ENTREVISTA - Governo quer rever governança e gestão do FGTS

Por Marcela Ayres e Isabel Versiani

BRAS?LIA (Reuters) - Ap?s mudan?as no saque do Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS), a equipe econ?mica do presidente Jair Bolsonaro quer come?ar neste semestre rediscutir regras de governan?a do fundo e do perfil de investimentos, em meio ao desafio de garantir rentabilidade aos cotistas em um cen?rio de juros baixos.

O objetivo ? melhorar a sele??o de projetos e o n?vel de exposi??o a risco de empreendimentos que recebem aporte do FI-FGTS (fundo de investimento do FGTS). Tamb?m est? na mesa discutir a previs?o de diversifica??o da carteira, incluindo eventual abertura da gest?o de recursos a outros players al?m da Caixa Econ?mica Federal, disse o diretor do departamento do FGTS no Minist?rio da Economia, Igor Villas Boas.

'A sustentabilidade do fundo esteve sempre associada ? obten??o de uma receita financeira relativamente segura, f?cil, por meio dos t?tulos federais. Isso mudou muito', disse ele em entrevista ? Reuters. 'Essa forma que funcionou nos ?ltimos 10 anos (...) n?o vai funcionar mais nos pr?ximos 10 anos.'

A Selic est? na m?nima hist?rica de 6% ao ano e a perspectiva ? que caia ainda mais em meio ? lenta atividade econ?mica e baixa infla??o, com o Banco Central sinalizando que h? espa?o para mais cortes ? frente.

Villas Boas defende que o redirecionamento do FGTS deve come?ar pelo estabelecimento de regras de governan?a mais profissionais e 'muito mais livres de inger?ncia pol?tica'.

Nesse contexto, a possibilidade de a gest?o da Caixa ser aberta a outras institui??es ser? uma discuss?o 'natural', segundo ele. 'Se voc? quiser diversificar e ter ativos variados sendo bem geridos, sabe que cada gestor tem suas compet?ncias. Isso eventualmente pode ser necess?rio', afirmou Villas Boas.

Sobre o perfil de investimento, para garantir rentabilidade maior, o fundo teria que buscar aplica??es de maior risco. Para Villas Boas, nesse processo os empreendimentos em infraestrutura t?m um papel importante, mas com foco em projetos maduros, com perspectivas s?lidas de gera??o de receitas. As aloca??es seriam feitas em parceria com mais investidores, incluindo estrangeiros, para compartilhar riscos e ter o crivo do mercado.

'Investimento em infraestrutura de uma forma geral pode ser muito bom; o perfil do empreendimento que precisa ser trabalhado melhor', afirmou.

Ele citou como mau exemplo o investimento feito no passado pelo fundo no Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Em 2017, ?ltimo dado dispon?vel, o FI-FGTS tinha 2,5 bilh?es de reais aplicados num fundo voltado para obras do projeto, que foi alvo de den?ncias de corrup??o no ?mbito da opera??o Lava Jato.

Segundo Villas Boas, boa parte das iniciativas em estudo depender?o apenas de decis?es do Conselho Curador (do FGTS), mas as mudan?as na governan?a do fundo demandam medida legislativa.

'Esse primeiro passo de melhorar a rentabilidade, de mostrar os desafios do cen?rio, vai ajudar a amadurecer a pr?xima discuss?o que ? (...) o que deveria ser o FGTS, o que deveria ser essa grande parte da poupan?a nacional', disse ele, adicionando que economistas e o pr?prio presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), j? t?m tratado do tema.

HABITA??O

Do total de ativos do FGTS -496,8 bilh?es no fim de 2017-, 60% constituem uma carteira de habita??o, na qual h? concess?o de subs?dios para moradias populares, como nas faixas mais baixas do Minha Casa, Minha Vida (MCVM).

Villas Boas destacou que essa carteira tem uma rentabilidade menor do que a que deve ser entregue por lei pelo FGTS, de 3% ao ano acrescida da corre??o da Taxa Referencial (TR). Por isso, os 40% restantes de ativos do FGTS t?m que necessariamente render mais para assegurar a sustentabilidade do fundo.

Os dados de 2018 encaminhados pela Caixa projetam retorno do FGTS em 2018 de 6,18%. Para Villas Boas, o valor ? superior ao oferecido pela poupan?a e por muitos fundos de renda fixa, mesmo com o repasse de 9 bilh?es de reais ao MCMV. Mas ele ressalta que garantir resultados dessa ordem ser? cada vez mais dif?cil.

'O fundo precisa passar a ser percebido com esses desafios todos', disse. 'Ele pode manter seu papel na habita??o popular, nem advogo que ele deixe de manter. Mas precisa ter uma gest?o de risco/retorno bem afinada, bem rigorosa, a mais acertada poss?vel', completou.

(Edi??o de Alu?sio Alves)