a incorpora??o de fundos de investimento para rentabilizar os ativos, o que deve ser colocado em pr?tica no in?cio do ano que vem.

Na vis?o de Bispo, este mercado tende a crescer no Brasil, com a Selic em m?nimas hist?rias ensejando a busca de investidores por diversifica??o e com os fundos de investimentos imobili?rios se movimentando para entregar um retorno maior que a taxa b?sica de juros.

'A gente est? prevendo liquidez nesse mercado ent?o vamos empacotar parte desses ativos em fundos para que sejam oportunidade de investimento', disse o secret?rio.

Se hoje os fundos desta categoria est?o voltados fundamentalmente aos ativos de renda comercial, com shoppings e hot?is, a expectativa do governo ? que, com suas iniciativas, consiga fomentar novas classes de investimentos, envolvendo por exemplo loca??o de ativos residenciais e fundos de retrofit.