Equipe de Bolsonaro analisa três modelos de reforma tributária, diz fonte
Equipe de Bolsonaro analisa três modelos de reforma tributária, diz fonte
Redação
21/11/2018
Por Marcela Ayres
BRAS?LIA (Reuters) - A equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) analisa tr?s modelos de reforma tribut?ria, que propostas que contam com mudan?as mais graduais, ado??o de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e uma reestrutura??o mais ampla, com eventual institui??o de um imposto sobre movimenta??es financeiras, afirmou uma fonte com conhecimento direto do assunto nesta quarta-feira.
Segundo a fonte, que falou em condi??o de anonimato, o time ainda n?o bateu o martelo sobre nenhuma das propostas e segue discutindo o assunto a fundo.
A primeira linha, de mudan?as mais paulatinas e tamb?m infraconstitucionais, ? baseada nas ideias de Everardo Maciel, que foi secret?rio da Receita Federal no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Maciel defende publicamente que j? h? larga extens?o de mat?ria tribut?ria constitucional, abrindo espa?o para uma s?rie de questionamentos jur?dicos. Por isso, seria produtivo disciplinar normais infraconstitucionais.
Na manh? desta quarta-feira, o relator da reforma tribut?ria que j? tramita no Congresso, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirmou que a equipe de transi??o ter? reuni?es t?cnicas com consultores da C?mara para analisar o texto em quest?o.
Hauly, que n?o foi reeleito deputado na elei??o deste ano, prop?e a cria??o do IVA, que incidiria sobre bens e servi?os e que agregaria, por exemplo, ICMS, IPI, PIS, Cofins e ISS.
J? Marcos Cintra, especialista do time de transi??o respons?vel pelo tema, ? hist?rico defensor de uma reforma baseada na institui??o de um imposto sobre movimenta??es financeiras, nos moldes da CPMF.
Em artigo do fim de outubro em seu site, Cintra escreveu que insistir na proposta de IVA 'ser? desastroso' e que 'a reforma tribut?ria requer uma forma de cobran?a baseada no fluxo de caixa eletr?nico no sistema banc?rio'.
'Marcos Cintra e eu v?nhamos conversando h? duas semanas e agora acabamos de bater o martelo que vamos reunir as equipes t?cnicas para consolidar o texto', disse Hauly.
'N?o digo que est? descartado (o imposto sobre movimenta??o financeira) porque n?o posso falar em nome do novo governo', acrescentou ele, quando perguntado diretamente sobre o assunto.
Ap?s sair de reuni?o nesta manh? com a equipe de transi??o, o deputados defendeu ainda que j? h? modelo pronto para ir ? vota??o e que ? aberto a alguns ajustes.
'Disse a eles que o ambiente na C?mara e no Senado ? 100 por cento favor?vel ? aprova??o este ano ainda da cria??o do IVA', disse.
Trata-se contudo, de uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC), que exige o fim do regime de interven??o na seguran?a do Rio de Janeiro para ser analisada e um qu?rum alto de aprova??o, de tr?s quintos dos parlamentares nas duas casas do Congresso, ap?s dois turnos de discuss?o.
Redação

