Equipe de Bolsonaro quer acelerar agenda liberal em energia; PT defende Estado no setor

Por Luciano Costa

S?O PAULO (Reuters) - O candidato ? presid?ncia Jair Bolsonaro (PSL) tem prometido uma pol?tica liberal no setor el?trico e a privatiza??o da Eletrobras, embora possivelmente em modelo diferente do proposto no atual governo, em frontal oposi??o aos planos do rival Fernando Haddad (PT), que prev? 'a retomada do controle p?blico' do setor e o fortalecimento da estatal.

As propostas de Bolsonaro, que lidera as pesquisas, v?m de um time comandado pelo professor associado do departamento de Economia da Universidade de Iowa (EUA), Luciano de Castro, enquanto Haddad ? assessorado pelo professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mauricio Tolmasquim, ex-presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energ?tica (EPE).

Fontes do setor disseram ? Reuters que Castro tem participado de conversas em Bras?lia para ouvir sugest?es e apresentar ideias.

Segundo uma das fontes, que esteve com Castro, os sinais s?o de que Bolsonaro n?o se distanciaria muito de uma agenda de moderniza??o da regulamenta??o do setor perseguida pelo Minist?rio de Minas e Energia desde a chegada de Michel Temer ? presid?ncia em 2016.

Mas a atual proposta para a desestatiza??o da Eletrobras, que envolveria a oferta de novas a??es e a dilui??o da fatia do governo na companhia, pode passar por mudan?as, em meio a preocupa??es com a concorr?ncia.

'Eles sinalizaram que est?o refletindo sobre o modelo, mas concordam com a privatiza??o. Eles refletem sobre a possibilidade de um modelo melhor. Se esse modelo n?o cria uma empresa muito grande, com muito poder de mercado', explicou a fonte, que falou sob a condi??o de anonimato.

Na equipe de Haddad, por outro lado, a desestatiza??o ? descartada --o economista M?rcio Pochmann, um dos coordenadores da campanha, disse ? Reuters em julho que o partido poderia at? rever vendas de ativos da estatal feitas sob Temer.

'A Eletrobras retomar? seu papel estrat?gico no sistema energ?tico brasileiro, como l?der em estudos, planejamentos, gera??o e transmiss?o de energia el?trica no pa?s', defende o plano de governo petista.

PROJETO DE REFORMA

A equipe de Bolsonaro tem mostrado certo alinhamento com um projeto de Temer para rever regras do setor de energia, disse uma segunda fonte com conhecimento das conversas, que avaliou tamb?m que o plano dificilmente seria levado adiante em um governo Haddad.

A reforma, em discuss?o h? mais de um ano, prev? entre outros pontos uma abertura para todos os consumidores at? 2028 do chamado mercado livre de eletricidade, ambiente em que grandes clientes, como ind?strias, negociam contratos com geradores e comercializadoras.

'A agenda (Bolsonaro) ? muito parecida... racionaliza??o, abertura do mercado, racionalidade econ?mica, fim dos subs?dios. Mas com uma vis?o mais acelerada, um tom mais de mercado. Menos prazo, mais velocidade e intensidade (nas mudan?as)', afirmou a primeira fonte.

A proposta do governo Temer, que est? na C?mara, tamb?m estabelece que o Poder Executivo dever? apresentar at? 2020 planos para viabilizar uma bolsa de energia no Brasil.

O projeto ainda prev? que as regras para acionamento de usinas para atender ? demanda poderiam passar por mudan?as, com a defini??o do despacho por meio de leil?es em que os agentes geradores apresentariam ofertas de pre?o e seriam chamados a gerar aqueles de menor custo.

Pela reforma de Temer, esse modelo poderia ser aplicado a partir de 2022, no lugar do atual despacho guiado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) com base em modelos matem?ticos.

Embora a equipe do PT n?o tenha comentado sobre a reforma, Tolmasquim defendeu em eventos recentes ideias contr?rias aos princ?pios da proposta, como uma maior participa??o do governo no planejamento do setor.

Procurado pela Reuters, Castro disse que foi orientado a n?o conceder entrevistas antes do primeiro turno das elei??es. Tolmasquim tamb?m n?o quis conceder entrevista. Integrantes do setor, em geral favor?veis ?s reformas, disseram que n?o t?m conseguido agenda com o representante do PT.IDEIAS Uma segunda fonte que esteve recentemente com Castro disse que ele participou de estudos na Funda??o Getulio Vargas (FGV) sobre a reforma do mercado de energia brasileiro e por isso est? a par dos 'detalhes' sobre as discuss?es no setor, incluindo a proposta de mudan?as regulat?rias que j? tramita na C?mara.

'Ele n?o emitiu opini?o... mas, pelo passado dele, pelas coisas que j? escreveu, a maioria das coisas que est?o ali, ele ? favor?vel. Uma coisa b?sica, que ? a abertura de mercado, ele ? totalmente a favor', afirmou. Em um evento da FGV em janeiro, Castro defendeu, por exemplo, que o despacho de usinas poderia ser determinado por um sistema de lances e que deveria se buscar facilitar a negocia??o de contratos de energia de longo prazo em bolsa.

Mas nem tudo ? concord?ncia. No evento da FGV, Castro se mostrou contr?rio a uma proposta que consta da reforma do atual governo, que ? a cria??o de um mercado de lastro, ou de capacidade, em separado do mercado de comercializa??o de energia. Por esse modelo, previsto para ap?s 2020, os geradores teriam uma receita assegurada ao construir uma usina, pela capacidade que ela agrega ao sistema. Essa receita seria complementada com vendas de energia no mercado.

J? Tolmasquim, pelo PT, afirmou no m?s passado que os governos Lula e Dilma deixaram 'importantes legados' no setor, como os projetos hidrel?tricos de Belo Monte, Jirau e Santo Ant?nio, considerados por ele 'estruturantes', segundo relat?rio do BTG Pactual.

O plano de Haddad tamb?m fala em proporcionar 'tarifas justas' de energia, sem detalhar, e em permitir que 'povos do campo, das florestas e das ?guas' afetados por projetos de energia possam 'se tornar s?cios dos empreendimentos, recebendo, por exemplo, royalties'.

(Por Luciano Costa)