ENTREVISTA-Prazo está correndo para Brasil fazer reforma da Previdência mais branda, diz secretário
ENTREVISTA-Prazo está correndo para Brasil fazer reforma da Previdência mais branda, diz secretário
Redação
08/11/2018
Atualizada em 08/11/2018
Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A contagem regressiva para o fechamento da janela para aprovar um reforma da Previd?ncia mais branda j? come?ou, e se a reforma n?o acontecer logo h? risco de as mudan?as serem obrigatoriamente mais duras para a popula??o, disse ? Reuters o secret?rio de Previd?ncia do Minist?rio da Fazenda, Marcelo Caetano.
O secret?rio conversou na quarta-feira com a equipe de transi??o do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, via teleconfer?ncia, para apresentar o problema e a proposta de reforma da Previd?ncia que vem sendo trabalhada, discutida e defendida pelo governo do presidente Michel Temer desde 2016.
Para Caetano, o Brasil precisa inevitavelmente fazer uma reforma para solucionar o seu problema fiscal, uma vez que n?o h? mais espa?o para aumentar impostos sem penalizar economia e sociedade. Ele lembrou que pa?ses que demoraram a solucionar problemas fiscais e previdenci?rios, como Gr?cia e Portugal, tiveram que ser mais duros na hora das reformas, adotando at? medidas de corte de aposentadorias.
?A reforma da Previd?ncia n?o ? s? necess?ria como urgente, o tempo tem passado e ela n?o foi feita', disse ele ? Reuters por telefone. ?Quanto mais adiarmos (pior). Por enquanto a gente ainda consegue tocar uma reforma de natureza preventiva, mas essa procrastina??o pode nos levar a uma situa??o como Gr?cia e Portugal com redu??o de aposentadorias e pens?es j? concedidas.'
?A gente tem que tomar cuidado com isso?, alertou o secret?rio de Previd?ncia. ?N?o h? modelo matem?tico (para definir o tempo que falta)... j? se passaram dois anos de discuss?o', frisou.
O d?ficit crescente da Previd?ncia se tornou o maior peso para o d?ficit fiscal prim?rio, que este ano deve ficar em aproximadamente 160 bilh?es de reais e no pr?ximo ano em cerca de 140 bilh?es de reais.
Nos primeiros nove meses do ano, apenas o rombo da Previd?ncia Social soma 155 bilh?es de reais, de acordo com os dados mais recentes do Tesouro Nacional.
A equipe econ?mica do presidente eleito Jair Bolsonaro tem defendido uma reforma da Previd?ncia poss?vel este ano, para que a partir de 2019 possa buscar um novo modelo, com a ado??o provavelmente do regime de capitaliza??o -- quando o trabalhador contribui para a sua conta previdenci?ria individual, como se fosse uma poupan?a.
Caetano disse n?o ter preconceito com o regime de capitaliza??o, mas destaca que o desafio est? na transi??o do atual regime de reparti??o --no qual os trabalhadores da ativa financiam o pagamento da aposentadoria dos mais velhos-- para o novo sistema.
'A transi??o de um regime para outro tem que ser feita com muito cuidado', disse. 'Quando se desenha uma plano previdenci?rio tem que se levar em considera??o a sustentabilidade e efici?ncia de aposentadorias e pens?es, pois caso contrario isso pode vir a levar a uma reforma maior?, destacou.
Ao ser questionado sobre a viabilidade da aprova??o de uma reforma at? o fim do ano, Caetano afirmou que 'h? prazo regimental, mas o sucesso depender? a articula??o e din?mica pol?tica' dos governos atual e eleito.
O secret?rio de Previd?ncia ressaltou que o ideal ? n?o se buscar uma meia reforma, e sim trabalhar por uma reforma ampla que trate de mudan?a da idade m?nima, regra de transi??o e outros pontos.
?Vivemos num regime democr?tico, mas devemos buscar a reforma mais ampla poss?vel?, frisou. 'A gente defende a reforma da Previd?ncia nos moldes do padr?o atual... acho que se deve atuar o projeto atual, que j? passou por uma longa discuss?o no Congresso e isso vai depender da din?mica pol?tica?, finalizou Caetano.
Redação

